Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
05/10/2022
35ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/10/2022

05/10/2022
35ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/10/2022

Nesta terça-feira (04 de outubro), realizou-se à 35ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 034 de 27 de setembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 190/2022 do Executivo Municipal com solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 069/2022;
• Correspondência de Cassio Nunes Soares informando a impossibilidade de comparecer a esta Sessão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 123/2022
123/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para colocar mais iluminação na quadra da Várzea, para que possam jogar com comodidade na parte da noite, bem como realizar uma reforma na tela que está em péssimas condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 124/2022
124/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para que afim de melhorar a segurança, que sejam vistoriados e arrumado na Avenida Carlos Fortunato Monteiro, no bairro Vila nova, diversos pontos de lâmpadas que se encontram queimadas a meses.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 195/2022
195/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO A PROXIMIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR REFORMAS PREVIDENCIARIAS CONSTANTES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 PARA A LEI MUNICIPAL. ESTAS ADEQUAÇÕES SERIAM PARA OS NOVOS NOMEADOS E AFETARIAM POSITIVAMENTE O DÉFICIT ATUARIAL QUE HOJE É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 196/2022
196/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A POPULAÇÃO QUE SALDA SUAS DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO SEM ATRASOS, EXEMPLO O IPTU”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 197/2022
197/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA OU MAIS AUDIÊNCIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA ABORDAR E EXPLICAR COMO FUNCIONA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 23/02/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, NESTA MESMA AUDIÊNCIA QUE TENHA NA PAUTA A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 198/2022
198/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a reforma da antiga escola da localidade do Passo do Canto, este pedido é um reforço de muitos pedidos já realizados por este e outros Vereadores.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 199/2022
199/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização de trânsito em todas ruas dos bairros de nosso município. Exemplo, placas ( Pare ), que indicam as preferenciais, assim podendo evitar acidentes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, AIRTON SELMAR SCHAEFER
Ao 2° Sargento da Brigada Militar Claudiomiro Souza, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 070/2022, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires
Vereador Thomas Meglin aparte Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan aparte Zeneide, Lucas
Vereador Airton Schaefer
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de outubro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal



Nesta terça-feira (04 de outubro), realizou-se à 35ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 034 de 27 de setembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 190/2022 do Executivo Municipal com solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 069/2022;
• Correspondência de Cassio Nunes Soares informando a impossibilidade de comparecer a esta Sessão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 123/2022
123/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para colocar mais iluminação na quadra da Várzea, para que possam jogar com comodidade na parte da noite, bem como realizar uma reforma na tela que está em péssimas condições.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 124/2022
124/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para que afim de melhorar a segurança, que sejam vistoriados e arrumado na Avenida Carlos Fortunato Monteiro, no bairro Vila nova, diversos pontos de lâmpadas que se encontram queimadas a meses.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 195/2022
195/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO A PROXIMIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR REFORMAS PREVIDENCIARIAS CONSTANTES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 PARA A LEI MUNICIPAL. ESTAS ADEQUAÇÕES SERIAM PARA OS NOVOS NOMEADOS E AFETARIAM POSITIVAMENTE O DÉFICIT ATUARIAL QUE HOJE É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 196/2022
196/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A POPULAÇÃO QUE SALDA SUAS DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO SEM ATRASOS, EXEMPLO O IPTU”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 197/2022
197/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA OU MAIS AUDIÊNCIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA ABORDAR E EXPLICAR COMO FUNCIONA A LEI MUNICIPAL N° 983 DE 23/02/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, NESTA MESMA AUDIÊNCIA QUE TENHA NA PAUTA A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 198/2022
198/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a reforma da antiga escola da localidade do Passo do Canto, este pedido é um reforço de muitos pedidos já realizados por este e outros Vereadores.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 199/2022
199/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização de trânsito em todas ruas dos bairros de nosso município. Exemplo, placas ( Pare ), que indicam as preferenciais, assim podendo evitar acidentes.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA, AIRTON SELMAR SCHAEFER
Ao 2° Sargento da Brigada Militar Claudiomiro Souza, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 070/2022, de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires
Vereador Thomas Meglin aparte Carlos Augusto
Vereadora Evania Trevisan aparte Zeneide, Lucas
Vereador Airton Schaefer
Presidente passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de outubro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal


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