Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
22/09/2021
34ª Sessão Ordinária de 2021 - 21/09/2021

22/09/2021
34ª Sessão Ordinária de 2021 - 21/09/2021

Nesta terça-feira (21 de setembro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo que contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 033 de 15 de setembro de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Oficio ADM nº 220/2021, do Executivo Municipal para pedido de prorrogação de prazo do pedido de informação 046/2021.
• Oficio nº 217/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de informação 045/2021.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 192/2021
192/2021 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIANO DA FONCECA CARLOS, NO BAIRRO RIOGRANDINO”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOUIRA Nº 193 E 194/2021.
193/2021 - “Que o executivo municipal tome providências para colocar uma placa de parada de 15 minutos e pintar de amarelo o meio fio em frente a baterias Daniel, na rua Olavo Bilac, a placa já existe só falta a colocação”.
194/2021 - “Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto de um bueiro localizado na Rua Darcy Porto Bandeira na vila Nova, entre a referida rua e a Ernesto Wunderlich”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 195/2021.
195/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA ALTA DOS MEIOS FIOS (CORDÕES) DAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO”.

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 196/2021.
196/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PINTURA DE CAL EM TODOS OS MEIO FIOS (CORDÕES) DO CENTRO E BAIRROS DE PANTANO, VISTOS QUE OS MESMOS ESTÃO A MUITO TEMPO SEM PINTURA E JÁ NOS APROXIMAMOS DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 197/2021.
197/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA RIO GRANDINO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO DE ABANDONO”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 198/2021.
198/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, ATRAVÉS DE ROÇADAS VISTO QUE O MESMO ESTÁ COM A GRAMA E INSOS DE FOLHA LARGA MUITO ALTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE VISITAM O CEMITÉRIO A TRANSITAR LÁ DENTRO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: APÓS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE PESSOAS, TAMBÉM FUI AO LOCAL FAZENDO A VISITA EM LOCO E REGISTRANDO COM VÁRIAS FOTOS SE FOR NECESSÁRIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 199/2021.
199/2021: “Que o Executivo Municipal tome providências e entre em contato com a CEEE para que solucione o problema da energia elétrica no Passo do Canto, porque há diversas oscilações na energia e os moradores alegam que é um possível problema no transformador”.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 169/2021.
169/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE COM BASE NO PROJETO DA LDO, QUE SEJA ANÁLISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE PADRÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS” Exposição de motivos em Plenário
A Indicação nº 169 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN. Nº 170/2021
170/2021: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto com o setor de engenharia da Prefeitura Municipal para que no valão do Loteamento Únical sejam colocados canos ao lado de cada galeria para aumentar a vazão de água em cada galeria. Justificativa : em dias de chuva está poderia ser uma solução mais fácil e barata para diminuir o volume de água mais rapidamente.
A Indicação nº 170/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 049/2021
Ao Executivo Municipal
Nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 17/12/2013, solicito a relação de beneficiários assistidos nos últimos dois meses com a concessão de aluguel social por parte do poder executivo. Justificativa: acompanhamento e fiscalização das políticas de assistência social e de concessão de benefícios eventuais a pessoas em condições de vulnerabilidade.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 103/2021, de origem do Poder executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 104/2021, de origem do Poder executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 105/2021, de origem do Poder Executivo que “AUTORIZA O MUNICIPÍO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 20 (VINTE) MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, Educação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

Projeto de Lei n° 106/2021, de origem do Poder Executivo que “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO- CISCALE”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 107/2021, de origem do Poder Executivo que “ALTERA A LEI Nº 900, DE 07 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Airton Schaefer
2 Leonir Pires
3 Evania Trevisan aparte Airton
4 Thomas Meglin
5 Edinaldo de Moura
6 Lucas Rodrigues aparte Airton
7 Carlos Augusto aparte Airton
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte do Vereador Lucas e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de setembro de 2021 às 19 horas


