Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
06/07/2022
22ª Sessão Ordinária de 2021 - 05/07/2022

06/07/2022
22ª Sessão Ordinária de 2021 - 05/07/2022

Nesta terça-feira (05 de julho), realizou-se à 22ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 021 de 28 de junho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 142/2022 do Executivo Municipal, solicitação de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 018/2022.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 134/2022
134/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA LOCALIDADE DA VÁRZEA UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PODEREM BRINCAR E SE POSSIVEL TAMBÉM COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS DEFICIENTES.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 135/2022
135/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE FRESAS NA RUA PAULO CARNIEL NA VILA MARQUES.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 136/2022
136/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CÂNDIDA FRANCO OU COLOCAÇÃO DE PARALALEPÍPEDO, QUE INTERLIGA A BR 471 COM O LOTEAMENTO ELWANGER”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 137/2022
137/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA MARIA MARQUES AIRES, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MARQUES, NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL CIDADE NOVA”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 138/2022
138/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VILA RIOGRANDINO”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 139/2022
139/2022 – “CONSIDERANDO QUE A FRESAGEM ASFÁLTICA ESTÁ EM FALTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER UM TRABALHO EMERGENCIAL, TIPO ‘TAPA BURACO’, NO PONTO DE TÁXI PERTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E IMEDIAÇÕES, INCLUINDO NO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS, E NOS ARREDORES DO RESTAURANTE DO ADÃO, EIS QUE O CASO MERECE UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGENTE”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 140/2022
140/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E DE LOCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS E CORREDORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFORMANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA A PARTIR DAQUELE PONTO, EM ESPECIAL ONDE EXISTEM BIFURCAÇÕES”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 141/2022
141/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Avenida Fernando Alimena Teixeira, com colocação de fresa ou outro material, pois existem vários buracos, sendo difícil o tráfego de carros, caminhões e pedestres.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 142/2022
142/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos, também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 143/2022
143/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Leonir José de Matos Pires, Airton Selmar Schaefer, Thomas Raabe Meglin que Revoga o Inciso III do Art. 155 do Regimento Interno Municipal.
Baixado para a Comissão de revisão do Regimento Interno Municipal

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto aparte Zeneide
Vereador Leonir Pires aparte Zeneide
Vereador Airton Schaefer
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

A Vereadora Zeneide pediu autorização ao Presidente para se afastar da Sessão e foi autorizada pelo Presidente

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2022
THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento. Nestes termos, pede deferimento
VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Thomas
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Airton
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal



Nesta terça-feira (05 de julho), realizou-se à 22ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 021 de 28 de junho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 142/2022 do Executivo Municipal, solicitação de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 018/2022.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 134/2022
134/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NA LOCALIDADE DA VÁRZEA UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PODEREM BRINCAR E SE POSSIVEL TAMBÉM COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS DEFICIENTES.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 135/2022
135/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE FRESAS NA RUA PAULO CARNIEL NA VILA MARQUES.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 136/2022
136/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CÂNDIDA FRANCO OU COLOCAÇÃO DE PARALALEPÍPEDO, QUE INTERLIGA A BR 471 COM O LOTEAMENTO ELWANGER”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 137/2022
137/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA MARIA MARQUES AIRES, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MARQUES, NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL CIDADE NOVA”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 138/2022
138/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIILIDADE COLOCAR ASFALTO ENTRE A BR 471 E A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VILA RIOGRANDINO”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 139/2022
139/2022 – “CONSIDERANDO QUE A FRESAGEM ASFÁLTICA ESTÁ EM FALTA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER UM TRABALHO EMERGENCIAL, TIPO ‘TAPA BURACO’, NO PONTO DE TÁXI PERTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E IMEDIAÇÕES, INCLUINDO NO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS, E NOS ARREDORES DO RESTAURANTE DO ADÃO, EIS QUE O CASO MERECE UMA ATENÇÃO ESPECIAL E URGENTE”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 140/2022
140/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E DE LOCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS E CORREDORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE INFORMANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA A PARTIR DAQUELE PONTO, EM ESPECIAL ONDE EXISTEM BIFURCAÇÕES”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 141/2022
141/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Avenida Fernando Alimena Teixeira, com colocação de fresa ou outro material, pois existem vários buracos, sendo difícil o tráfego de carros, caminhões e pedestres.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 142/2022
142/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, ou busque parceria público privada, para a criação de um panfleto informativo contendo por exemplo: a distância do município para as principais cidades, pontos turísticos (dentro e fora de Pantano Grande - RS), bem como locais de alimentação, pousadas, plantão médico, farmácias, barbearias, cabelereiros, localização de bairros de nosso município, como forma de melhorar o deslocamento dos turistas, principalmente os Argentinos, também dispor de um ponto de atendimento ao turista nas margens da BR 290, principalmente de outubro a março, porém, podendo ser estendido por todo ano.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 143/2022
143/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Leonir José de Matos Pires, Airton Selmar Schaefer, Thomas Raabe Meglin que Revoga o Inciso III do Art. 155 do Regimento Interno Municipal.
Baixado para a Comissão de revisão do Regimento Interno Municipal

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto aparte Zeneide
Vereador Leonir Pires aparte Zeneide
Vereador Airton Schaefer
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

A Vereadora Zeneide pediu autorização ao Presidente para se afastar da Sessão e foi autorizada pelo Presidente

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2022
THOMAS RAABE MEGLIN, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa envie convite a representantes da Empresa CEEE distribuição, Grupo Equatorial energia, para participar da Sessão e tratar de assuntos diversos quanto a distribuição de energia no município de Pantano Grande, bem como entrar em contato e como será o atendimento a demandas, visto a visibilidade das Sessões da Câmara e sempre primando pela transparência dos fatos, faço este requerimento. Nestes termos, pede deferimento
VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Tijolos do Sul Indústria e comércio de Refratários Eireli que há muitos anos está gerando renda e empregos na nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Thomas
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER, SUBSCRITA PELOS VEREADORES, THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Ao Senhor Diogo Andrigo Ferreira de Lima, o mesmo é natural de Pantano Grande e atualmente é Vereador na cidade de São Jerônimo, onde construiu seu legado, porém nunca deixou para trás suas raízes em nossa cidade. Termos em que, Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereador Airton
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 x 0


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal


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Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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