Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
12/07/2022
23ª Sessão Ordinária de 2021 - 12/07/2022

12/07/2022
23ª Sessão Ordinária de 2021 - 12/07/2022

Nesta terça-feira (12 de julho), realizou-se à 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 022 de 05 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereador Lucas ainda não estava presente na Sessão.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 131/2022, do Executivo Municipal, retirada Projeto de Lei n° 043/2022;
• Ofício ADM n° 129/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação n° 018/2022;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 088/2022
088/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a sinalização e pintura do quebra-molas próximo ao Ginásio Municipal, na Rua Ladislau Zebroski.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 089/2022
089/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto com o patrolamento, encascalhamento da Estrada que liga o distrito de Aroeiras ao Monte Castelo.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 144/2022
144/2022 – Que o Executivo Municipal, após as Emendas Parlamentares anunciadas para a saúde, que realize um estudo de viabilidade com a comunidade, bem como técnica e financeira para a aquisição de um aparelho de raio x para o Plantão 24 horas. Neste estudo pode analisar a viabilidade de outros equipamentos necessários ao atendimento da população, mas que o Plantão 24 horas não possui.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0



INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 145/2022
145/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar para os interessados, bem como os servidores ativos do município, curso de qualificação de operadores de máquinas, área frigorífica, bem como analise a possibilidade de oferecer mais cursos que não sejam estes dois, conforme o interesse do comércio e comunidade.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 146/2022
146/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar programa para recolhimento de animais no município de Pantano Grande, principalmente equinos, os quais existem muitos animais soltos nas ruas, podendo causar transtornos e acidentes.
DISCUSSÃO: Presidente Luizinho passou a presidência e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 147/2022
147/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de uma placa de sinalização no corredor da Divisa, indicando a “Volta da cobra” e “Cemitério dos Guerreiros”, para melhor orientação de quem trafega e não conhece essa estrada vicinal.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 148/2022
148/2022 – Que o Executivo Municipal diretamente através da Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente estude a possibilidade e se necessário notifique a Empresa CEEE Equatorial sobre fios de altas tensão passando entre as árvores próximo ao número 170 na Rua Adriana Pereira Druck e várias árvores na Rua Otávio da Silva Varreira. As árvores citadas estão encostadas nos fios, necessitando de podas ou intervenções urgentes.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 008/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LUIZINHO MIGUEL BALEN
Ao Senhor Dr Arthur Felipe Caselli, o mesmo está na nossa cidade há 40 anos e construiu seu legado em nosso município.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Comesul Beef Agro Industrial Eireli, que há muito anos traz emprego e renda para o município de Pantano Grande.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
Ao Mestre Cristiano Moura, fundador do Pantano TKD Clube que está presente no município há 25 anos e presta serviços relevantes a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 049/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 050/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Nutricionista, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, educação

Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires aparte Lucas, Airton, Evania
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto aparte Lucas
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o caput do art. 1º da Lei nº 608, de 7 de novembro de 2017, que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro e postos de saúde do município e serviços terceirizados de plantão médico no município de Pantano Grande na forma em que especifica; para prever a divulgação da escala de horários e da jornada de trabalho de todos os profissionais das unidades de saúde existentes no Município de Pantano Grande.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas Rodrigues, Carlos Augusto, Rvania Trevisan, e por fim Vereador Lucas novamente o qual pediu vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.

Antes de encerrar a Sessão, a Vereadora Evania solicitou ao Presidente que convoque a Comissão de ética, o Presidente respondeu solicitando que a mesma faça por escrito.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal

Nesta terça-feira (12 de julho), realizou-se à 23ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 022 de 05 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereador Lucas ainda não estava presente na Sessão.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 131/2022, do Executivo Municipal, retirada Projeto de Lei n° 043/2022;
• Ofício ADM n° 129/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação n° 018/2022;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 088/2022
088/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a sinalização e pintura do quebra-molas próximo ao Ginásio Municipal, na Rua Ladislau Zebroski.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 089/2022
089/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o conserto com o patrolamento, encascalhamento da Estrada que liga o distrito de Aroeiras ao Monte Castelo.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 144/2022
144/2022 – Que o Executivo Municipal, após as Emendas Parlamentares anunciadas para a saúde, que realize um estudo de viabilidade com a comunidade, bem como técnica e financeira para a aquisição de um aparelho de raio x para o Plantão 24 horas. Neste estudo pode analisar a viabilidade de outros equipamentos necessários ao atendimento da população, mas que o Plantão 24 horas não possui.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0



INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 145/2022
145/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar para os interessados, bem como os servidores ativos do município, curso de qualificação de operadores de máquinas, área frigorífica, bem como analise a possibilidade de oferecer mais cursos que não sejam estes dois, conforme o interesse do comércio e comunidade.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 146/2022
146/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar programa para recolhimento de animais no município de Pantano Grande, principalmente equinos, os quais existem muitos animais soltos nas ruas, podendo causar transtornos e acidentes.
DISCUSSÃO: Presidente Luizinho passou a presidência e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 147/2022
147/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de uma placa de sinalização no corredor da Divisa, indicando a “Volta da cobra” e “Cemitério dos Guerreiros”, para melhor orientação de quem trafega e não conhece essa estrada vicinal.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 148/2022
148/2022 – Que o Executivo Municipal diretamente através da Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente estude a possibilidade e se necessário notifique a Empresa CEEE Equatorial sobre fios de altas tensão passando entre as árvores próximo ao número 170 na Rua Adriana Pereira Druck e várias árvores na Rua Otávio da Silva Varreira. As árvores citadas estão encostadas nos fios, necessitando de podas ou intervenções urgentes.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 008/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LUIZINHO MIGUEL BALEN
Ao Senhor Dr Arthur Felipe Caselli, o mesmo está na nossa cidade há 40 anos e construiu seu legado em nosso município.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Comesul Beef Agro Industrial Eireli, que há muito anos traz emprego e renda para o município de Pantano Grande.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
Ao Mestre Cristiano Moura, fundador do Pantano TKD Clube que está presente no município há 25 anos e presta serviços relevantes a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 049/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 050/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Nutricionista, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, educação

Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires aparte Lucas, Airton, Evania
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto aparte Lucas
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o caput do art. 1º da Lei nº 608, de 7 de novembro de 2017, que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro e postos de saúde do município e serviços terceirizados de plantão médico no município de Pantano Grande na forma em que especifica; para prever a divulgação da escala de horários e da jornada de trabalho de todos os profissionais das unidades de saúde existentes no Município de Pantano Grande.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas Rodrigues, Carlos Augusto, Rvania Trevisan, e por fim Vereador Lucas novamente o qual pediu vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.

Antes de encerrar a Sessão, a Vereadora Evania solicitou ao Presidente que convoque a Comissão de ética, o Presidente respondeu solicitando que a mesma faça por escrito.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
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