Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
15/09/2021
Sessão Ordinária de 14/09/2021

15/09/2021
Sessão Ordinária de 14/09/2021

Nesta terça-feira (14 de setembro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo que contou com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 032 de 08 de setembro de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM n° 212/2021 do Executivo Municipal em retirada a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n° 093/2021;
• Ofício ADM n° 213/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 040/2021;
• Ofício ADM n° 214/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 047/2021;
• Mensagem retificativa Modificativa 002 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 093/2021;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 186 E 187/2021
186/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma revisão nas árvores antigas da cidade porque estudos mostram que morrem mais pessoas com acidentes com árvores do que acidentes com tratores.
187/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma lâmpada no Distrito de Aroeiras, em frente onde era o bar do Maneco bem na esquina.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E THOMAS RAABE Nº 188/2021

188/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para colocar melhor sinalização, fresa, cascalhos ou melhorias no acesso ao Posto de saúde do Bairro Unical


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 189, 190 E 191/2021

189/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências instalar equipamento que forneça água quente e gelada para os visitantes e atletas do caminhódromo.

190/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para colocar dos refletores direcionados para a quadra de basquete localizada no complexo esportivo, ao lado do estádio municipal.

191/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para retirar a parada de ônibus localizada perto do Supermercados Kroth, pois a mesma não é mais utilizada pelas linhas de ônibus, e recoloque a mesma em alguma parada do Urbaninho, onde as pessoas ficam desabrigadas.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 164/2021
164/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo para deliberação Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural do Município de Pantano Grande - FundoInfraRural - e dá outras providências”. Para facilitar o trabalho de envio deste Projeto de extrema importância, segue minuta em anexo a esta Indicação, visto que o mesmo foi apresentado por este Vereador anteriormente no Legislativo, porém após análise foi concluído que o Projeto deveria ser encaminhado por Indicação. Exposição de motivos em Plenário

A Indicação nº 164 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 165/2021
165/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um pátio de máquinas, com máquinas disponíveis e exclusivas para atendimento as localidades de nosso município através da Secretaria do interior.

A Indicação nº 165 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0


INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 166/2021

166/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar permissão ao órgão competente, para que seja colocado duas faixas de pedestres na BR 471, sendo uma em frente a Tubaron e outra na frente do Supermecados Kroth.

A Indicação nº 166 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

167/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de analisar a vigência do treinamento dos profissionais da Educação quanto a Lei Lucas, e, sendo necessário para o cumprimento da mesma, que seja realizado o treinamento imediatamente.

A Indicação nº 167 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas, Luizinho, Carlos Augusto EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

168/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um Curso de Espanhol Gratuito, para todas as pessoas que trabalham com a captação de Argentinos no período de veraneio.
A Indicação nº 168 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 013 /2021
013/2021 - Os Vereadores abaixo assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Prefeito Municipal de Pantano Grande, entre em contato com a Prefeitura de Dom Feliciano para solucionarem o problema de alagamentos, em virtude de um grande desnível, que em dias de chuva deixam o local intrafegável, localizado após as pontes, no limite entre as duas cidades, porém pertencente do lado de Dom Feliciano. Após esse primeiro contato, podem ser feitas uma parceria com empresas que trafegam com seus veículos no local para a solução. Nestes termos, pede deferimento.
O Requerimento nº 013 / 2021 está EM VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0



MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 100/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 101/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 102/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que “Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação


Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Carlos Augusto
2 Thomas Meglin
3 Edinaldo de Moura
4 Lucas Rodrigues
5 Evania Trevisan
6 Luizinho Balen
7 Airton Schaefer
8 Leonir Pires
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – O Projeto estava em pedido de Vistas com a Vereadora Evania e após a devolução o mesmo entra em discussão: Usaram a palavra Vereadores Evania, Carlos Augusto, Thomas, Edinaldo, Lucas, Luizinho
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 x 2, votando contra Evania e Carlos Augusto



Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho e Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 096/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA DE FAIXA SEGURA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de setembro de 2021 às 19 horas

Nesta terça-feira (14 de setembro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo que contou com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 032 de 08 de setembro de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Ofício ADM n° 212/2021 do Executivo Municipal em retirada a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n° 093/2021;
• Ofício ADM n° 213/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 040/2021;
• Ofício ADM n° 214/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 047/2021;
• Mensagem retificativa Modificativa 002 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 093/2021;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 186 E 187/2021
186/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma revisão nas árvores antigas da cidade porque estudos mostram que morrem mais pessoas com acidentes com árvores do que acidentes com tratores.
187/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de uma lâmpada no Distrito de Aroeiras, em frente onde era o bar do Maneco bem na esquina.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES LEONIR PIRES E THOMAS RAABE Nº 188/2021

188/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para colocar melhor sinalização, fresa, cascalhos ou melhorias no acesso ao Posto de saúde do Bairro Unical


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 189, 190 E 191/2021

189/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências instalar equipamento que forneça água quente e gelada para os visitantes e atletas do caminhódromo.

190/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para colocar dos refletores direcionados para a quadra de basquete localizada no complexo esportivo, ao lado do estádio municipal.

191/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para retirar a parada de ônibus localizada perto do Supermercados Kroth, pois a mesma não é mais utilizada pelas linhas de ônibus, e recoloque a mesma em alguma parada do Urbaninho, onde as pessoas ficam desabrigadas.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 164/2021
164/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo para deliberação Projeto de Lei que “Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura Rural do Município de Pantano Grande - FundoInfraRural - e dá outras providências”. Para facilitar o trabalho de envio deste Projeto de extrema importância, segue minuta em anexo a esta Indicação, visto que o mesmo foi apresentado por este Vereador anteriormente no Legislativo, porém após análise foi concluído que o Projeto deveria ser encaminhado por Indicação. Exposição de motivos em Plenário

A Indicação nº 164 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 165/2021
165/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um pátio de máquinas, com máquinas disponíveis e exclusivas para atendimento as localidades de nosso município através da Secretaria do interior.

A Indicação nº 165 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0


INDICAÇÕES VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 166/2021

166/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de solicitar permissão ao órgão competente, para que seja colocado duas faixas de pedestres na BR 471, sendo uma em frente a Tubaron e outra na frente do Supermecados Kroth.

A Indicação nº 166 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

167/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de analisar a vigência do treinamento dos profissionais da Educação quanto a Lei Lucas, e, sendo necessário para o cumprimento da mesma, que seja realizado o treinamento imediatamente.

A Indicação nº 167 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas, Luizinho, Carlos Augusto EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

168/2021 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um Curso de Espanhol Gratuito, para todas as pessoas que trabalham com a captação de Argentinos no período de veraneio.
A Indicação nº 168 / 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 013 /2021
013/2021 - Os Vereadores abaixo assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Prefeito Municipal de Pantano Grande, entre em contato com a Prefeitura de Dom Feliciano para solucionarem o problema de alagamentos, em virtude de um grande desnível, que em dias de chuva deixam o local intrafegável, localizado após as pontes, no limite entre as duas cidades, porém pertencente do lado de Dom Feliciano. Após esse primeiro contato, podem ser feitas uma parceria com empresas que trafegam com seus veículos no local para a solução. Nestes termos, pede deferimento.
O Requerimento nº 013 / 2021 está EM VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0



MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 100/2021, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 101/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”
Baixo para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 102/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que “Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação


Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Carlos Augusto
2 Thomas Meglin
3 Edinaldo de Moura
4 Lucas Rodrigues
5 Evania Trevisan
6 Luizinho Balen
7 Airton Schaefer
8 Leonir Pires
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 082/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica
1 – O Projeto estava em pedido de Vistas com a Vereadora Evania e após a devolução o mesmo entra em discussão: Usaram a palavra Vereadores Evania, Carlos Augusto, Thomas, Edinaldo, Lucas, Luizinho
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 x 2, votando contra Evania e Carlos Augusto



Projeto de Lei n° 098/2021, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei n° 854, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 099/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho e Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 096/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROGRAMA DE FAIXA SEGURA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de setembro de 2021 às 19 horas
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