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NOTÍCIAS

27/10/2021
39ª Sessão Ordinária de 2021 - 26/10/2021

Nesta terça-feira (26 de outubro), na localidade de Monte Castelo, na escola Machado de Assis, realizou-se à 39ª Sessão Ordinária do ano de 2021, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Ata nº 038 de 19 de outubro de 2021, já enviada anteriormente, Discussão da Ata: __ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) A Presidente convidou o Prefeito Municipal Alcides Emilio Paganotto para fazer parte da Mesa de trabalhos
4) Pequeno Expediente: Documentos disponíveis a consulta dos Vereadores:
• Oficio ADM n° 261/2021 do Executivo Municipal em resposta ao ofício n° 104/2021
• Oficio ADM n° 260/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 012/2021
• Oficio ADM n° 263/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 015/2021
• Oficio ADM n° 264/2021 do Executivo Municipal em resposta ofício n° 103/2021
• Oficio ADM n° 265/2021 do Executivo Municipal em resposta ofício n° 106/2021
• Oficio ADM n° 266/2021 do Executivo Municipal em resposta ofício n° 100/2021
• Oficio ADM n° 268/2021 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n° 118 A /2021
• Mensagem retificativa do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n° 120/2021

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 214/2021.
214/2021 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO PARA QUE EM FRENTE AO PROVIDA, LABORATORIO VIDA NA RUA TALES COLOMBO E EM FRENTE AO LABORATORIO GALLE RESERVE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO (FAIXA AMARELA) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS”

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 215, 216 e 217/2021.
215/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências através da Secretaria competente para realizar a poda e retirada de uma árvore, localizada na rua Baltazar Benito Gonçalves, bairro centro, Em frente à residência número 159. Exposição de motivos: Este vereador aqui firmado, foi procurado por moradores desta rua, onde lhe foi relatado que existe uma árvore que está podre, onde os galhos estão pegando nos fios de alta tensão e existe um perigo iminente de cair sobre carros e residências. Por isto peço uma atenção especial neste caso.
216/2021 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da parada de ônibus na Br 471, próximo ao Mercado Bitello, no distrito de Monte Castelo. Justificativa: Esta parada é muito usada pelos moradores da localidade. Encontra-se estragada, sendo que a cobertura é de fibra de vidro e está quebrada. Acredito ser de muita valia este conserto.
217/2021 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma tomada com energia elétrica no Cemitério da Várzea. Justificativa: Fui procurado pelo senhor Cilon, morador da Várzea, fazendo este importante pedido. Alegou que é comum verem os pedreiros que fazem serviço neste cemitério, terem que se deslocar a uma residência mais próxima, ou até terem que providenciar uma comprida extensão, para poderem executar seus serviços, como ligar Betoneira, cortar uma lajota, etc.....

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 197/2021
197/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a transferência de recursos ao Grupo de mulheres mãos amigas de Monte Castelo, CNPJ: 08.296.712/0001-01. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Eu, como Presidente do Legislativo proponho encaminhar a devolução do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Poder Executivo, em caso de repasse a esta entidade, ficando a cargo do Executivo, realizar ou não a referida Indicação.

A Indicação nº 197/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 198, 199 E 200/2021
198/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA NO DISTRITO DO MONTE CASTELO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO DE CASAS POPULARES”.
A Indicação nº 198/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

199/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ÁREA DO CEMITÉRIO DO MONTE CASTELO ”.
A Indicação nº 199/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

