Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
12/12/2017
Sessão Ordinária de 12 de dezembro

12/12/2017
Sessão Ordinária de 12 de dezembro

Na noite desta terça-feira (12 de dezembro) aconteceu a 44ª Sessão Ordinária do ano de 2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 043/2017, da Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício DG nº 11648/2017, do TCE / RS informando a decisão referente as contas do município do ano de 2015;
• Ofício ADM nº 174/2017, resposta ao Pedido de Informação 043/2017;
• Ofício ADM nº 175/2017, resposta ao Ofício 103/2017;
• Ofício 019/2017 – Setor contabilidade, encaminhando previsão limites para LOA 2018;
• OF. Nº 005/2017/ FGTAS – SINE, solicitação auditório;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
242 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas com restrições de cavalos no caminhódromo, visto que as crianças estão brincando ou jogando, tomando seu chimarrão e os cavalos, andam correndo no meio das pessoas, podendo causar acidentes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
243 - Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizada a revitalização da Praça Várzea. Vereador José Pedro usou a palavra.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
075 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO SOLICITE TAMBÉM AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO É UM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 042/2017 DO VEREADOR LUIZINHO BALEN. DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Poder Executivo que Revoga o artigo 3 ], da Lei Municipal 111 de 27 de abril de 2007, e dá outras providências;
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 065/2017 de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Gaúcho de Microcrédito e autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio e buscar parcerias para execução da atividade e dá outras providências;
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 066/2017 de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE
Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Enio Paganotto; Luizinho Balen; José Pedro com aparte de Claudio Cunha; Gercei Pires; Zeneide Machado com aparte Luizinho Balen e José Pedro; Claudio Machado Cunha; Leonir Pires; Marcos Gilberto; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
Vereador Claudio Cunha pediu vistas ao Projeto

Projeto de Lei nº 063/2017 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
1 – Foi realizada a Leitura dos Votos e Pareceres
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto;
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, proposta pelo Vereador Claudio Machado Cunha juntamente com a Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres: Foi realizada a Leitura dos Votos e Pareceres e o Vereador José Pedro pediu vistas a Proposta.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2017, proposta pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Discussão da Proposta
2 – Votação da Proposta – Aprovada por 9 X 0;



FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2018

Após a chamada nominal de todos os Vereadores com voto secreto para cada cargo a composição da Mesa Diretora para 2018 ficou a seguinte:
PRESIDENTE DO ANO DE 2018: Enio José Paganotto com 8 votos, sendo que o Vereador Claudio teve 1 voto;
VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2018: Marcos Gilberto Machado de Souza com 7 votos, 1 voto foi nulo e 1 em branco;
1º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2018: Zeneide Machado com 7 votos, 1 voto foi nulo e 1 em branco;
2º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2018: Claudio Machado Cunha com 8 votos, e 1 voto nulo.

• Após o Presidente solicitou uma Pausa para elaboração da Ata desta Sessão Ordinária, e também convocou os Vereadores para dia 15/12 às 11 horas, Sessão Extraordinária para baixar para as Comissões a LOA 2018;
• Após a volta da pausa aconteceu Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 044/2017 da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017, e a mesma foi aprovada por 8 X 0;

A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 19 horas.


Na noite desta terça-feira (12 de dezembro) aconteceu a 44ª Sessão Ordinária do ano de 2017

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 043/2017, da Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício DG nº 11648/2017, do TCE / RS informando a decisão referente as contas do município do ano de 2015;
• Ofício ADM nº 174/2017, resposta ao Pedido de Informação 043/2017;
• Ofício ADM nº 175/2017, resposta ao Ofício 103/2017;
• Ofício 019/2017 – Setor contabilidade, encaminhando previsão limites para LOA 2018;
• OF. Nº 005/2017/ FGTAS – SINE, solicitação auditório;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
242 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de placas com restrições de cavalos no caminhódromo, visto que as crianças estão brincando ou jogando, tomando seu chimarrão e os cavalos, andam correndo no meio das pessoas, podendo causar acidentes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
243 - Que o Executivo Municipal tome providência para que seja realizada a revitalização da Praça Várzea. Vereador José Pedro usou a palavra.

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
075 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO SOLICITE TAMBÉM AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO É UM REFORÇO A INDICAÇÃO Nº 042/2017 DO VEREADOR LUIZINHO BALEN. DISCUSSÃO: ____________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Poder Executivo que Revoga o artigo 3 ], da Lei Municipal 111 de 27 de abril de 2007, e dá outras providências;
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 065/2017 de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Gaúcho de Microcrédito e autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio e buscar parcerias para execução da atividade e dá outras providências;
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei nº 066/2017 de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE
Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Enio Paganotto; Luizinho Balen; José Pedro com aparte de Claudio Cunha; Gercei Pires; Zeneide Machado com aparte Luizinho Balen e José Pedro; Claudio Machado Cunha; Leonir Pires; Marcos Gilberto; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando à Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 062/2017 de autoria do Poder Executivo que Define novas diretrizes de fluxo de trânsito nas ruas dos bairros Centro e Loteamento Unical, na forma em que especifica.
Vereador Claudio Cunha pediu vistas ao Projeto

Projeto de Lei nº 063/2017 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
1 – Foi realizada a Leitura dos Votos e Pareceres
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra Vereadores José Pedro e Marcos Gilberto;
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, proposta pelo Vereador Claudio Machado Cunha juntamente com a Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres: Foi realizada a Leitura dos Votos e Pareceres e o Vereador José Pedro pediu vistas a Proposta.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2017, proposta pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica.
1 – Discussão da Proposta
2 – Votação da Proposta – Aprovada por 9 X 0;



FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2018

Após a chamada nominal de todos os Vereadores com voto secreto para cada cargo a composição da Mesa Diretora para 2018 ficou a seguinte:
PRESIDENTE DO ANO DE 2018: Enio José Paganotto com 8 votos, sendo que o Vereador Claudio teve 1 voto;
VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2018: Marcos Gilberto Machado de Souza com 7 votos, 1 voto foi nulo e 1 em branco;
1º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2018: Zeneide Machado com 7 votos, 1 voto foi nulo e 1 em branco;
2º SECRETÁRIO (A) DO ANO DE 2018: Claudio Machado Cunha com 8 votos, e 1 voto nulo.

• Após o Presidente solicitou uma Pausa para elaboração da Ata desta Sessão Ordinária, e também convocou os Vereadores para dia 15/12 às 11 horas, Sessão Extraordinária para baixar para as Comissões a LOA 2018;
• Após a volta da pausa aconteceu Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 044/2017 da Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2017, e a mesma foi aprovada por 8 X 0;

A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 19 horas.

Compartilhe
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 16h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468