Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
26/04/2022
13ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/04/2022

26/04/2022
13ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/04/2022

Nesta terça-feira (26 de abril), realizou-se à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Zeneide estava ausente por motivos justificados
3) Leitura da Ata nº 012 de 19 de abril de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 086/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2022;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 058/2022
058/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a manutenção da iluminação pública próximo ao Posto de Saúde no Monte Castelo, mais especificamente na altura do número 347, tanto do lado esquerdo, quanto do lado direito e também no poste n° 395197, tem que ser colocado o suporte da lâmpada que foi retirado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 059/2022
059/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto de um bueiro localizado na Rua Darcy Porto Bandeira na vila Nova, entre a referida rua e a Ernesto Wunderlich

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 060/2022
060/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de faixa de pedestres / redutores de velocidade em pontos estratégicos no Monte Castelo, citando como exemplo em frente a Escola Machado de Assis, Mercado Bitelo e outros para que, principalmente os pedestres tenham mais segurança.





INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 095/2022
095/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE REMÉDIOS QUE ESTÃO EM DESUSO NAS RESIDÊNCIAS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 6 X 0, neste momento o Vereador Thomas também não estava no Plenário.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 096/2022
096/2022 – “COM A APROXIMAÇÃO DO INVERNO, QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INICIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAMPANHA PARA AQUISIÇÃO E RECOLHIMENTO DE COBERTORES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 097/2022
097/2022 – “REITERA NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER OS MOSQUITOS E SUA PROLIFERAÇÃO, OU QUE UTILIZE OS MESMOS UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID, SE O EQUIPAMENTO FOR COMPATIVEL, E APÓS PESQUISA DE QUE NÃO EXISTA CONTRA-INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 097/2022
098/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDAE DE REIMPLANTAR O SISTEMA TROCA-TROCA, DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ADUBOS E CALCÁRIO, PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da Secretaria de saúde de realizar a construção de uma aba alta / abrigo no Plantão 24hs, com altura suficiente, para as ambulâncias poderem embarcar e desembarcar os pacientes, sem sofrerem com as intempéries do tempo, assim não pegando chuva nem sol nas pessoas. Além de dar melhor qualidade de trabalho aos motoristas das mesmas.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 100/2022
100/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de reajustar o valor do reembolso de almoço, lanche dos servidores públicos municipais que está defasado, no qual o último reajuste foi no ano de 2014
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Edinaldo, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 101/2022
101/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que através da SICOMTUR realize a construção de uma cancha coberta de bocha, no caminhódromo municipal, dentro do programa do parque temático que ali vai ser instalado.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022, de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO AO PADRE AMILTON CAPAVERDE
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 982, de 16 de fevereiro de 2022, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação

Projeto de Lei n° 034/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS - A Barbearia do Olívio, que completou no ano de 2022, 55 anos de sua fundação, passando de gerações em gerações no nosso município e prestando um trabalho relevante a comunidade. Termos em que pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Edinaldo
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0

Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 x 0

Projeto de Lei n° 027/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui Nome de Rua na cidade de Pantano Grande - Travessa Maria Kwiatkoswki
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 x 0

Projeto de Lei n° 028/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui Nome de Rua na cidade de Pantano Grande - Rua Josefina Bonafé Santin
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 x 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de maio de 2022 às 19 horas





Nesta terça-feira (26 de abril), realizou-se à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Zeneide estava ausente por motivos justificados
3) Leitura da Ata nº 012 de 19 de abril de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 086/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 011/2022;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 058/2022
058/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a manutenção da iluminação pública próximo ao Posto de Saúde no Monte Castelo, mais especificamente na altura do número 347, tanto do lado esquerdo, quanto do lado direito e também no poste n° 395197, tem que ser colocado o suporte da lâmpada que foi retirado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 059/2022
059/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto de um bueiro localizado na Rua Darcy Porto Bandeira na vila Nova, entre a referida rua e a Ernesto Wunderlich

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 060/2022
060/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de faixa de pedestres / redutores de velocidade em pontos estratégicos no Monte Castelo, citando como exemplo em frente a Escola Machado de Assis, Mercado Bitelo e outros para que, principalmente os pedestres tenham mais segurança.





INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 095/2022
095/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE REMÉDIOS QUE ESTÃO EM DESUSO NAS RESIDÊNCIAS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 6 X 0, neste momento o Vereador Thomas também não estava no Plenário.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 096/2022
096/2022 – “COM A APROXIMAÇÃO DO INVERNO, QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INICIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAMPANHA PARA AQUISIÇÃO E RECOLHIMENTO DE COBERTORES, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 097/2022
097/2022 – “REITERA NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “FUMACE”, COM A FINALIDADE DE COMBATER OS MOSQUITOS E SUA PROLIFERAÇÃO, OU QUE UTILIZE OS MESMOS UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID, SE O EQUIPAMENTO FOR COMPATIVEL, E APÓS PESQUISA DE QUE NÃO EXISTA CONTRA-INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 097/2022
098/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDAE DE REIMPLANTAR O SISTEMA TROCA-TROCA, DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ADUBOS E CALCÁRIO, PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade através da Secretaria de saúde de realizar a construção de uma aba alta / abrigo no Plantão 24hs, com altura suficiente, para as ambulâncias poderem embarcar e desembarcar os pacientes, sem sofrerem com as intempéries do tempo, assim não pegando chuva nem sol nas pessoas. Além de dar melhor qualidade de trabalho aos motoristas das mesmas.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 100/2022
100/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de reajustar o valor do reembolso de almoço, lanche dos servidores públicos municipais que está defasado, no qual o último reajuste foi no ano de 2014
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Edinaldo, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 101/2022
101/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que através da SICOMTUR realize a construção de uma cancha coberta de bocha, no caminhódromo municipal, dentro do programa do parque temático que ali vai ser instalado.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022, de autoria do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO AO PADRE AMILTON CAPAVERDE
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Projeto de Lei n° 033/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 982, de 16 de fevereiro de 2022, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação; educação

Projeto de Lei n° 034/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES ZENEIDE MACHADO E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS - A Barbearia do Olívio, que completou no ano de 2022, 55 anos de sua fundação, passando de gerações em gerações no nosso município e prestando um trabalho relevante a comunidade. Termos em que pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Edinaldo
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0

Projeto de Lei n° 032/2022, de autoria do Poder Executivo que Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da CF88, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, cargos em comissão, agentes políticos, funções gratificadas, integrantes do magistério público municipal, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, nos termos em que especifica, juntamente com Mensagem retificativa
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 x 0

Projeto de Lei n° 027/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui Nome de Rua na cidade de Pantano Grande - Travessa Maria Kwiatkoswki
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 x 0

Projeto de Lei n° 028/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que Institui Nome de Rua na cidade de Pantano Grande - Rua Josefina Bonafé Santin
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 x 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de maio de 2022 às 19 horas




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Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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