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NOTÍCIAS

20/10/2021
38ª Sessão Ordinária de 2021 - 19/10/2021

Nesta terça-feira (19 de outubro) realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo que contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) A Presidente Informou que a Sessão está sendo realizada de forma híbrida, na qual os Vereadores Carlos Augusto e Edinaldo estão em viagem a Brasília / DF, o 1° Secretário Carlos Augusto irá secretariar os trabalhos diretamente de lá, porém solicitou a Vereadora Evania Frantz Trevisan, Vice-Presidente que ficasse atenta na pauta, em caso de necessidade assuma o secretariado dos trabalhos.
3) Ata nº 037 de 13 de outubro de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:

• Ofício ADM n° 253/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 050/2021
• Ofício ADM n° 255/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 052/2021
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 211/2021.
211/2021 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize a limpeza da entrada de acesso e da Capela conhecida como túmulo do Luciano, na localidade da Divisa, próximo a propriedade do professor Paulo. Isso se faz necessário, visto que o local é visitado por diversas pessoas, durante o ano, para pedir e pagar promessas, sendo que com a proximidade da data de Finados, se torna ainda mais necessária a limpeza do local.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 212/2021.
212/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na localidade de Dois Cerros, tome providências para instalar algum tipo de iluminação, na parada de ônibus existente junto a RS471. Exposição de motivos: Em visita a comunidade de Dois Cerros, foi me comentado o medo que os moradores tem de pegar ônibus a noite, principalmente mulheres, adolescentes e crianças. Pois fica muito escuro e a 471 tem um grande fluxo de veículos. Então peço aqui, para que se estude e veja se é viável iluminação neste local. Visando dar mais segurança a todos usuários. Por isso peço o apoio a todos colegas.
213/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na localidade de Dois Cerros, realize a manutenção e conserto de bueiro, localizado em frente a propriedade do seu Ramão, próximo à entrada da vila. Em visita realizada a este bairro, me foi pedido esta demanda que é de extrema necessidade.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 189/2021
189/2021: Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente, que providencie a realização de um campeonato, podendo esse, como sugestão, ser de firmas (salão), na modalidade salão livre, ou ainda futebol sete, isso como medida de fomentar, tanto os desportistas, como os admiradores do esporte. Posto isso, e considerando a importância da prática desportiva, além do que é sabido que que a realização de um campeonato fomenta todo o comércio local, ademais trata-se de uma cobrança dos desportistas de nossa cidade, por isso solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Justificativa do pedido. O presente pedido de indicação para que o executivo realize um campeonato desportivo, vem ao encontro do anseio dos desportistas, ademais sabemos que conforme protocolos atuais já está liberado a realização dos mesmos, trago como exemplo a codade vizinha de Encruzilhada do Sul, que recentemente abriu inscrições e montou uma taça cidade de futsal, campeonato em andamento. Sabemos que o esporte, e principalmente as modalidades citadas de futsal e futebol sete, são muito fortes em nossa cidade, e com o retorno gradativo das atividades, devemos priorizar o atendimento destes desportistas. Ante ao exposto, não resta dúvidas que se trata de uma indicação de suma importância para a sociedade de forma geral, e é em razão disso que conto com a colaboração de Vossas Excelências, postulando aos Nobres Vereadores desta Casa Legislativa, pela aprovação deste pedido de indicação de relevante matéria.
A Indicação nº 189/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÕES VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 190/2021
190/2021: Que o Executivo Municipal que estude a possibilidade, de que na localidade dos dois cerros, arrumar e reativar o Pavilhão Comunitário existente lá, que era usado para vários eventos daquela comunidade. Exposição de motivos: Em visita realizada à comunidade dos Dois Cerros, vários moradores comentam da falta que faz este importante pavilhão. Que era muito usado por todos, mas infelizmente o governo anterior não deu a manutenção e assistência básica necessária naquele prédio, deixando assim se terminar e deixando toda aquela comunidade desassistida. Por isso peço, que todos colegas aprovem esta importante indicação à comunidade dos Dois Cerros.
A Indicação nº 190/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

