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17/08/2021
29ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/08/2021
29ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/08/2021
17/08/2021
29ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/08/2021
29ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/08/2021
Nesta terça-feira (17 de agosto) realizou-se à 29ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 028 de 10 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício n° 061/2021 – SMTCAS, relação nominal de trabalhadores da Belapan Indústria e Comércio de alimentos EIRELLI.
• Ofício GAB n° 076/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 041/2021
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 165, 166, 167/2021
165/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que no caminhódromo municipal, sejam plantadas árvores ao redor das churrasqueiras públicas e que sejam construídas mais churrasqueiras em áreas com sombras, para os usuários conseguirem desfrutar das mesmas. Justificativa em Plenário
166/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na praça Érico Raabe, conhecida também como Praça Central, seja analisada a possibilidade de liberação imediata dos banheiros ao público, do prédio que ali está construído e se ainda não puder por algum motivo, que sejam instalados banheiros químicos até a liberação da obra. Justificativa em Plenário
167/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam instalados na praça Érico Raabe localizada no centro da cidade, um espaço infantil onde contenham brinquedos para as crianças e juntamente se instalem alguns brinquedos específicos para crianças com deficiências. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 168/2021
168/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o término da colocação de fresa de asfalto nas margens da BR 290, em frente ao Restaurante Panela de Ferro, HP hidráulica, bem como que sejam colocados cerca de 20 metros de canos de esgoto ao lado da HP hidráulica. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 169/2021
169/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto / troca de lâmpadas na Rua Calcário branquilho na localidade de Aroeiras. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 170/2021
170/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias no caminhódromo municipal sendo a drenagem, aterramento para o mesmo ficar plano e plantar grama, visto que há acúmulo de água em diversos pontos. Justificativa em Plenário
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 150 /2021
150/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município de Pantano Grande, a Campanha ¨Agosto Lilás¨, assim como está sendo feito no município de Iraí / Rs. Onde visa realizar, encontros, debates, ações de mobilização, eventos, seminários e propagandas nas redes sociais. A fim de sensibilizar, conscientizar e estimular reflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, a importância e o respeito aos direitos humanos, bem como orientar a sociedade sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica vivenciados. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 151 /2021
151/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a aquisição de uma plantadeira de milho para disponibilizar aos pequenos e médios agricultores de nosso município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 151 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 152 /2021
152/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao CNPJ: 09.520.919/0001-80, de Cátia Jaqueline Weiss Batista que possui o residencial terapêutico no nosso município e necessita de auxílio. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Em relação a referida transferência de recursos eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação, visto que o valor encaminhado servirá para ajudar na manutenção do referido residencial.
A Indicação nº 152 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 153 /2021
153/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um programa para pagamento de débitos municipais, tais como IPTU, para que realize uma “troca” desses valores por serviços prestados ao município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 153 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2021
Ao Executivo Municipal
Considerando a total insatisfação com a resposta ao pedido de informação 044/2021, que veio através do Ofício ADM nº 178/2021, venho reiterar o pedido de forma bastante específica, visto que nos termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa, nestes termos solicito as seguintes informações:
1. Considerando que o pedido foi respondido de forma extremamente genérica, que a resposta remete a consulta ao portal da transparência, e que em análise do mesmo só é possível a consulta de despesas por credor, e não tendo os objetos do pedido sido licitados, impossível descobrir quais os fornecedores de tais serviços ao Executivo Municipal, razão pela qual reiteramos dos os pedidos, porém que o período seja considerado de 01 de janeiro de 2021 até 15 de agosto de 2021;
2. Quanto foi gasto com comunicação, impressão digital, banners, mídia impressa?
3. Enviar cópias de empenhos, nota fiscal e valores de cada contratação, ou relação dos credores.
Assim, solicito que o plenário analise o presente pedido de informação e que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Thomas Meglin
2 Edinaldo de Moura
3 Luizinho Balen
4 Airton Schaefer
5 Carlos Augusto
6 Lucas Rodrigues
7 Evania Trevisan
8 Leonir Pires
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte de Airton, Lucas, Edinaldo e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 x 0, pois o Vereador Luizinho por motivos pessoais não ficou até o fim da Sessão.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 agosto de 2021 às 19 horas
Nesta terça-feira (17 de agosto) realizou-se à 29ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 028 de 10 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício n° 061/2021 – SMTCAS, relação nominal de trabalhadores da Belapan Indústria e Comércio de alimentos EIRELLI.
