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NOTÍCIAS

21/09/2022
33ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/09/2022

Neste dia 21 de setembro, realizou-se à 33ª Sessão Ordinária do ano de 2022, excepcionalmente na quarta-feira em virtude do Feriado da Revolução Farroupilha, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 032 de 13 de setembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 178/2022 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 027/2022;
• Ofício ADM n° 181/2022 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2022;
• Ofício ADM n° 182/2022 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação n° 026/2022;

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 185/2022
185/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas localidades do interior, na várzea, monte castelo, pedregais, divisa, dois cerros e corredores principais de fazendas. Estas câmeras seriam instaladas em alguns pontos estratégicos (estradas, praças, ruas, postes, etc...) onde as imagens seriam cedidas e acompanhadas diretamente pela brigada militar.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 186/2022
186/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para instalar na praça Érico Raabe localizada no centro da cidade, um espaço infantil onde contenham brinquedos para as crianças e juntamente se instalem alguns brinquedos específicos para crianças com deficiências.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 187/2022
187/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar o programa `Casamento Comunitário`, o programa Casamento Comunitário, garante aos noivos a certidão de casamento sem custo, por meio de parcerias entre os órgãos responsáveis, onde ocorre uma vez ao ano, para participar do casamento comunitário, os interessados devem possuir perfil de cadastro único, ou seja, renda até 3 salários mínimo por família ou até 1/2 salário mínimo por pessoa.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei n° 069/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Operador de Máquinas, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Mensagem retificativa Modificativa do Poder Executivo ao Projeto Lei n° 062/2022, de origem do Poder Executivo que Altera os incisos II e III do art. 1° da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma que específica.
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e saúde

Mensagem retificativa Modificativa do Poder Executivo ao Projeto Lei n° 068/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Executivo a prorrogar os prazos de contratações emergenciais dos processos seletivos simplificados vigentes e dá outras providências
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Meglin
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

O Projeto de Lei n° 069/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Operador de Máquinas, nos termos em que especifica entrou com solicitação de Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial está em DISCUSSÃO:________VOTAÇÃO: Regime de tramitação preferencial aprovado por 8 x 0

O Presidente informou a todos que está aberto prazo para elaboração de Emendas na LDO e convido para AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de setembro de 2022, às 10h, cientificando toda a população deste município, e oportunizando a explanação das reivindicações locais para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei n° 065/2022, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

O Presidente convidou para AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de setembro de 2022, às 10h, para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 2° quadrimestre do Exercício de 2022

As Audiências Públicas serão transmitidas através das redes sociais do Legislativo.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de setembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal