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NOTÍCIAS

14/06/2022
19ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/06/2022

Nesta terça-feira (14 de junho), realizou-se à 19ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 018 de 07 de junho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 076/2022
076/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que na localidade do Batinga, em frente a pousada do batinga, seja feito um poço negro do outro lado da rua, pois está correndo esgoto a céu aberto e no verão os moradores não aguentam o mau cheiro e doenças que isso pode ocasionar.
Usou a palavra Vereador Thomas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 077/2022
077/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar os consertos de bocas de lobo e lâmpadas de iluminação pública na Rua Ulisses F de Castro, esquina com a José Nadir Correa Lemos e José Patricio Carvalho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 078/2022
078/2022 - Que o Executivo tome providências para realizar o conserto de bocas de lobo na Rua Waldomiro Ivo Borstmann, esquina com a José Patricio Carvalho e também dois pontos de iluminação pública na Rua José Patricio Carvalho.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 079/2022
079/2022 - Que o Executivo tome providências, em reforço ao Pedido de providência n° 151/2021 já realizado por este Vereador, para realizar a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Getúlio Vargas, no qual a CEEE trocou os postes e ficaram sem as lâmpadas.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .123/2022
123/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada ou abrigo na Vila Valderi, mais precisamente na rua farroupilha, para que as pessoas não fiquem expostas ao tempo enquanto aguardam o transporte
DISCUSSÃO: _______VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .124/2022
124/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar em frente ao bar do dedão, na vila nova, a construção de abrigo ou parada de ônibus, pois ali temos trabalhadores que pegam ônibus para as empresas Superpan, Mor, Frigorífico e ficam totalmente expostas ao tempo. Visando o bem estar destes trabalhadores faço este pedido
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº .125/2022
125/2022 – Que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER para realizar a manutenção dos trevos de acesso à cidade, visto que deve ser realizada uma análise de trafegabilidade com urgência, porque acontecem muitos acidentes, principalmente para caminhões que tombam ao realizar as conversões.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Zeneide VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui o selo de qualidade ao turismo e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação;
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Fabiano Napar
Vereador Leonir Pires
Vereador Thomas Meglin
Vereador Airton Schaefer aparte Carlos Augusto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto aparte Fabiano
Vereador Lucas Rodrigues aparte Leonir
Presidente Vereador Luizinho Miguel Balen passou a Presidência, usou a palavra retornando a presidência após

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, SUBSCRITA PELOS VEREADORES LUIZINHO MIGUEL BALEN, EDINALDO NUNES DE MOURA - A Paróquia Nossa Senhora de Fátima pelos seus 60 anos de existência no município de Pantano Grande. Termos em que, Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0

Projeto de Lei n° 042/2022, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei municipal 006, de 29 de março 2004, na forma em que especifica - Consignados de 30 para 35 % de limite.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Thomas, Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo que Inclui Programa de Governo no PPA 2022-2025
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo que Inclui Ações e abre crédito orçamentário especial no orçamento vigente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de junho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal