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09/03/2022
6ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/03/2022
6ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/03/2022
09/03/2022
6ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/03/2022
6ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/03/2022
Nesta terça-feira (08 de março), realizou-se à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal, com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 02 de março de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereadora Evania ainda estava ausente
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício GAB/SEDUC n° 375/2022 da Secretaria de educação do estado do RS em resposta a Moção de Repúdio encaminhada pela Câmara Municipal.
• Ofício ADM n° 045/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 005/2022
• Ofício ADM n° 046/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 004/2022
• Ofício ADM n° 047/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 001/2022
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do residencial Ellwanger, no município de Pantano Grande e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação
O Presidente informou que conforme combinado anteriormente não haverá GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei nº 009/2022, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Psicólogo, nos termos em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa
O Presidente informou que o Projeto refere-se a contratação emergencial de 02 psicólogos, no qual no Projeto original tinha contratação de 01, porém com a Mensagem retificativa encaminhada pelo Executivo esse número passou para 02 psicólogos.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 012/2022, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
O Presidente informou que o Projeto refere-se a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de saúde
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 013/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 605 de 19 de outubro de 2017, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino médio, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Thomas, Lucas, Carlos Augusto e o Presidente
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 014/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 021 de 27 de maio de 1998, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino superior e outros, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 138/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE ESTRADA NO INTERIOR DA CIDADE DE PANTANO GRANDE
O Presidente informou que o Projeto dá nome de Estrada CLAUDIONOR CHAGAS DA ROZA, a estrada conhecida como Estrada da Várzea, iniciando no trevo do Monte Castelo e com término no início da Avenida Pacifico Eduardo da Rosa no distrito da Várzea do Capivarita
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de março de 2022 às 19 horas
Nesta terça-feira (08 de março), realizou-se à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 02 de março de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereadora Evania ainda estava ausente
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício GAB/SEDUC n° 375/2022 da Secretaria de educação do estado do RS em resposta a Moção de Repúdio encaminhada pela Câmara Municipal.
• Ofício ADM n° 045/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 005/2022
• Ofício ADM n° 046/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 004/2022
• Ofício ADM n° 047/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 001/2022
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do residencial Ellwanger, no município de Pantano Grande e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação
O Presidente informou que conforme combinado anteriormente não haverá GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei nº 009/2022, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Psicólogo, nos termos em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa
O Presidente informou que o Projeto refere-se a contratação emergencial de 02 psicólogos, no qual no Projeto original tinha contratação de 01, porém com a Mensagem retificativa encaminhada pelo Executivo esse número passou para 02 psicólogos.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 012/2022, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
O Presidente informou que o Projeto refere-se a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de saúde
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 013/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 605 de 19 de outubro de 2017, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino médio, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Thomas, Lucas, Carlos Augusto e o Presidente
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 014/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 021 de 27 de maio de 1998, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino superior e outros, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 138/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE ESTRADA NO INTERIOR DA CIDADE DE PANTANO GRANDE
O Presidente informou que o Projeto dá nome de Estrada CLAUDIONOR CHAGAS DA ROZA, a estrada conhecida como Estrada da Várzea, iniciando no trevo do Monte Castelo e com término no início da Avenida Pacifico Eduardo da Rosa no distrito da Várzea do Capivarita
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de março de 2022 às 19 horas
09/03/2022
6ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/03/2022
Nesta terça-feira (08 de março), realizou-se à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 02 de março de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereadora Evania ainda estava ausente
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício GAB/SEDUC n° 375/2022 da Secretaria de educação do estado do RS em resposta a Moção de Repúdio encaminhada pela Câmara Municipal.
• Ofício ADM n° 045/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 005/2022
• Ofício ADM n° 046/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 004/2022
• Ofício ADM n° 047/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 001/2022
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do residencial Ellwanger, no município de Pantano Grande e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação
O Presidente informou que conforme combinado anteriormente não haverá GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei nº 009/2022, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Psicólogo, nos termos em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa
O Presidente informou que o Projeto refere-se a contratação emergencial de 02 psicólogos, no qual no Projeto original tinha contratação de 01, porém com a Mensagem retificativa encaminhada pelo Executivo esse número passou para 02 psicólogos.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 012/2022, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
O Presidente informou que o Projeto refere-se a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de saúde
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 013/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 605 de 19 de outubro de 2017, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino médio, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Thomas, Lucas, Carlos Augusto e o Presidente
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 014/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 021 de 27 de maio de 1998, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino superior e outros, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 138/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE ESTRADA NO INTERIOR DA CIDADE DE PANTANO GRANDE
O Presidente informou que o Projeto dá nome de Estrada CLAUDIONOR CHAGAS DA ROZA, a estrada conhecida como Estrada da Várzea, iniciando no trevo do Monte Castelo e com término no início da Avenida Pacifico Eduardo da Rosa no distrito da Várzea do Capivarita
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de março de 2022 às 19 horas
6ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/03/2022
Nesta terça-feira (08 de março), realizou-se à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal, com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 005 de 02 de março de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereadora Evania ainda estava ausente
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício GAB/SEDUC n° 375/2022 da Secretaria de educação do estado do RS em resposta a Moção de Repúdio encaminhada pela Câmara Municipal.
• Ofício ADM n° 045/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 005/2022
• Ofício ADM n° 046/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 004/2022
• Ofício ADM n° 047/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 001/2022
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de ruas do residencial Ellwanger, no município de Pantano Grande e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação
O Presidente informou que conforme combinado anteriormente não haverá GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei nº 009/2022, origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Psicólogo, nos termos em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa
O Presidente informou que o Projeto refere-se a contratação emergencial de 02 psicólogos, no qual no Projeto original tinha contratação de 01, porém com a Mensagem retificativa encaminhada pelo Executivo esse número passou para 02 psicólogos.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 012/2022, de origem do Poder Executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
O Presidente informou que o Projeto refere-se a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Secretaria Municipal de saúde
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 013/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 605 de 19 de outubro de 2017, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino médio, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Thomas, Lucas, Carlos Augusto e o Presidente
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 014/2022, de origem do Poder Executivo que “Altera a Lei 021 de 27 de maio de 1998, na forma em que especifica
O Presidente informou que o Projeto que tem objetivo de autorizar o município custear até 100% das passagens com transporte escolar de estudantes do ensino superior e outros, antes era até 75%
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 x 0
Projeto de Lei n° 138/2021, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE ESTRADA NO INTERIOR DA CIDADE DE PANTANO GRANDE
O Presidente informou que o Projeto dá nome de Estrada CLAUDIONOR CHAGAS DA ROZA, a estrada conhecida como Estrada da Várzea, iniciando no trevo do Monte Castelo e com término no início da Avenida Pacifico Eduardo da Rosa no distrito da Várzea do Capivarita
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 138/2021 do Vereador Thomas Raabe Meglin – Aprovada por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto – Usou a palavra
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| 26/07/2017 |
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