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NOTÍCIAS

02/03/2022
5ª Sessão Ordinária de 2021 - 02/03/2022

Nesta quarta-feira (02 de março), realizou-se à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2022, excepcionalmente na quarta-feira em virtude do feriado de Carnaval de forma presencial no Auditório da Câmara Municipal, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 004 de 22 de fevereiro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) O Consultor comercial da Gerência de relacionamento com o cliente da CEEE Equatorial Nilson Batista de Almeida que foi convidado através do Requerimento n° 019/2021 do Vereador Leonir Pires explanou sobre a CEEE Equatorial no município e foi questionado pelos Vereadores na ordem a seguir: Leonir, Airton, Evania, Lucas, Carlos Augusto, Edinaldo, Zeneide, Thomas, Presidente Luizinho passou a presidência usou a palavra retornando a presidência após.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Mensagem Retificativa Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 009/2022, do Executivo Municipal

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 027/2022
027/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que entre em contato com a empresa responsável, para que realize a manutenção e erga os fios da rede de telefonia e internet, na esquina das Ruas Tales Colombo e Olavo Bilac, ao lado do depósito das lojas quero-quero. Isso se faz necessário devido ao risco de acidentes que os mesmos estão causando.

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 034/2022
034/2022 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade para que seja disponível ao pequeno produtor que esteja cadastrado no município com talão e inscrição, 3 (três) horas da patrulha agrícola por hectare até o total de 15 hectares por produtor como subsídio e incentivo devido à estiagem e fomento agrícola.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 035/2022
035/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de alguma proteção, sendo tapumes, redes ou outros, principalmente atrás das goleiras da quadra de areia do Bairro Riograndino, visto que em dias de jogos a bola sai muitas vezes para longe da quadra.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 012/2022, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;

Projeto de Lei 013/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 605 de 19 de outubro de 2017, na forma em que especifica.”
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação e educação

Projeto de Lei 014/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 021 de 27 de maio de 1998, na forma em que especifica.”
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação e educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Carlos Augusto
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Thomas Meglin
Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR PIRES E THOMAS MEGLIN
A Cooperativa Sicredi, mais especificamente a Sicredi Centro Leste RS que completou no dia 10 de fevereiro de 2022, 40 anos de sua fundação na qual possui agência no município atuando diretamente na comunidade pantanense.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra o Vereador Lucas
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0

Projeto de Lei nº 002/2022, origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica - O Projeto refere-se à criação de gratificação pelo exercício de função de coordenador de atenção básica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0

Projeto de Lei nº 005/2022, origem do Poder Legislativo, autoria do Vereador Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento a bancos oficiais e particulares, no Município, e a instalação de bebedouros e banheiros por esses estabelecimentos, e dá outras providências - O Projeto refere-se a instalação nas dependências dos bancos, bebedouros e banheiros masculinos e femininos, inclusive com dependências próprias para as pessoas com deficiência, necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, e bebedouros públicos.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de março de 2022 às 19 horas

Sessão Solene em homenagem do Dia Internacional da Mulher às 19h45min