Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
08/11/2021
4ª Sessão Ordinária de 2021 - 08/11/2021

08/11/2021
4ª Sessão Ordinária de 2021 - 08/11/2021

Nesta segunda-feira a partir das 08 horas, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária de 2021, com as seguintes matérias:
1) Sessão convocada através do Ofício n° 112/2021 - CIRCULAR, com pauta definida na mesma
2) Verificação de Quórum e abertura da Presidente, Sessão iniciou às 8h20min porque a Vereadora Evania não estava
3) A Presidente informou que dois Projetos de Lei sendo eles: Projeto de Lei n° 093/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Azeredo Indústria de Embalagens Eireli, na forma em que especifica; Projeto de Lei n° 117/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Municipal a doar a área e conceder incentivos à empresa Nailene Maria Freitas de Bastos, na forma em que especifica receberam Emendas e a Comissão tem o prazo para análise das mesmas, portanto os mesmos não estão em pauta. O Projeto 093/2021 foi feito o ofício 113/2021, pedindo providências ao poder executivo e como as Emendas já foram publicizadas e foram comunicadas aos empresários em reunião realizada na quinta-feira, portanto fica a critério dos líderes para colocarmos o Projeto de Lei 113/2021 na ordem do dia de hoje, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, ou, acredito que as Comissões podem analisar melhor e colocarmos ele no dia 16/11, caso necessário, podemos dar uma pausa informou que podemos dar uma pausa de cinco minutos para analisarmos o assunto e o Vereador Luizinho usou a palavra e após o 1° Secretário realizou a leitura do ofício n° 113/2021, na ocasião após a leitura o Vereador Luizinho usou a palavra novamente, e a Presidente deu uma pausa de cinco minutos na Sessão
4) Reiniciando a Sessão passou a:ORDEM DO DIA:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 004/2021 Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal
1 – Segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Usaram a palavra Vereadores Lucas, Luizinho, Leonir, Edinaldo, Thomas, Airton
2 – Segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, sendo que nesse caso a Presidente vota – Aprovado por 6 x 3, votando contra Airton, Lucas e Luizinho


Projeto de Lei n° 118 A/2021, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 110/2021, de origem do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal n° 516 de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 117/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Municipal a doar a área e conceder incentivos à empresa Nailene Maria Freitas de Bastos, na forma em que especifica”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e redação, Vereadores Carlos Augusto, Luizinho Balen e Leonir Pires
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e redação, Vereadores Carlos Augusto, Luizinho Balen e Leonir Pires – Usou a palavra Vereador Luizinho
4 –Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e redação, Vereadores Carlos Augusto, Luizinho Balen e Leonir Pires
5 – Leitura da Emenda Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
6 – Discussão da Emenda Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Usaram a palavra Vereadores Thomas, Luizinho
7 – Votação da Emenda Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 7 x 1, votando contra Vereador Luizinho

8 – Leitura da Emenda Aditiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Vereadora Zeneide Machado
9 – Discussão da Emenda Aditiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Vereadora Zeneide Machado
10 – Votação Emenda Aditiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Vereadora Zeneide Machado – Aprovada por 7 x 1, votando contra Vereador Luizinho

11 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores: Leonir, Luizinho, Carlos Augusto, Thomas, Evania, Airton, Lucas, Edinaldo
12 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 120/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, juntamente com Mensagem retificativa
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 124/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 125/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 123/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

• Pausa para elaboração da Ata
• Leitura, discussão e Votação da Ata n° 004/2021 da Sessão Extraordinária de 08/11/2021, que foi aprovada por 7 X 0, Vereadora Evania já tinha se ausentado.


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de novembro às 19h


Nesta segunda-feira a partir das 08 horas, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária de 2021, com as seguintes matérias:
1) Sessão convocada através do Ofício n° 112/2021 - CIRCULAR, com pauta definida na mesma
2) Verificação de Quórum e abertura da Presidente, Sessão iniciou às 8h20min porque a Vereadora Evania não estava
3) A Presidente informou que dois Projetos de Lei sendo eles: Projeto de Lei n° 093/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área e conceder incentivos à empresa Azeredo Indústria de Embalagens Eireli, na forma em que especifica; Projeto de Lei n° 117/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Municipal a doar a área e conceder incentivos à empresa Nailene Maria Freitas de Bastos, na forma em que especifica receberam Emendas e a Comissão tem o prazo para análise das mesmas, portanto os mesmos não estão em pauta. O Projeto 093/2021 foi feito o ofício 113/2021, pedindo providências ao poder executivo e como as Emendas já foram publicizadas e foram comunicadas aos empresários em reunião realizada na quinta-feira, portanto fica a critério dos líderes para colocarmos o Projeto de Lei 113/2021 na ordem do dia de hoje, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, ou, acredito que as Comissões podem analisar melhor e colocarmos ele no dia 16/11, caso necessário, podemos dar uma pausa informou que podemos dar uma pausa de cinco minutos para analisarmos o assunto e o Vereador Luizinho usou a palavra e após o 1° Secretário realizou a leitura do ofício n° 113/2021, na ocasião após a leitura o Vereador Luizinho usou a palavra novamente, e a Presidente deu uma pausa de cinco minutos na Sessão
4) Reiniciando a Sessão passou a:ORDEM DO DIA:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 004/2021 Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal
1 – Segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Usaram a palavra Vereadores Lucas, Luizinho, Leonir, Edinaldo, Thomas, Airton
2 – Segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, sendo que nesse caso a Presidente vota – Aprovado por 6 x 3, votando contra Airton, Lucas e Luizinho


Projeto de Lei n° 118 A/2021, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Pantano Grande e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 110/2021, de origem do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal n° 516 de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 117/2021, de origem do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Municipal a doar a área e conceder incentivos à empresa Nailene Maria Freitas de Bastos, na forma em que especifica”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e redação, Vereadores Carlos Augusto, Luizinho Balen e Leonir Pires
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e redação, Vereadores Carlos Augusto, Luizinho Balen e Leonir Pires – Usou a palavra Vereador Luizinho
4 –Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e redação, Vereadores Carlos Augusto, Luizinho Balen e Leonir Pires
5 – Leitura da Emenda Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin
6 – Discussão da Emenda Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin - Usaram a palavra Vereadores Thomas, Luizinho
7 – Votação da Emenda Aditiva n° 002 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 7 x 1, votando contra Vereador Luizinho

8 – Leitura da Emenda Aditiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Vereadora Zeneide Machado
9 – Discussão da Emenda Aditiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Vereadora Zeneide Machado
10 – Votação Emenda Aditiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 117/2021 de autoria da Vereadora Zeneide Machado – Aprovada por 7 x 1, votando contra Vereador Luizinho

11 – Discussão do Projeto - Usaram a palavra os Vereadores: Leonir, Luizinho, Carlos Augusto, Thomas, Evania, Airton, Lucas, Edinaldo
12 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 120/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, juntamente com Mensagem retificativa
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 124/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 125/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 123/2021, de origem do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Lei
3 – Votação do Projeto de Lei – Aprovado por 8 X 0

• Pausa para elaboração da Ata
• Leitura, discussão e Votação da Ata n° 004/2021 da Sessão Extraordinária de 08/11/2021, que foi aprovada por 7 X 0, Vereadora Evania já tinha se ausentado.


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de novembro às 19h

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