• Ofício GAB n° 076/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 041/2021
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 165, 166, 167/2021
165/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que no caminhódromo municipal, sejam plantadas árvores ao redor das churrasqueiras públicas e que sejam construídas mais churrasqueiras em áreas com sombras, para os usuários conseguirem desfrutar das mesmas. Justificativa em Plenário
166/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na praça Érico Raabe, conhecida também como Praça Central, seja analisada a possibilidade de liberação imediata dos banheiros ao público, do prédio que ali está construído e se ainda não puder por algum motivo, que sejam instalados banheiros químicos até a liberação da obra. Justificativa em Plenário
167/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam instalados na praça Érico Raabe localizada no centro da cidade, um espaço infantil onde contenham brinquedos para as crianças e juntamente se instalem alguns brinquedos específicos para crianças com deficiências. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 168/2021
168/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o término da colocação de fresa de asfalto nas margens da BR 290, em frente ao Restaurante Panela de Ferro, HP hidráulica, bem como que sejam colocados cerca de 20 metros de canos de esgoto ao lado da HP hidráulica. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 169/2021
169/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto / troca de lâmpadas na Rua Calcário branquilho na localidade de Aroeiras. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 170/2021
170/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias no caminhódromo municipal sendo a drenagem, aterramento para o mesmo ficar plano e plantar grama, visto que há acúmulo de água em diversos pontos. Justificativa em Plenário
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 150 /2021
150/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município de Pantano Grande, a Campanha ¨Agosto Lilás¨, assim como está sendo feito no município de Iraí / Rs. Onde visa realizar, encontros, debates, ações de mobilização, eventos, seminários e propagandas nas redes sociais. A fim de sensibilizar, conscientizar e estimular reflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, a importância e o respeito aos direitos humanos, bem como orientar a sociedade sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica vivenciados. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 151 /2021
151/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a aquisição de uma plantadeira de milho para disponibilizar aos pequenos e médios agricultores de nosso município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 151 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 152 /2021
152/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao CNPJ: 09.520.919/0001-80, de Cátia Jaqueline Weiss Batista que possui o residencial terapêutico no nosso município e necessita de auxílio. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Em relação a referida transferência de recursos eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação, visto que o valor encaminhado servirá para ajudar na manutenção do referido residencial.
A Indicação nº 152 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 153 /2021
153/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um programa para pagamento de débitos municipais, tais como IPTU, para que realize uma “troca” desses valores por serviços prestados ao município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 153 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2021
Ao Executivo Municipal
Considerando a total insatisfação com a resposta ao pedido de informação 044/2021, que veio através do Ofício ADM nº 178/2021, venho reiterar o pedido de forma bastante específica, visto que nos termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa, nestes termos solicito as seguintes informações:
1. Considerando que o pedido foi respondido de forma extremamente genérica, que a resposta remete a consulta ao portal da transparência, e que em análise do mesmo só é possível a consulta de despesas por credor, e não tendo os objetos do pedido sido licitados, impossível descobrir quais os fornecedores de tais serviços ao Executivo Municipal, razão pela qual reiteramos dos os pedidos, porém que o período seja considerado de 01 de janeiro de 2021 até 15 de agosto de 2021;
2. Quanto foi gasto com comunicação, impressão digital, banners, mídia impressa?
3. Enviar cópias de empenhos, nota fiscal e valores de cada contratação, ou relação dos credores.
Assim, solicito que o plenário analise o presente pedido de informação e que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Thomas Meglin
2 Edinaldo de Moura
3 Luizinho Balen
4 Airton Schaefer
5 Carlos Augusto
6 Lucas Rodrigues
7 Evania Trevisan
8 Leonir Pires
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte de Airton, Lucas, Edinaldo e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 x 0, pois o Vereador Luizinho por motivos pessoais não ficou até o fim da Sessão.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 agosto de 2021 às 19 horas
17/08/2021
29ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/08/2021
Nesta terça-feira (17 de agosto) realizou-se à 29ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 028 de 10 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício n° 061/2021 – SMTCAS, relação nominal de trabalhadores da Belapan Indústria e Comércio de alimentos EIRELLI.
