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19/04/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022
19/04/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022
Nesta terça-feira (19 de abril), realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara e contou com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 011 de 12 de abril de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Oficio defensoria pública em resposta a Requerimento enviado;
• Folder UVERGS;
• Ofício ADM n° 081/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2022;
• Ofício ADM n° 082/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2022;
• Ofício ADM n° 083/2022, do Executivo Municipal com solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 019/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2022
057/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento da Travessa 13 de maio que liga a Avenida Fernando Alimena Teixeira a Rua Dom João VI, nas proximidades do CRAS.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 091/2022
091/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de mais pontilhões em pontos estratégicos de passagem com galerias na extensão da Avenida Alfredo Nunes no Bairro Loteamento Unical, citando os pontos mais específicos da Rua Walter da Rosa Nunes e Lizandro Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 092/2022
092/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria de Assistência Social realize uma análise dos passageiros que viajam nos carros oficiais do Executivo para consultas médicas e passam turnos ou até o dia todo em transporte para que recebam algum tipo de lanche / almoço, visto que essa análise é necessária para ver quem realmente não tem condições de se alimentar no trajeto.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Leonir, Lucas, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EVANIA FRANTZ TREVISAN, ZENEIDE MACHADO Nº 093/2022
093/2022 – Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Carlos Augusto, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 094/2022
094/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município o Projeto “padaria comunitária”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Butiá / RS, visto que nesse caso existem oficinas para produção de pães que são distribuídos às famílias de baixa renda cadastradas no CRAS, parceria entre a assistência social e educação
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 016/2022
Ao Executivo Municipal com relação ao transporte de alunos para o interior do município
1 – Qual o valor contratual a ser pago para o transporte dos alunos do ensino médio do interior do município atualmente, favor enviar Contrato da empresa com o município;
2 – Qual o valor era pago no ano de 2021 e também nos primeiros meses de 2022, antes do novo Processo de Inexigibilidade n° 005/2022.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
A Barbearia do Olívio, que completou no ano de 2022, 55 anos de sua fundação, passando de gerações em gerações no nosso município e prestando um trabalho relevante a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Evania Trevisan aparte Thomas, Carlos Augusto
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cooperativa de crédito Centro Leste – Sicredi – Centro Leste RS, a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Projeto de Lei n° 029/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Avenida Xerife
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril de 2022 às 19 horas
Nesta terça-feira (19 de abril), realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 011 de 12 de abril de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Oficio defensoria pública em resposta a Requerimento enviado;
• Folder UVERGS;
• Ofício ADM n° 081/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2022;
• Ofício ADM n° 082/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2022;
• Ofício ADM n° 083/2022, do Executivo Municipal com solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 019/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2022
057/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento da Travessa 13 de maio que liga a Avenida Fernando Alimena Teixeira a Rua Dom João VI, nas proximidades do CRAS.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 091/2022
091/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de mais pontilhões em pontos estratégicos de passagem com galerias na extensão da Avenida Alfredo Nunes no Bairro Loteamento Unical, citando os pontos mais específicos da Rua Walter da Rosa Nunes e Lizandro Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 092/2022
092/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria de Assistência Social realize uma análise dos passageiros que viajam nos carros oficiais do Executivo para consultas médicas e passam turnos ou até o dia todo em transporte para que recebam algum tipo de lanche / almoço, visto que essa análise é necessária para ver quem realmente não tem condições de se alimentar no trajeto.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Leonir, Lucas, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EVANIA FRANTZ TREVISAN, ZENEIDE MACHADO Nº 093/2022
093/2022 – Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Carlos Augusto, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 094/2022
094/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município o Projeto “padaria comunitária”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Butiá / RS, visto que nesse caso existem oficinas para produção de pães que são distribuídos às famílias de baixa renda cadastradas no CRAS, parceria entre a assistência social e educação
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 016/2022
Ao Executivo Municipal com relação ao transporte de alunos para o interior do município
1 – Qual o valor contratual a ser pago para o transporte dos alunos do ensino médio do interior do município atualmente, favor enviar Contrato da empresa com o município;
2 – Qual o valor era pago no ano de 2021 e também nos primeiros meses de 2022, antes do novo Processo de Inexigibilidade n° 005/2022.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
A Barbearia do Olívio, que completou no ano de 2022, 55 anos de sua fundação, passando de gerações em gerações no nosso município e prestando um trabalho relevante a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Evania Trevisan aparte Thomas, Carlos Augusto
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cooperativa de crédito Centro Leste – Sicredi – Centro Leste RS, a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Projeto de Lei n° 029/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Avenida Xerife
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril de 2022 às 19 horas
19/04/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022
Nesta terça-feira (19 de abril), realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 011 de 12 de abril de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Oficio defensoria pública em resposta a Requerimento enviado;
• Folder UVERGS;
