Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
28/11/2017
Sessão Ordinária de 28 de novembro

28/11/2017
Sessão Ordinária de 28 de novembro

Na noite desta terça-feira (28 de novembro) aconteceu a 42ª Sessão Ordinária do ano de 2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 041/2017, da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

Ofício nº 012/2017, dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande;
Ofício ADM nº 161/2017; resposta ao Pedido de Informação nº 042/2017;
Ofício nº 1471/2017 / GIGOV Santa Maria / RS, da Caixa Econômica Federal;
Ofício nº 1716/2017 / GIGOV Santa Maria / RS, da Caixa Econômica Federal;
Ofício ADM nº 165/2017; encaminha documentação complementar PL 058/2017;
Ofício ADM nº 166/2017; encaminha documentação complementar PL 059/2017;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
238 - Que seja vista a possibilidade de realização de patrolamento e encascalhamento na rua que denomina-se “Beco da CORSAN”, que encontra-se intrafegável, sendo quase que impossível o trânsito na mesma. Outrossim, solicitamos a reposição das lâmpadas de iluminação pública, que foram retiradas pela CEEE, quando foi feita a troca dos postes.
Vereador Enio Paganotto usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
239 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de patrolamento, encascalhamento e revisão da iluminação pública da Rua Araça, na Vila Rio Grandino.

INDICAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
072 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o seguinte Projeto de Lei com a Ementa: Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Pantano Grande.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Enio Paganotto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
073 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MOTORISTAS DE TÁXIS DE PANTANO GRANDE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUIDO UM PLANTÃO NOTURNO, E EM HORÁRIO A SER PRÉ DETERMINADO, DE COMUM ACORDO COM OS TAXISTAS. SUGERIMOS, AINDA A POSSIBILIDADE DE UMA CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI CENTRAIS, EM FRENTE AO GRADEADO CENTRAL DA IMEC, IGUAL A EXISTENTE EM RIO PARDO, INCLUSIVE COM GUARITA E BANCOS DE ESPERA PARA OS PASSAGEIROS”

DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Enio Paganotto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES
074 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FESTA PARA A VIRADA DE ANO (REVEILLON) NO CALÇADÃO DA PRAÇA CENTRAL”
DISCUSSÃO: Presidente Lucas Rodrigues passou a presidência, e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO

045: Sobre o Centro de Múltiplos Atendimentos da Vila Nova.
Quantos alunos são atendidos?
Qual o tempo que estes alunos permanecem no centro?
Quantos profissionais estão disponíveis para o atendimento destes alunos e qual suas especialidades?

BAIXAR PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017 de autoria da Comissão Especial de reforma da Lei Orgânica e do Vereador Claudio Machado Cunha, altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, na forma em que especifica (passando as sessões ordinárias para às segundas-feiras).
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Revisão da Lei Orgânica.

Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: José Pedro; Leonir Pires; Zeneide Machado; Enio Paganotto; Claudio Cunha, com aparte Enio; Luizinho Balen; Marcos Gilberto; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, sendo apartado pelo Vereador José Pedro retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 035, 24 DE JULHO DE 2017, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI COR PADRÃO PARA OS VEÍCULOS TÁXI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador José Pedro
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra; A Comissão realizou a análise do Projeto, bem como Audiência Pública para análise do PPA, apresentando Emenda Modificativa Supressiva nº 001/2017 e Emendas Modificativas Aditivas 001/2017 e 002/2017.
3 – Discussão da Emenda Supressiva 001/2017
4 – Votação da Emenda Supressiva 001/2017 - Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva 001/2017
6 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva 001/2017- Aprovada por 8 X 0.
7 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva 002/2017
8 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva 002/2017- Aprovada por 8 X 0.
9 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: José Pedro, Enio Paganotto e Lucas Rodrigues;
10 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0.


Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências, com Emenda.
1 – Votos e Pareceres referentes ao Projeto foram lidos em Sessão anterior, sendo que foi pedido vistas e apresentada a Emenda Modificativa nº 008/2017 de autoria da Vereadora Zeneide Machado ao Projeto de Lei nº 050/2017;
2 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em relação a Emenda Modificativa nº 008/2017 o Voto do Relator José Pedro foi favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra a Vereadora Zeneide Machado;
4 – Votação da Emenda - Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Marcos Gilberto, José Pedro, Enio.
6 – Votação do Projeto - Aprovado por 7 X 1, votando contra Vereador Claudio Cunha

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra.
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen e Marcos Gilberto;
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Alexsandro Rodrigues da Silva Serraria – ME, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra o Vereador José Pedro, Enio e Luizinho.
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CALFLEX – Indústria de Cal LTDA – ME, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro;
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei complementar nº 060/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores José Pedro, Marcos Gilberto;
4 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 1, votando contra Vereador Claudio Cunha, por ser Projeto de Lei complementar o Presidente vota.

PROJETO DE LEI Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Marcos Gilberto;
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de dezembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.


Na noite desta terça-feira (28 de novembro) aconteceu a 42ª Sessão Ordinária do ano de 2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 041/2017, da Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:

Ofício nº 012/2017, dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande;
Ofício ADM nº 161/2017; resposta ao Pedido de Informação nº 042/2017;
Ofício nº 1471/2017 / GIGOV Santa Maria / RS, da Caixa Econômica Federal;
Ofício nº 1716/2017 / GIGOV Santa Maria / RS, da Caixa Econômica Federal;
Ofício ADM nº 165/2017; encaminha documentação complementar PL 058/2017;
Ofício ADM nº 166/2017; encaminha documentação complementar PL 059/2017;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
238 - Que seja vista a possibilidade de realização de patrolamento e encascalhamento na rua que denomina-se “Beco da CORSAN”, que encontra-se intrafegável, sendo quase que impossível o trânsito na mesma. Outrossim, solicitamos a reposição das lâmpadas de iluminação pública, que foram retiradas pela CEEE, quando foi feita a troca dos postes.
Vereador Enio Paganotto usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
239 - Que o Executivo Municipal tome providências para realização de patrolamento, encascalhamento e revisão da iluminação pública da Rua Araça, na Vila Rio Grandino.

INDICAÇÃO VEREADOR ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
072 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o seguinte Projeto de Lei com a Ementa: Institui a Política de combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Pantano Grande.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Enio Paganotto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
073 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MOTORISTAS DE TÁXIS DE PANTANO GRANDE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUIDO UM PLANTÃO NOTURNO, E EM HORÁRIO A SER PRÉ DETERMINADO, DE COMUM ACORDO COM OS TAXISTAS. SUGERIMOS, AINDA A POSSIBILIDADE DE UMA CENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI CENTRAIS, EM FRENTE AO GRADEADO CENTRAL DA IMEC, IGUAL A EXISTENTE EM RIO PARDO, INCLUSIVE COM GUARITA E BANCOS DE ESPERA PARA OS PASSAGEIROS”

DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Enio Paganotto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES
074 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA FESTA PARA A VIRADA DE ANO (REVEILLON) NO CALÇADÃO DA PRAÇA CENTRAL”
DISCUSSÃO: Presidente Lucas Rodrigues passou a presidência, e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO

045: Sobre o Centro de Múltiplos Atendimentos da Vila Nova.
Quantos alunos são atendidos?
Qual o tempo que estes alunos permanecem no centro?
Quantos profissionais estão disponíveis para o atendimento destes alunos e qual suas especialidades?

BAIXAR PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017 de autoria da Comissão Especial de reforma da Lei Orgânica e do Vereador Claudio Machado Cunha, altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, na forma em que especifica (passando as sessões ordinárias para às segundas-feiras).
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Revisão da Lei Orgânica.

Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: José Pedro; Leonir Pires; Zeneide Machado; Enio Paganotto; Claudio Cunha, com aparte Enio; Luizinho Balen; Marcos Gilberto; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, sendo apartado pelo Vereador José Pedro retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 035, 24 DE JULHO DE 2017, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra que INSTITUI COR PADRÃO PARA OS VEÍCULOS TÁXI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador José Pedro
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra; A Comissão realizou a análise do Projeto, bem como Audiência Pública para análise do PPA, apresentando Emenda Modificativa Supressiva nº 001/2017 e Emendas Modificativas Aditivas 001/2017 e 002/2017.
3 – Discussão da Emenda Supressiva 001/2017
4 – Votação da Emenda Supressiva 001/2017 - Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva 001/2017
6 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva 001/2017- Aprovada por 8 X 0.
7 – Discussão da Emenda Modificativa Aditiva 002/2017
8 – Votação da Emenda Modificativa Aditiva 002/2017- Aprovada por 8 X 0.
9 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: José Pedro, Enio Paganotto e Lucas Rodrigues;
10 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0.


Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal de Pantano Grande – S.I.M., e dá outras providências, com Emenda.
1 – Votos e Pareceres referentes ao Projeto foram lidos em Sessão anterior, sendo que foi pedido vistas e apresentada a Emenda Modificativa nº 008/2017 de autoria da Vereadora Zeneide Machado ao Projeto de Lei nº 050/2017;
2 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Em relação a Emenda Modificativa nº 008/2017 o Voto do Relator José Pedro foi favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra a Vereadora Zeneide Machado;
4 – Votação da Emenda - Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Marcos Gilberto, José Pedro, Enio.
6 – Votação do Projeto - Aprovado por 7 X 1, votando contra Vereador Claudio Cunha

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra.
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen e Marcos Gilberto;
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Alexsandro Rodrigues da Silva Serraria – ME, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra o Vereador José Pedro, Enio e Luizinho.
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa CALFLEX – Indústria de Cal LTDA – ME, na forma em que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador José Pedro;
4 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei complementar nº 060/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Complementar 572, de 28 de dezembro de 2016, na forma que especifica.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 - Comissão de Orçamento, finanças e tributação - Voto do Relator Marcos Gilberto Machado de Souza favorável ao Projeto, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Enio José Paganotto e Membro da Comissão José Pedro Nunes Dutra;
3 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores José Pedro, Marcos Gilberto;
4 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 1, votando contra Vereador Claudio Cunha, por ser Projeto de Lei complementar o Presidente vota.

PROJETO DE LEI Nº 061 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOVA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE.
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Voto do Relator José Pedro favorável a tramitação, acompanhando o voto através de Parecer o Presidente da Comissão Marcos Gilberto Machado de Souza e Membro da Comissão Zeneide Machado.
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho Balen, Marcos Gilberto;
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de dezembro de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.

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Celular: (51) 98513-6468