191/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contatar a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, através da Paroquia Nossa Senhora de Fátima - Pantano Grande, pedindo a cedência por tempo determinado, do terreno de sua propriedade, localizado na Rua Papa João XXIII, lindeiro ao nº 1101, na Vila Frantz, defronte a residência do Sr. Edegar Dias. Justificativa: Este pedido tem por objetivo, solicitar a cedência deste terreno de esquina e ótima localização, nunca usado, afim de que seja criado um espaço de entretenimento, recreação e lazer, onde possam serem instalados calçadas, bancos, árvores de sombreamento, brinquedos infantis, enfim uma praça, assim contemplando com isso, todos os moradores da localidade. Acredito essa ação ser possível devido a parceira existente entre a prefeitura e a paróquia, onde sempre que a paróquia necessita algo, o município coloca à disposição tudo que está ao seu alcance. Mais ainda, sabendo que a igreja católica se baseia no princípio da solidariedade e bem-estar de todos, tanto espiritualmente e até materialmente. Onde o padre, numa atitude louvável, foi visto entregando cesta básica, conhecido também por rancho aos mais necessitados conforme relatos da comunidade. E por também, se tratar de uma cedência com tempo determinado e não de uma doação, acredito não haver empecilhos para alcançar o objetivo que atenda a vontade da maioria da população da Vila Frantz. Por isso peço o apoio e voto de todos colegas nesta indicação.
A Indicação nº 191/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 192, 193 e 194/2021
192/2021: “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM REBOQUE COM TOMADA DE FORÇA E BASCULANTE”
A Indicação nº 192/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

193/2021: “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA PALETEIRA PARA ACOPLAR EM RETROESCAVADEIRA”
A Indicação nº 193/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
194/2021: “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLENTAR E REGULAMENTAR O PASSAPORTE VACINAL NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O MESMO JÁ É UMA EXIGÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL”
A Indicação nº 194/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA 195/2021
195/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma parceria com a ACI e CDL para que no período de turistas argentinos fosse criada a semana do turista na cidade e junto ao comércio local seja criada promoções especiais a eles com festividades e vendas voltado aos mesmos em parcerias com Executivo, Legislativo e comerciantes locais para fomentar todos os setores com atrativo aos turistas
A Indicação nº 195/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES 196/2021
196/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que, quando for realizada a abertura de processo seletivo simplificado para motoristas ou outros servidores, e se os mesmos forem lotados para o interior do município, que haja uma regra neste Edital de que sejam moradores do interior, como já é realizado em alguns processos seletivos como de agentes comunitários de saúde.
A Indicação nº 196/ 2021 está em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

A Presidente informou que considerando que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 004/2021, baixou equivocadamente para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, fica corrigido o tramite, sendo que o projeto deve tramitar somente na Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, desta forma solicito que a comissão, dentro dos prazos definidos, analise e delibere o Projeto.

Projeto de Lei n° 118 A/2021, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Pantano Grande e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 119/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) psicólogos, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 120/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 121/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRAS, E CONTRIBUINTES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra Vereadores na ordem a seguir, por ordem de sorteio
1 Airton Schaefer
2 Leonir Pires
3 Edinaldo de Moura
4 Carlos Augusto
5 Luizinho Balen
6 Evania Trevisan
7 Lucas Rodrigues
8 Thomas Meglin
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra com aparte do Vereador Airton e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 015/2021
O Vereador abaixo assinado, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que o Prefeito Municipal de Pantano Grande, entre em contato com o DNIT para solucionar o problema de acúmulo de água na BR 290 passando pela estação rodoviária em frente ao Restaurante do Senhor Adão Fiszer, haja vista que a água empossada em dias de chuva pode causar acidentes e a solução seria providenciar a colocação de uma boca de lobo. Nestes termos, pede deferimento.
O Requerimento nº 015/ 2021 está EM VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0

Foi solicitado o Regime de tramitação preferencial para o Projeto de Lei n° 118 A/2021, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Pantano Grande e dá outras providências, portanto o Regime referente a este Projeto está em Discussão: ___Votação: Aprovado por 8 x 0

Foi solicitado o Regime de tramitação preferencial para o Projeto de Lei n° 119/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) psicólogos, nos termos em que especifica., portanto o Regime referente a este Projeto está em Discussão: ___Votação: Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 114/2021, de origem do Poder Executivo que Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 116/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Psicólogo, nos termos em que especifica”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 104/2021, de origem do Poder executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 115/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o município a contratar, por tempo determinado, 01 (um) contador, nos termos em que especifica”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 113/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que ASSEGURA AO CÔNJUGE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, O DIREITO DE VER INCLUIDO O SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Lucas, Carlos Augusto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

A Presidente informou que a próxima Sessão será realizada na localidade do Monte Castelo, na escola Machado de Assis, às 19 horas e terá transmissões das redes sociais.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de outubro de 2021 às 19 horas, na localidade de Monte Castelo, Escola Machado de Assis