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NOTÍCIAS

01/06/2022
17ª Sessão Ordinária de 2022 - 31/05/2022

Nesta terça-feira (31 de maio), realizou-se à 17ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 016 de 24 de maio de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 101/2022, do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 012/2022

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 073/2022
073/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto da parada de ônibus localizada na Rua Floriano da Fonseca Carlos, que está com o telhado quebrado, quase no entroncamento com a RST 471.
Usou a palavra Vereador Carlos Augusto

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 074/2022
074/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a colocação de lixeiras próximo as casas populares na Vila Nova, na Rua João Atanagildo de Carvalho, este é um pedido dos moradores.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 075/2022
075/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar o conserto de três lâmpadas na Rua Dário Lopes de Almeida, da residência do Sr Jairo Kern até a esquina com a Dom João VI

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .119/2022
119/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adotar um sistema de triagem precoce para o diagnóstico do transtorno do Espectro do Autismo ( TEA ) nas unidades de saúde e creches municipais, e tornar obrigatória a adoção pelo sistema único de saúde ( SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças de Pantano Grande – RS, através da aplicação do questionário M-CHAT.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 018/2022
Ao Executivo Municipal
Em qual Secretaria encontra-se lotada a camionete L200 Tríton doada pelo Governo do Estado.
O Presidente encaminhou o Pedido ao Executivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 019/2022

O Pedido foi retirado pelo autor

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

O Presidente informou que foi recebido no Poder Legislativo as Contas de Governo do ano de 2019 do Prefeito Cassio Nunes Soares, Processo 3874-0200/19-1, Parecer n° 21.182, com Parecer Favorável, em acordo com o art. 185, I, II e III determino a publicação no Mural da Câmara, informo o recebimento e encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação com a qual permanecerá, por sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e legalidade.

Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei municipal 006, de 29 de março 2004, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto
Vereador Airton Schaefer
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Fabiano Napar
Vereador Thomas Meglin
Vereador Lucas Rodrigues aparte Carlos Augusto
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de educação e cultura, nos termos em que especifica - Contratação de até 03 professores anos iniciais do ensino fundamental
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 039/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica - Contratação de até 06 (seis) agentes comunitários de saúde (renovações)
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica - Contratação de até 04 (quatro) agentes comunitários de saúde (renovações)
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 041/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Psicólogo, nos termos em que especifica - Contratação de 01 (um) Psicólogo
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de junho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal