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NOTÍCIAS

06/11/2021
4ª Sessão Extraordinária de 2021 - 08/11/2021 - 8h

Em virtude de que na terça-feira (09 de novembro) não haverá Sessão Ordinária, somente a Sessão Solene e para agilizar a deliberação de Projetos, nesta Segunda-feira, dia 08/11, às 08 horas, haverá Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores, para votação dos seguintes Projetos
• Segunda votação do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 004/2021 Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal - Em tramitação normal nas Comissões Emenda Lei Orgânica
• Projeto de Lei n° 118 A/2021, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Pantano Grande e dá outras providências.
• Projeto de Lei n° 110/2021, de origem do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal n° 516 de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
• Projeto de Lei n° 120/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, juntamente com Mensagem retificativa.
• Projeto de Lei n° 124/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
• Projeto de Lei n° 125/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
• Projeto de Lei n° 123/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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