• Ofício ADM n° 081/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2022;
• Ofício ADM n° 082/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2022;
• Ofício ADM n° 083/2022, do Executivo Municipal com solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 019/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2022
057/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento da Travessa 13 de maio que liga a Avenida Fernando Alimena Teixeira a Rua Dom João VI, nas proximidades do CRAS.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 091/2022
091/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de mais pontilhões em pontos estratégicos de passagem com galerias na extensão da Avenida Alfredo Nunes no Bairro Loteamento Unical, citando os pontos mais específicos da Rua Walter da Rosa Nunes e Lizandro Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 092/2022
092/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria de Assistência Social realize uma análise dos passageiros que viajam nos carros oficiais do Executivo para consultas médicas e passam turnos ou até o dia todo em transporte para que recebam algum tipo de lanche / almoço, visto que essa análise é necessária para ver quem realmente não tem condições de se alimentar no trajeto.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Leonir, Lucas, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EVANIA FRANTZ TREVISAN, ZENEIDE MACHADO Nº 093/2022
093/2022 – Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Carlos Augusto, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 094/2022
094/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município o Projeto “padaria comunitária”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Butiá / RS, visto que nesse caso existem oficinas para produção de pães que são distribuídos às famílias de baixa renda cadastradas no CRAS, parceria entre a assistência social e educação
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 016/2022
Ao Executivo Municipal com relação ao transporte de alunos para o interior do município
1 – Qual o valor contratual a ser pago para o transporte dos alunos do ensino médio do interior do município atualmente, favor enviar Contrato da empresa com o município;
2 – Qual o valor era pago no ano de 2021 e também nos primeiros meses de 2022, antes do novo Processo de Inexigibilidade n° 005/2022.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
A Barbearia do Olívio, que completou no ano de 2022, 55 anos de sua fundação, passando de gerações em gerações no nosso município e prestando um trabalho relevante a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Evania Trevisan aparte Thomas, Carlos Augusto
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cooperativa de crédito Centro Leste – Sicredi – Centro Leste RS, a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Projeto de Lei n° 029/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Avenida Xerife
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril de 2022 às 19 horas
12ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022
Nesta terça-feira (19 de abril), realizou-se à 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 011 de 12 de abril de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Oficio defensoria pública em resposta a Requerimento enviado;
• Folder UVERGS;
• Ofício ADM n° 081/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2022;
• Ofício ADM n° 082/2022, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2022;
• Ofício ADM n° 083/2022, do Executivo Municipal com solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 019/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2022
057/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto do calçamento da Travessa 13 de maio que liga a Avenida Fernando Alimena Teixeira a Rua Dom João VI, nas proximidades do CRAS.
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 091/2022
091/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de mais pontilhões em pontos estratégicos de passagem com galerias na extensão da Avenida Alfredo Nunes no Bairro Loteamento Unical, citando os pontos mais específicos da Rua Walter da Rosa Nunes e Lizandro Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 092/2022
092/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretaria de Assistência Social realize uma análise dos passageiros que viajam nos carros oficiais do Executivo para consultas médicas e passam turnos ou até o dia todo em transporte para que recebam algum tipo de lanche / almoço, visto que essa análise é necessária para ver quem realmente não tem condições de se alimentar no trajeto.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Leonir, Lucas, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EVANIA FRANTZ TREVISAN, ZENEIDE MACHADO Nº 093/2022
093/2022 – Solicita aos Poderes Legislativo e Executivo Municipal a concessão de revisão dos valores de Auxílio Alimentação, para os servidores ocupantes das carreiras dos dois poderes, com a sugestão do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicitamos brevidade no atendimento da demanda, visto que o mês base para concessão do reajuste segundo a legislação municipal é abril, assim solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Edinaldo, Carlos Augusto, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 094/2022
094/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir no município o Projeto “padaria comunitária”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Butiá / RS, visto que nesse caso existem oficinas para produção de pães que são distribuídos às famílias de baixa renda cadastradas no CRAS, parceria entre a assistência social e educação
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 016/2022
Ao Executivo Municipal com relação ao transporte de alunos para o interior do município
1 – Qual o valor contratual a ser pago para o transporte dos alunos do ensino médio do interior do município atualmente, favor enviar Contrato da empresa com o município;
2 – Qual o valor era pago no ano de 2021 e também nos primeiros meses de 2022, antes do novo Processo de Inexigibilidade n° 005/2022.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
O Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
A Barbearia do Olívio, que completou no ano de 2022, 55 anos de sua fundação, passando de gerações em gerações no nosso município e prestando um trabalho relevante a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Evania Trevisan aparte Thomas, Carlos Augusto
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Cooperativa de crédito Centro Leste – Sicredi – Centro Leste RS, a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Projeto de Lei n° 029/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE - Avenida Xerife
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de abril de 2022 às 19 horas
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
 | Ouvir Audio da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 16/04/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 12/04/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
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