.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

28/06/2022
21ª Sessão Ordinária de 2021 - 128/06/2022

Nesta terça-feira (28 de junho), realizou-se à 21ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadores Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura e Zeneide Machado estavam em Brasília / DF a serviço do Legislativo. Vereadores Carlos Augusto Franco de Freitas e Edinaldo Nunes de Moura participaram da Sessão de forma híbrida.
3) Leitura da Ata nº 020 de 21 de junho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 082/2022
082/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências que na Praça Alvaro Quintana Mariante, no Bairro Vila Nova, seja colocado mais areia embaixo dos balanços e brinquedos, faço esse pedido porque a areia que havia ficou rala e virou possa de água, assim impossibilitando o uso destes brinquedos.
Usou a palavra Vereador Thomas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 083/2022
083/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Ladislau Zebrowski nas proximidades do número 123, bem em frente a casa da senhora Eliane, visto que está à céu aberto

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 084/2022
084/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a raspagem da terra, bem como manutenção com colocação de fresa ou algum material em frente a empresa Hidráulica HP.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 085/2022
085/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto de duas tampas de boca de lobo na Rua Castro Alves, em frente ao Bar do Dedão, na Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 086/2022
086/2022 - Em reforço a pedidos já realizados nesta Câmara, que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias nas ruas do Bairro Unical e Riograndino

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 087/2022
087/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja incluído no cronograma de obras da Secretaria competente o patrolamento, encascalhamento e envaletamento da estrada que interliga o distrito do Monte Castelo a Aroeiras, especialmente nas proximidades do Posto de saúde do Monte Castelo

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº .131/2022
131/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contratar algum show gospel de expressão nacional, para se apresentar na Expocal e Festa do Cavalo que ocorrerá em novembro, faço esta indicação devido ao grande público gospel que temos na cidade e região e pelas letras das músicas sempre passarem mensagens de ensinamentos e positivas.
DISCUSSÃO: _______VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº .132/2022
132/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize uma fiscalização nos horários das 12h até 13h30min e após as 18h, bem como aos finais de semana nos ônibus e micro-ônibus que vendem frutas, verduras e outros, que vem de fora do município para que os mesmos sejam notificados para pagar o alvará devido e a regularização para a venda de seus produtos nas ruas do município. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº .133/2022
133/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar as melhorias necessárias no prédio do CMA, aquisição de materiais pedagógicos que supram as necessidades das crianças que lá são atendidas, bem como a contratação urgente dos profissionais necessários para o pronto reestabelecimento dos atendimentos na Casa, tais como Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e um Médico Neurologista específico para atender estas crianças.
DISCUSSÃO: _______VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 020/2022

Ao Executivo Municipal: em relação ao pagamento do difícil acesso aos professores:
1 - Se houve recomendação do Controle Interno sobre o pagamento de difícil acesso para os professores que atuam na SMEC?
2 - Se sim, enviar cópia.
3 - Da mesma forma, se positiva a resposta do item 1, quais as medidas tomadas pelo Poder Executivo para atender o recomendado?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.

Pedido de Informação encaminhado ao Executivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 021/2022

Ao Executivo Municipal: Solicitando informações referente ao aluguel do prédio localizado na Rua Papa João XXII onde se instalava a biblioteca municipal:
1 - Se a prefeitura está alugando?
2 - Se a resposta do item 1 for positiva, com qual finalidade e desde quando?
3 - De qual recurso está sendo pago?

Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido de Informação encaminhado ao Executivo

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Meglin
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN, LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A 1ª Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul Renata Eidt Schiedeck, na qual representou o município de Pantano Grande, vencendo o concurso de 1ª Prenda Juvenil.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Lucas
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal