Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
19/07/2022
24ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/07/2022

19/07/2022
24ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/07/2022

Nesta terça-feira (19 de julho), realizou-se à 24ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 023 de 12 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2022
090/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências e entre em contato com o DNIT ou a empresa terceirizada que está fazendo os trabalhos na BR 290, pedindo para que seja consertada uma valeta em frente a mecânica do Sandro. Sentido Pantano / Cachoeira do Sul, na parte de baixo do viaduto. Para assim dar mais segurança, evitar prejuízos financeiros e melhorar a trafegabilidade para os que ali transitam.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 091/2022
091/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza, manutenção e pintura da parada de ônibus da Vila Gonçalves ou Pedregais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 092/2022
092/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente providenciem o cadastramento do projeto de fechamento do ginásio da localidade da Várzea do Capivarita, junto ao PAR 4 – junto ao ministério da educação, para que os vereadores possam articular junto aos seus deputados para que o município seja contemplado e a obra possa sair do papel
Vereadora Evania usou a palavra

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 149/2022
149/2022 – “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição de mais uma roçadeira articulada.”
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 150/2022
150/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, considerando a resposta do pedido de informação 012/2022, que estude a possibilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei concedendo prazo adicional as empresas que não conseguiram concretizar seus investimentos ou até mesmo iniciar os investimentos, principalmente durante o período da pandemia, que ainda nos assola. O pedido visualiza priorizar empresas locais que receberam benefícios com a doação de áreas e que em razão da pandemia não conseguiram concretizar seus investimentos, mas que ainda possuam interesse e reapresentem projeto de investimento. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 022/2022
Ao Executivo Municipal em relação as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais:
1. Quantas emendas foram cadastrados de janeiro de 2021 até a presente data, com a indicação do deputado autor, valor e data do cadastro junto ao sistema informatizado;
2. Quantas emenda foram depositadas na conta da prefeitura de janeiro de 2021 até a presente data, com indicação do deputado autor, valor e data do cadastro junto ao sistema;
3. Quantas emendas parlamentares tiveram seus valões já utilizados de janeiro de 2021 até a presente data, com indicação do deputado autor, valor e data do cadastro junto ao sistema;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 023/2022
Ao Executivo Municipal em relação aos veículos alugados:
1. Existem veículos alugados para utilização do poder executivo municipal?
2. Se afirmativa a resposta do item 1, por que não foi realizado processo licitatório? Ao menos no site oficial não foi localizado;
3. Se afirmativa a resposta do item 1, qual o custo de cada aluguel?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo


MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 052/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ação e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 054/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI 055/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a transparência no recebimento e na execução de emendas parlamentares, indicadas ao município por senadores, deputados, vereadores e bancadas partidárias.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Thomas Meglin aparte Airton, Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues na Sessão anterior do dia 12/07/2022, volta a tramitação o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o caput do art. 1º da Lei nº 608, de 7 de novembro de 2017, que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro e postos de saúde do município e serviços terceirizados de plantão médico no município de Pantano Grande na forma em que especifica; para prever a divulgação da escala de horários e da jornada de trabalho de todos os profissionais das unidades de saúde existentes no Município de Pantano Grande, informando que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos.
1 – Discussão do Projeto – O Presidente Luizinho passou a Presidência e usou a palavra.
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 x 2, votando contra os Vereadores Lucas e Airton.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 008/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LUIZINHO MIGUEL BALEN
Ao Senhor Dr Arthur Felipe Caselli, o mesmo está na nossa cidade há 40 anos e construiu seu legado em nosso município.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra a Vereadora Zeneide e o Presidente Luizinho passou a Presidência e usou a palavra
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Comesul Beef Agro Industrial Eireli, que há muito anos traz emprego e renda para o município de Pantano Grande.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção - – Aprovada por 8 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
Ao Mestre Cristiano Moura, fundador do Pantano TKD Clube que está presente no município há 25 anos e presta serviços relevantes a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereadora Evania
2 – Votação da Moção - Aprovada por 8 x 0


Projeto de Lei n° 049/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 050/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Nutricionista, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal



Nesta terça-feira (19 de julho), realizou-se à 24ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 023 de 12 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2022
090/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências e entre em contato com o DNIT ou a empresa terceirizada que está fazendo os trabalhos na BR 290, pedindo para que seja consertada uma valeta em frente a mecânica do Sandro. Sentido Pantano / Cachoeira do Sul, na parte de baixo do viaduto. Para assim dar mais segurança, evitar prejuízos financeiros e melhorar a trafegabilidade para os que ali transitam.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 091/2022
091/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza, manutenção e pintura da parada de ônibus da Vila Gonçalves ou Pedregais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 092/2022
092/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente providenciem o cadastramento do projeto de fechamento do ginásio da localidade da Várzea do Capivarita, junto ao PAR 4 – junto ao ministério da educação, para que os vereadores possam articular junto aos seus deputados para que o município seja contemplado e a obra possa sair do papel
Vereadora Evania usou a palavra

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 149/2022
149/2022 – “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a aquisição de mais uma roçadeira articulada.”
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 150/2022
150/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, considerando a resposta do pedido de informação 012/2022, que estude a possibilidade de encaminhar a esta casa legislativa projeto de lei concedendo prazo adicional as empresas que não conseguiram concretizar seus investimentos ou até mesmo iniciar os investimentos, principalmente durante o período da pandemia, que ainda nos assola. O pedido visualiza priorizar empresas locais que receberam benefícios com a doação de áreas e que em razão da pandemia não conseguiram concretizar seus investimentos, mas que ainda possuam interesse e reapresentem projeto de investimento. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 022/2022
Ao Executivo Municipal em relação as emendas parlamentares de deputados federais e estaduais:
1. Quantas emendas foram cadastrados de janeiro de 2021 até a presente data, com a indicação do deputado autor, valor e data do cadastro junto ao sistema informatizado;
2. Quantas emenda foram depositadas na conta da prefeitura de janeiro de 2021 até a presente data, com indicação do deputado autor, valor e data do cadastro junto ao sistema;
3. Quantas emendas parlamentares tiveram seus valões já utilizados de janeiro de 2021 até a presente data, com indicação do deputado autor, valor e data do cadastro junto ao sistema;
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 023/2022
Ao Executivo Municipal em relação aos veículos alugados:
1. Existem veículos alugados para utilização do poder executivo municipal?
2. Se afirmativa a resposta do item 1, por que não foi realizado processo licitatório? Ao menos no site oficial não foi localizado;
3. Se afirmativa a resposta do item 1, qual o custo de cada aluguel?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido de Informação será encaminhado ao Executivo


MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 052/2022, de origem do Poder Executivo que Inclui ação e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 054/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

PROJETO DE LEI 055/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que Dispõe sobre a transparência no recebimento e na execução de emendas parlamentares, indicadas ao município por senadores, deputados, vereadores e bancadas partidárias.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Thomas Meglin aparte Airton, Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas do Vereador Lucas da Silva Rodrigues na Sessão anterior do dia 12/07/2022, volta a tramitação o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o caput do art. 1º da Lei nº 608, de 7 de novembro de 2017, que torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto-atendimentos, pronto-socorro e postos de saúde do município e serviços terceirizados de plantão médico no município de Pantano Grande na forma em que especifica; para prever a divulgação da escala de horários e da jornada de trabalho de todos os profissionais das unidades de saúde existentes no Município de Pantano Grande, informando que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos.
1 – Discussão do Projeto – O Presidente Luizinho passou a Presidência e usou a palavra.
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 6 x 2, votando contra os Vereadores Lucas e Airton.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 008/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, EDINALDO NUNES DE MOURA E LUIZINHO MIGUEL BALEN
Ao Senhor Dr Arthur Felipe Caselli, o mesmo está na nossa cidade há 40 anos e construiu seu legado em nosso município.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra a Vereadora Zeneide e o Presidente Luizinho passou a Presidência e usou a palavra
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
A empresa Comesul Beef Agro Industrial Eireli, que há muito anos traz emprego e renda para o município de Pantano Grande.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção - – Aprovada por 8 x 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS
Ao Mestre Cristiano Moura, fundador do Pantano TKD Clube que está presente no município há 25 anos e presta serviços relevantes a comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra Vereadora Evania
2 – Votação da Moção - Aprovada por 8 x 0


Projeto de Lei n° 049/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Assistente Social, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

Projeto de Lei n° 050/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Nutricionista, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de julho de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal


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Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
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