200/2021: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A VERBA QUE FOI DESTINADA ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A LOCALIDADE DO MONTE CASTELO”.
A Indicação nº 200/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 201/2021
201/2021: Solicita ao Executivo Municipal que analise a possibilidade financeira de custear com recursos próprios a execução do restante da Obra da EMEI Vila Virgínia (ID 1005451), vinculada ao termo de convênio 6738/2013 do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para posterior reembolso por parte do Fundo Nacional, informamos que conforme visita a Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP, vinculada ao FNDE, fomos orientados, com base na dificuldade de repasse de recursos enfrentada neste momento pelo fundo, da possibilidade de o Pode Executivo oficiar ao FNDE solicitando autorização para o pagamento das parcelas da obra já executadas e que aguardam liberação do recurso federal, sendo assim possível o reembolso dos valores adiantados pelo município quando do repasse da Autarquia. Posto isso, e considerando a importância da obra para a comunidade em geral, e sabendo das condições financeiras favoráveis que o Poder Executivo se encontra, e considerando a cartilha de fluxo interno do FNDE em anexo que permite a presente alternativa como forma de dará andamento a obra, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Justificativa do pedido. O presente pedido de indicação para que o executivo análise suas condições financeiras, e sendo possível oficie ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE solicitando autorização para dar andamento na obra da EMEI Vila Virgínia com recursos próprios, com o posterior ressarcimento e reembolso dos valores aos cofres municipais quando do pagamento dos repasses por parte do Fundo Nacional. Está alternativa foi apresentado aos vereadores propositores, pela equipe Técnica do FNDE, mais precisamente do DIGAP, durante audiência na sede da autarquia na capital federal na semana passada, sendo que uma antiga reivindicação das administrações municipais passou a ser possível a partir de setembro de 2021 com a divulgação de nota de fluxo interno. Preocupados com a situação da obra da EMEI Vila Virgínia que no ano de 2021 ainda não recebeu repasses federais, embora as diversas tentativas do governo local, os vereadores procuraram soluções para demanda junto a autarquia, sendo muito proveitosa a alternativa trazida, além disso também foram diligenciados e requisitados apoio dos gabinetes de parlamentares para a mais breve liberação dos recursos, o que acreditamos que será breve. Porém diante da necessidade de atender aos munícipes e da importância da escola, cuja a obra está em comento, a alternativa trazida se mostra a mais adequada e viável ao momento, razão pela qual temos a convicção que o Poder Executivo providenciará os procedimentos necessários para acelerar a execução da obra. Ante ao exposto, não resta dúvidas que se trata de uma indicação de suma importância para a sociedade de forma geral, e é em razão disso que contamos com a colaboração de Vossas Excelências, postulando aos Nobres Vereadores desta Casa Legislativa, pela aprovação deste pedido de indicação de relevante matéria.
A Indicação nº 201/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 202/2021
202/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço de lazer e entretenimento, na localidade do Monte Castelo. Onde possua uma praça, academia ao ar livre e brinquedos para as crianças. Justificativa: Conversando com a comunidade, notei a falta que faz um espaço de uso comum para todos os moradores, onde as mães possam levar seus filhos para brincar, assim como as pessoas que desejam se exercitar e não tem acesso a academias devido à grande distância.
A Indicação nº 202/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

203/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma capela mortuária na localidade do monte castelo. Justificativa: Conversando com moradores da localidade, foi relatado que hoje os velórios são todos feitos na igreja. E já aconteceu de estarem velando pessoas na igreja e ao mesmo tempo ter bailes no salão de festas ao lado. Por isso faço esta indicação.
A Indicação nº 203/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

204/2021: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que entrar em contato com os empresários da localidade do monte castelo e várzea. Afim de organizar horários de ônibus, para que os funcionários destas empresas possam usar as linhas públicas que o município dispõe. Justificativa: Conversando com alguns empresários, da localidade do monte castelo e várzea, notei que muitas vezes acabam deixando de contratar pessoas pelo fato de não ter transporte que chegue nos horários do serviço na empresa. Portanto, pensando na geração de empregos faço esta importante indicação.
A Indicação nº 204/ 2021 está em DISCUSSÃO: _ EM VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 122/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen “INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 123/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 124/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:

O Prefeito Alcides Emílio Paganotto usou a palavra e após os Vereadores na ordem a seguir definida por sorteio:
1 Evania Trevisan
2 Lucas Rodrigues
3 Carlos Augusto
4 Edinaldo de Moura
5 Thomas Meglin
6 Luizinho Balen
7 Leonir Pires
8 Airton Schaefer
9 Zeneide Machado – Passou a Presidência para usar a palavra e retornou a Presidência após