• Ofício GAB n° 076/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 041/2021
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 165, 166, 167/2021
165/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que no caminhódromo municipal, sejam plantadas árvores ao redor das churrasqueiras públicas e que sejam construídas mais churrasqueiras em áreas com sombras, para os usuários conseguirem desfrutar das mesmas. Justificativa em Plenário
166/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na praça Érico Raabe, conhecida também como Praça Central, seja analisada a possibilidade de liberação imediata dos banheiros ao público, do prédio que ali está construído e se ainda não puder por algum motivo, que sejam instalados banheiros químicos até a liberação da obra. Justificativa em Plenário
167/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam instalados na praça Érico Raabe localizada no centro da cidade, um espaço infantil onde contenham brinquedos para as crianças e juntamente se instalem alguns brinquedos específicos para crianças com deficiências. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 168/2021
168/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o término da colocação de fresa de asfalto nas margens da BR 290, em frente ao Restaurante Panela de Ferro, HP hidráulica, bem como que sejam colocados cerca de 20 metros de canos de esgoto ao lado da HP hidráulica. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 169/2021
169/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto / troca de lâmpadas na Rua Calcário branquilho na localidade de Aroeiras. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 170/2021
170/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias no caminhódromo municipal sendo a drenagem, aterramento para o mesmo ficar plano e plantar grama, visto que há acúmulo de água em diversos pontos. Justificativa em Plenário
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 150 /2021
150/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município de Pantano Grande, a Campanha ¨Agosto Lilás¨, assim como está sendo feito no município de Iraí / Rs. Onde visa realizar, encontros, debates, ações de mobilização, eventos, seminários e propagandas nas redes sociais. A fim de sensibilizar, conscientizar e estimular reflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, a importância e o respeito aos direitos humanos, bem como orientar a sociedade sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica vivenciados. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 151 /2021
151/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a aquisição de uma plantadeira de milho para disponibilizar aos pequenos e médios agricultores de nosso município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 151 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 152 /2021
152/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao CNPJ: 09.520.919/0001-80, de Cátia Jaqueline Weiss Batista que possui o residencial terapêutico no nosso município e necessita de auxílio. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Em relação a referida transferência de recursos eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação, visto que o valor encaminhado servirá para ajudar na manutenção do referido residencial.
A Indicação nº 152 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 153 /2021
153/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um programa para pagamento de débitos municipais, tais como IPTU, para que realize uma “troca” desses valores por serviços prestados ao município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 153 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2021
Ao Executivo Municipal
Considerando a total insatisfação com a resposta ao pedido de informação 044/2021, que veio através do Ofício ADM nº 178/2021, venho reiterar o pedido de forma bastante específica, visto que nos termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa, nestes termos solicito as seguintes informações:
1. Considerando que o pedido foi respondido de forma extremamente genérica, que a resposta remete a consulta ao portal da transparência, e que em análise do mesmo só é possível a consulta de despesas por credor, e não tendo os objetos do pedido sido licitados, impossível descobrir quais os fornecedores de tais serviços ao Executivo Municipal, razão pela qual reiteramos dos os pedidos, porém que o período seja considerado de 01 de janeiro de 2021 até 15 de agosto de 2021;
2. Quanto foi gasto com comunicação, impressão digital, banners, mídia impressa?
3. Enviar cópias de empenhos, nota fiscal e valores de cada contratação, ou relação dos credores.
Assim, solicito que o plenário analise o presente pedido de informação e que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Thomas Meglin
2 Edinaldo de Moura
3 Luizinho Balen
4 Airton Schaefer
5 Carlos Augusto
6 Lucas Rodrigues
7 Evania Trevisan
8 Leonir Pires
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte de Airton, Lucas, Edinaldo e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 x 0, pois o Vereador Luizinho por motivos pessoais não ficou até o fim da Sessão.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 agosto de 2021 às 19 horas
29ª Sessão Ordinária de 2021 - 17/08/2021
Nesta terça-feira (17 de agosto) realizou-se à 29ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 028 de 10 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício n° 061/2021 – SMTCAS, relação nominal de trabalhadores da Belapan Indústria e Comércio de alimentos EIRELLI.
• Ofício GAB n° 076/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 041/2021
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 165, 166, 167/2021
165/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que no caminhódromo municipal, sejam plantadas árvores ao redor das churrasqueiras públicas e que sejam construídas mais churrasqueiras em áreas com sombras, para os usuários conseguirem desfrutar das mesmas. Justificativa em Plenário
166/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na praça Érico Raabe, conhecida também como Praça Central, seja analisada a possibilidade de liberação imediata dos banheiros ao público, do prédio que ali está construído e se ainda não puder por algum motivo, que sejam instalados banheiros químicos até a liberação da obra. Justificativa em Plenário
167/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam instalados na praça Érico Raabe localizada no centro da cidade, um espaço infantil onde contenham brinquedos para as crianças e juntamente se instalem alguns brinquedos específicos para crianças com deficiências. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 168/2021
168/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o término da colocação de fresa de asfalto nas margens da BR 290, em frente ao Restaurante Panela de Ferro, HP hidráulica, bem como que sejam colocados cerca de 20 metros de canos de esgoto ao lado da HP hidráulica. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 169/2021
169/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto / troca de lâmpadas na Rua Calcário branquilho na localidade de Aroeiras. Justificativa em Plenário
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 170/2021
170/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias no caminhódromo municipal sendo a drenagem, aterramento para o mesmo ficar plano e plantar grama, visto que há acúmulo de água em diversos pontos. Justificativa em Plenário
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 150 /2021
150/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município de Pantano Grande, a Campanha ¨Agosto Lilás¨, assim como está sendo feito no município de Iraí / Rs. Onde visa realizar, encontros, debates, ações de mobilização, eventos, seminários e propagandas nas redes sociais. A fim de sensibilizar, conscientizar e estimular reflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, a importância e o respeito aos direitos humanos, bem como orientar a sociedade sobre a necessidade de denunciar os casos de violência doméstica vivenciados. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 150 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 151 /2021
151/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize a aquisição de uma plantadeira de milho para disponibilizar aos pequenos e médios agricultores de nosso município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 151 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 152 /2021
152/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao CNPJ: 09.520.919/0001-80, de Cátia Jaqueline Weiss Batista que possui o residencial terapêutico no nosso município e necessita de auxílio. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Em relação a referida transferência de recursos eu, como Presidente do Legislativo encaminho a devolução do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Poder Executivo, ficando a cargo do mesmo, realizar ou não a referida Indicação, visto que o valor encaminhado servirá para ajudar na manutenção do referido residencial.
A Indicação nº 152 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 153 /2021
153/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um programa para pagamento de débitos municipais, tais como IPTU, para que realize uma “troca” desses valores por serviços prestados ao município. Justificativa em Plenário
A Indicação nº 153 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2021
Ao Executivo Municipal
Considerando a total insatisfação com a resposta ao pedido de informação 044/2021, que veio através do Ofício ADM nº 178/2021, venho reiterar o pedido de forma bastante específica, visto que nos termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa, nestes termos solicito as seguintes informações:
1. Considerando que o pedido foi respondido de forma extremamente genérica, que a resposta remete a consulta ao portal da transparência, e que em análise do mesmo só é possível a consulta de despesas por credor, e não tendo os objetos do pedido sido licitados, impossível descobrir quais os fornecedores de tais serviços ao Executivo Municipal, razão pela qual reiteramos dos os pedidos, porém que o período seja considerado de 01 de janeiro de 2021 até 15 de agosto de 2021;
2. Quanto foi gasto com comunicação, impressão digital, banners, mídia impressa?
3. Enviar cópias de empenhos, nota fiscal e valores de cada contratação, ou relação dos credores.
Assim, solicito que o plenário analise o presente pedido de informação e que a Excelentíssima Senhora Presidente encaminhe o pedido ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Thomas Meglin
2 Edinaldo de Moura
3 Luizinho Balen
4 Airton Schaefer
5 Carlos Augusto
6 Lucas Rodrigues
7 Evania Trevisan
8 Leonir Pires
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte de Airton, Lucas, Edinaldo e retornou a Presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 091/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 x 0, pois o Vereador Luizinho por motivos pessoais não ficou até o fim da Sessão.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 agosto de 2021 às 19 horas
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 16/04/2024 | ||
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