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NOTÍCIAS

08/09/2021
32ª Sessão Ordinária de 2021 - 08/09/2021

Nesta quarta-feira (08 de setembro), em virtude do feriado de Independência, realizou-se à 32ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 031 de 31 de agosto de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício n° 164/2021 do SINDIAGUA / RS;
• Ofício ADM n° 209/2021, do Executivo Municipal para retirada do Projeto de Lei n° 092/2021;
• Sugestão para nome de rua e Bairro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 184/2021
184/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que tome providências para realizar a colocação de lixeiras grandes em pontos estratégicos na Rua Floriano da Fonseca Carlos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 185/2021
185/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências através do setor competente de trânsito para que repinte na praça central a marcação dos estacionamentos oblíquos, pois estão totalmente apagadas.

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 160, 161 e 162/2021
160/2021 - Retirada pelo Vereador autor
161/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO LOCAL, E PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO, ADEMAIS, E, PELO QUE SE TEM OUVIDO, NOVAS EMPRESAS PRETENDEM SE INSTALAR EM PANTANO GRANDE, E TODAS, E SEMPRE, PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
A Indicação nº 161 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

162/2021 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO, UMA PARCERIA, COM O SEBRAE, PARA QUE VENHA PARA PANTANO GRANDE, UM BALCÃO DO SEBRAE” JUSTIFICATIVA/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EM PLENÁRIO.
A Indicação nº 162 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÕES VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 163/2021
163/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos. Também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
A Indicação nº 163 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 048/2021
Ao Executivo Municipal
Em relação ao Inciso II, do art. 2° da Lei Municipal n° 911, de 23/06/2021, já foi realizada a assinatura da escritura pública de doação da área? Se não, existe alguma previsão de assinatura?

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação
Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Edinaldo de Moura
2 Thomas Meglin
3 Lucas Rodrigues
4 Airton Schaefer
5 Luizinho Balen
6 Evania Trevisan
7 Leonir Pires aparte Lucas
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania que solicitou Vistas ao Projeto e foi concedida pela Presidente

Projeto de Lei Complementar n° 085/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho, Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 095/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O VITILIGO
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Resolução nº 003/2021, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI PREMIAÇÃO PARA DESTAQUE NA ÁREA ESPORTIVA E NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de setembro de 2021 às 19 horas