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 016/2021
A Vereadora abaixo assinada, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que após análise detalhada dos Projetos de Lei 093/2021 e 117/2021 e feitas as correções necessárias, faço o presente requerimento, ao plenário da Câmara de Vereadores, para convocação dos empresários representantes das empresas donatárias para participação de reunião/sabatina, com todos os vereadores a ser realizada fora do horário da sessão, em data pré-definida para que questionamentos, sanando todas as dúvidas dos vereadores, para o fim de possibilitar o mais breve encaminhamento dos projetos a deliberação do plenário. Nestes termos, pede deferimento.
O Requerimento nº 016 / 2021 está EM VOTAÇÃO: Aprovado por 5 x 3, votando contra os Vereadores Lucas, Airton e Luizinho

Foi solicitado o Regime de tramitação preferencial para o Projeto de Lei n° 124/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, portanto o Regime referente a este Projeto está em Discussão: ________Votação: Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 119/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) psicólogos, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Luizinho
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 112/2021, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Frantz, no município de Pantano Grande, juntamente com Emendas de 001 a 008/2021 de autoria de diversos Vereadores
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – denomina “Loteamento “Springer”
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – Usou a palavra Vereador Luizinho
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – Aprovada por 8 x 0

5 – Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen - Rua C para Rua Lindolfo Springer.
6 – Discussão da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
7 – Votação da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – Aprovada por 8 x 0

8 – Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Rua E para Rua João Vitor Lopes Napar
9 – Discussão da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
10 –Votação da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Aprovada por 8 x 0

11 – Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Rua F para Rua Colmar Cardos de Freitas
12 – Discussão da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
13 – Votação da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Aprovada por 8 x 0

14 – Leitura da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Rua A para Rua Saul Gonçalves de Oliveira
15 – Discussão da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Usou a palavra Vereador Thomas
16 – Votação da Emenda Modificativa n° 005 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 8 x 0

17 – Leitura da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Rua G para Rua Professora Lia Cecília de Quadros Fanfa
18 – Discussão da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
19 – Votação da Emenda Modificativa n° 006 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Aprovada por 8 x 0

20 – Leitura da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Rua B para Rua Luciano Carvalho Vieira
21 – Discussão da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto
22 – Votação da Emenda Modificativa n° 007 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas – Aprovada por 8 x 0

23 – Leitura da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – Rua D para Rua Antônio José Doncato
24 – Discussão da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen
25 – Votação da Emenda Modificativa n° 008 ao Projeto de Lei n° 112/2021 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen – Aprovada por 8 x 0

26 – Discussão do Projeto
27 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 004/2021 Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal - Em tramitação normal nas Comissões Emenda Lei Orgânica
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
3 – Passamos a primeira discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica – Usou a palavra Vereador Lucas
4 – Passamos a primeira votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, sendo que nesse caso a Presidente vota – Aprovado por 6 x 3, votando contra os Vereadores Airton, Lucas e Luizinho

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO AO SENHOR MARCOS ROGÉRIO TAVARES
1 – Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2021
2 - Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2021 – Aprovado por 8 x 0

MOÇÃO DE APOIO Nº 015/2021 DOS VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITO PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, EDINALDO NUNES DE MOURA, EVANIA FRANTZ TREVISAN, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, LUCAS DA SILVA RODRIGUES, LUIZINHO MIGUEL BALEN, THOMAS RAABE MEGLIN E ZENEIDE MACHADO.
O Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas vêm na forma regimental e respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar esta Moção de Apoio para que possamos unir forças para buscar a revisão do Programa Assistir do Governo do Estado, que altera o processo de repasse de recursos estaduais a hospitais vinculados ao SUS e impactara o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. Após os trâmites regimentais, solicito que seja encaminhada a presente Moção ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Frederico Antunes, Líder de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Excelentíssima Senhora Deputado Estadual Zilá Breitenbach, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Excelentíssima Senhora Arita Bergmann, Secretária Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Augustin, Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS).
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0

A Presidente avisou a todos de entrega do veículo oficial na quinta-feira (28 de outubro) entre as 9 e as 10 horas da manhã na sede da Câmara.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2021 às 19 horas, quarta-feira, em virtude do feriado de finados