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03/08/2022
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022
03/08/2022
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022
Nesta terça-feira (02 de agosto), realizou-se à 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 025 de 26 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM nº 138/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação nº 020/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 139/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de pzado Pedido de Informação nº 021/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 137/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2022
095/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a identificação por meio de adesivos do veículo MITSUBISH/L200 TRITON. O pedido vem com base na lei nº 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 096/2022
096/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar e pintar se necessário todos as faixas de segurança em frente as escolas, assim como coloque ( taxões) redutores de velocidade em frente as mesmas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 097/2022
097/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar junto a Praça Central um espaço infantil com brinquedos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 098/2022
098/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização (pare, preferencial) no Loteamento Unical e Vila Virgínia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para consertar dois buracos na RST 471 dentro da cidade próximo ao Cartório de Registros e Madevale.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei nos mesmos moldes do ano da Lei Municipal n° 900 de 07/06/2021 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 153/2022
153/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Rua Darcy Porto Bandeira na Vila Nova, na qual pode arrumar os canteiros, colocação de cordões / meios-fio e também fresa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 154/2022
154/2022 – Em reforço a Indicação já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 155/2022
155/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENTRE EM CONTATO COM DNIT PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA PERTO DAS OFICINAS MECANICAS KLEIN E MECANICA DO CAPETA.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas, Edinaldo, Evania
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 005/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Superintendente do Sistema de Água para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 09 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 006/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Frota e Logística para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 16 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 007/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor do Parque de Obras para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feita a organização do pátio de obras e organizações de equipes de trabalho. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 23 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Após o Pedido de Vistas da Vereadora Zeneide Machado, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos, bem como a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Evania, Leonir, Edinaldo, Carlos Augusto, Lucas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate com quatro votos favoráveis, dos Vereadores Airton Schaefer, Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Thomas Meglin, e quatro contrários, dos Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura, Evania Trevisan, Zeneide Machado, neste caso o Presidente vota e desempatou favorável, sendo o mesmo Aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Airton
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção - Usou a palavra o Vereador Edinaldo
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
Nesta terça-feira (02 de agosto), realizou-se à 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 025 de 26 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM nº 138/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação nº 020/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 139/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de pzado Pedido de Informação nº 021/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 137/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2022
095/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a identificação por meio de adesivos do veículo MITSUBISH/L200 TRITON. O pedido vem com base na lei nº 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 096/2022
096/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar e pintar se necessário todos as faixas de segurança em frente as escolas, assim como coloque ( taxões) redutores de velocidade em frente as mesmas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 097/2022
097/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar junto a Praça Central um espaço infantil com brinquedos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 098/2022
098/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização (pare, preferencial) no Loteamento Unical e Vila Virgínia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para consertar dois buracos na RST 471 dentro da cidade próximo ao Cartório de Registros e Madevale.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei nos mesmos moldes do ano da Lei Municipal n° 900 de 07/06/2021 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 153/2022
153/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Rua Darcy Porto Bandeira na Vila Nova, na qual pode arrumar os canteiros, colocação de cordões / meios-fio e também fresa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 154/2022
154/2022 – Em reforço a Indicação já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 155/2022
155/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENTRE EM CONTATO COM DNIT PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA PERTO DAS OFICINAS MECANICAS KLEIN E MECANICA DO CAPETA.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas, Edinaldo, Evania
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 005/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Superintendente do Sistema de Água para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 09 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 006/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Frota e Logística para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 16 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 007/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor do Parque de Obras para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feita a organização do pátio de obras e organizações de equipes de trabalho. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 23 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Após o Pedido de Vistas da Vereadora Zeneide Machado, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos, bem como a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Evania, Leonir, Edinaldo, Carlos Augusto, Lucas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate com quatro votos favoráveis, dos Vereadores Airton Schaefer, Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Thomas Meglin, e quatro contrários, dos Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura, Evania Trevisan, Zeneide Machado, neste caso o Presidente vota e desempatou favorável, sendo o mesmo Aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Airton
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção - Usou a palavra o Vereador Edinaldo
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
03/08/2022
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022
Nesta terça-feira (02 de agosto), realizou-se à 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 025 de 26 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM nº 138/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação nº 020/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 139/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de pzado Pedido de Informação nº 021/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 137/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2022
095/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a identificação por meio de adesivos do veículo MITSUBISH/L200 TRITON. O pedido vem com base na lei nº 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 096/2022
096/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar e pintar se necessário todos as faixas de segurança em frente as escolas, assim como coloque ( taxões) redutores de velocidade em frente as mesmas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 097/2022
097/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar junto a Praça Central um espaço infantil com brinquedos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 098/2022
098/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização (pare, preferencial) no Loteamento Unical e Vila Virgínia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para consertar dois buracos na RST 471 dentro da cidade próximo ao Cartório de Registros e Madevale.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei nos mesmos moldes do ano da Lei Municipal n° 900 de 07/06/2021 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 153/2022
153/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Rua Darcy Porto Bandeira na Vila Nova, na qual pode arrumar os canteiros, colocação de cordões / meios-fio e também fresa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 154/2022
154/2022 – Em reforço a Indicação já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 155/2022
155/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENTRE EM CONTATO COM DNIT PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA PERTO DAS OFICINAS MECANICAS KLEIN E MECANICA DO CAPETA.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas, Edinaldo, Evania
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 005/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Superintendente do Sistema de Água para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 09 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 006/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Frota e Logística para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 16 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 007/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor do Parque de Obras para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feita a organização do pátio de obras e organizações de equipes de trabalho. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 23 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Após o Pedido de Vistas da Vereadora Zeneide Machado, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos, bem como a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Evania, Leonir, Edinaldo, Carlos Augusto, Lucas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate com quatro votos favoráveis, dos Vereadores Airton Schaefer, Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Thomas Meglin, e quatro contrários, dos Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura, Evania Trevisan, Zeneide Machado, neste caso o Presidente vota e desempatou favorável, sendo o mesmo Aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Airton
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção - Usou a palavra o Vereador Edinaldo
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
26ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022
Nesta terça-feira (02 de agosto), realizou-se à 26ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 025 de 26 de julho de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM nº 138/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação nº 020/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 139/2022, do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de pzado Pedido de Informação nº 021/2022 da Vereadora Evania.
• Ofício ADM nº 137/2022, do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2022
095/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que faça a identificação por meio de adesivos do veículo MITSUBISH/L200 TRITON. O pedido vem com base na lei nº 914/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração municipal, de Pantano Grande. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito o apoio dos colegas vereadores, deste importante pedido.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 096/2022
096/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar e pintar se necessário todos as faixas de segurança em frente as escolas, assim como coloque ( taxões) redutores de velocidade em frente as mesmas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 097/2022
097/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar junto a Praça Central um espaço infantil com brinquedos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 098/2022
098/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a colocação de placas de sinalização (pare, preferencial) no Loteamento Unical e Vila Virgínia.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 099/2022
099/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para consertar dois buracos na RST 471 dentro da cidade próximo ao Cartório de Registros e Madevale.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 152/2022
152/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei nos mesmos moldes do ano da Lei Municipal n° 900 de 07/06/2021 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 153/2022
153/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o conserto da Rua Darcy Porto Bandeira na Vila Nova, na qual pode arrumar os canteiros, colocação de cordões / meios-fio e também fresa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 154/2022
154/2022 – Em reforço a Indicação já realizada, solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o conserto do calçamento, na Rua Dario Lopes de Almeida, bem no trevo de entroncamento com a Rua Papa João XXIII, assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 155/2022
155/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENTRE EM CONTATO COM DNIT PARA QUE COLOQUE BOCAS DE LOBO NA RUA WALDO MACHADO DE OLIVEIRA PERTO DAS OFICINAS MECANICAS KLEIN E MECANICA DO CAPETA.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
Os Vereadores assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022), PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio Assim, se aprovada REQUER que jeja enviada ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul – Sr. Ranolfo Vieira Júnior; ao Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Sr. Mauro Luciano Hauschild e ao Ilustríssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS – Sr. José Giovani Rodrigues de Souza;
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 056/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 057/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei nº 383/2013 na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires
Vereador Airton Schaefer
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas, Edinaldo, Evania
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 005/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Superintendente do Sistema de Água para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 09 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 006/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor de Frota e Logística para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feito o controle de manutenção de veículos e materiais que são adquiridos para os mesmos. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 16 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
REQUERIMENTO VEREADORES Carlos Augusto Franco de Freitas, Edinaldo Nunes de Moura, Evânia Frantz Trevisan e Zeneide Machado º 007/2022
Os Vereadores assinados, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convocando o servidor que ocupa o cargo de Diretor do Parque de Obras para comparecer até esta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para explicar aos Vereadores e a comunidade em geral, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, bem como é feita a organização do pátio de obras e organizações de equipes de trabalho. Por fim, e contando com a concordância do presidente desta casa bem como da mesa diretora e a disponibilidade do servidor sugerimos a data de 23 de agosto para o comparecimento à sessão. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 x 0
Após o Pedido de Vistas da Vereadora Zeneide Machado, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 053/2022, de origem do Poder Legislativo, Presidente Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Poder Legislativo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo marca Toyota, modelo Yaris SA XLS, ano 2021/2022, Placa JAB3B61, para a Secretaria de Administração do Município, e dá outras providências, informo que os Votos e Pareceres das Comissões já foram lidos, bem como a Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovada por unanimidade na Sessão anterior.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Zeneide, Evania, Leonir, Edinaldo, Carlos Augusto, Lucas
2 – Votação do Projeto – Houve um empate com quatro votos favoráveis, dos Vereadores Airton Schaefer, Leonir Pires, Lucas Rodrigues e Thomas Meglin, e quatro contrários, dos Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura, Evania Trevisan, Zeneide Machado, neste caso o Presidente vota e desempatou favorável, sendo o mesmo Aprovado por 5 x 4
Projeto de Lei n° 051/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Educador Físico, nos termos em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Airton
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 x 0
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, ZENEIDE MACHADO
Ao Servidor Público Alexandre Ferreira Barros que é enfermeiro em nosso município desde o ano de 2003, prestando serviços relevantes a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção - Usou a palavra o Vereador Edinaldo
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 x 0
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
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