Nesta terça-feira (21 de setembro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo que contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 033 de 15 de setembro de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Oficio ADM nº 220/2021, do Executivo Municipal para pedido de prorrogação de prazo do pedido de informação 046/2021.
• Oficio nº 217/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de informação 045/2021.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 192/2021
192/2021 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIA PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIANO DA FONCECA CARLOS, NO BAIRRO RIOGRANDINO”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOUIRA Nº 193 E 194/2021.
193/2021 - “Que o executivo municipal tome providências para colocar uma placa de parada de 15 minutos e pintar de amarelo o meio fio em frente a baterias Daniel, na rua Olavo Bilac, a placa já existe só falta a colocação”.
194/2021 - “Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto de um bueiro localizado na Rua Darcy Porto Bandeira na vila Nova, entre a referida rua e a Ernesto Wunderlich”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 195/2021.
195/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E O CORTE DE GRAMA ALTA DOS MEIOS FIOS (CORDÕES) DAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO”.

1º SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 196/2021.
196/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PINTURA DE CAL EM TODOS OS MEIO FIOS (CORDÕES) DO CENTRO E BAIRROS DE PANTANO, VISTOS QUE OS MESMOS ESTÃO A MUITO TEMPO SEM PINTURA E JÁ NOS APROXIMAMOS DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 197/2021.
197/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA RIO GRANDINO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO DE ABANDONO”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 198/2021.
198/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, ATRAVÉS DE ROÇADAS VISTO QUE O MESMO ESTÁ COM A GRAMA E INSOS DE FOLHA LARGA MUITO ALTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE VISITAM O CEMITÉRIO A TRANSITAR LÁ DENTRO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: APÓS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE PESSOAS, TAMBÉM FUI AO LOCAL FAZENDO A VISITA EM LOCO E REGISTRANDO COM VÁRIAS FOTOS SE FOR NECESSÁRIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 199/2021.
199/2021: “Que o Executivo Municipal tome providências e entre em contato com a CEEE para que solucione o problema da energia elétrica no Passo do Canto, porque há diversas oscilações na energia e os moradores alegam que é um possível problema no transformador”.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 169/2021.
169/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE COM BASE NO PROJETO DA LDO, QUE SEJA ANÁLISADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE PADRÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS” Exposição de motivos em Plenário
A Indicação nº 169 / 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN. Nº 170/2021
170/2021: “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto com o setor de engenharia da Prefeitura Municipal para que no valão do Loteamento Únical sejam colocados canos ao lado de cada galeria para aumentar a vazão de água em cada galeria. Justificativa : em dias de chuva está poderia ser uma solução mais fácil e barata para diminuir o volume de água mais rapidamente.
A Indicação nº 170/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 049/2021
Ao Executivo Municipal
Nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 17/12/2013, solicito a relação de beneficiários assistidos nos últimos dois meses com a concessão de aluguel social por parte do poder executivo. Justificativa: acompanhamento e fiscalização das políticas de assistência social e de concessão de benefícios eventuais a pessoas em condições de vulnerabilidade.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 103/2021, de origem do Poder executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE.”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 104/2021, de origem do Poder executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 105/2021, de origem do Poder Executivo que “AUTORIZA O MUNICIPÍO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 20 (VINTE) MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação, Educação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

Projeto de Lei n° 106/2021, de origem do Poder Executivo que “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO- CISCALE”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 107/2021, de origem do Poder Executivo que “ALTERA A LEI Nº 900, DE 07 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.”
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação – O Projeto entrou em regime de tramitação preferencial

Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Airton Schaefer
2 Leonir Pires
3 Evania Trevisan aparte Airton
4 Thomas Meglin
5 Edinaldo de Moura
6 Lucas Rodrigues aparte Airton
7 Carlos Augusto aparte Airton
8 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte do Vereador Lucas e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de setembro de 2021 às 19 horas

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