Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
18/10/2022
37ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/10/2022

18/10/2022
37ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/10/2022

Nesta terça-feira (18 de outubro), realizou-se à 37ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) O Presidente Luizinho não estava presente por motivos de saúde e quem assumiu a Presidência foi o Vereador Edinaldo.
3) Leitura da Ata nº 036 de 11 de outubro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 193/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 025/2022;
• Ofício ADM n/ 194/2022 do Executivo Municipal com tabela RREA;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 127/2022
127/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja revitalizada a pracinha que fica localizada na Rua Olavo Bilac e Dario Lopes de almeida a pracinha da Rua das Flores que é conhecida com pintura troca de bancos limpeza e iluminação uma nova cara a pracinha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 128/2022
128/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para que afim de melhorar as condições de transporte e segurança dos passageiros e motoristas, peço que seja contatada a empresa de ônibus, que faz o transporte dos Pantanenses que trabalham na empresa Superpan em Rio Pardo e que se solicite a troca do ônibus que está fazendo a linha por um ônibus em melhores condições visando um pouco mais de conforto aos trabalhadores, e também que não estrague tanto o quanto esse vem estragando.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 129/2022
129/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie URGENTEMENTE a recuperação do bueiro da Estrada da Volta da Cobra que ficou danificado no ultimo mês de Agosto, “ Devido ao cenário de mudanças climáticas com grande acumulo de chuvas durante o mês, parte da pista, em um local de fluxo de agua na estrada da Volta da Cobra sofreu danos estruturais e acabou cedendo”. Matéria de divulgação na pagina oficial da Prefeitura no dia 16 DE AGOSTO, onde faz o alerta de atenção para veículos que transitam naquela via e que já estariam se organizando para realizar a manutenção, assim que baixar as aguas, o que não aconteceu até agora, 60 DIAS DEPOIS. Isso se faz necessário devido ao PERIGO que ficou a estrada onde a mesma ficou em meia pista e está desbarrancando. A via que é utilizada por carros, caminhões e ônibus de linha além do tráfego de produtores rurais também nos próximos dias conforme relato de vizinhos deverá começar o transporte de madeiras de uma propriedade ao lado. Seguem em anexo FOTOS da mesma.

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 209/2022
209/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja feita placas de identificação nas principais estradas com a marcação da localização nomes e setas de localização no nosso interior como foram feitas no interior do município de Encruzilhada do Sul.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 210/2022
210/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sejam instaladas mais lixeiras fixas em pontos estratégicos no caminhódromo, visto que as lixeiras fixas existentes ficam na entrada do caminhódromo e a única lixeira de plástico existente no meio do percurso todos os dias os cachorros viram o lixo, então afim de manter o local limpo, faço essa importante Indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 211/2022
211/2022 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a compra de 05 concentradoras de oxigênio, que é aquele aparelho usado para pessoas com dificuldade respiratória, seguidamente este Vereador é solicitado para conseguir este aparelho, pois o mesmo pode ser usado pelos pacientes em sua própria casa, devolvendo o mesmo novamente quando não for mais necessário o seu uso. O governo do estado até consegue esta doação para quem necessita, mas o processo demora, geralmente quem necessita, precisa fazer uso imediatamente.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0;

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Vereador Thomas Meglin aparte Lucas, Carlos Augusto, Airton
Presidente desta Sessão Edinaldo passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 062/2022, de origem do Poder Executivo que Altera os incisos II e III do art. 1° da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO AO SENHOR MIRTO ANTONIO DOLCI.
1 – Leitura do Voto e Parecer das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Decreto
3 – Votação do Projeto de Decreto


1) O Presidente informou que gostaria de ver se todos são favoráveis para a troca da data da Sessão Ordinária do dia 01/11/2022 (terça-feira) que cairá no dia da abertura da Extracoop e Festa do Cavalo para o dia 03/11/2022 (quinta-feira) às 8h30min, todos concordam? Usou a palavra o Vereador Lucas e todos concordaram.

2) O Presidente informou que gostaria de ver se todos são favoráveis de realizarmos a Sessão Solene da Semana do Legislativo de entrega de Moções e Títulos de Cidadão do Município no dia 25/11/2022 (sexta-feira) às 19 horas, na oportunidade nesta mesma semana teremos a Sessão Ordinária dia 22/11/2022, todos concordam? E todos concordaram.


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de outubro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal



Nesta terça-feira (18 de outubro), realizou-se à 37ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) O Presidente Luizinho não estava presente por motivos de saúde e quem assumiu a Presidência foi o Vereador Edinaldo.
3) Leitura da Ata nº 036 de 11 de outubro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 193/2022 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 025/2022;
• Ofício ADM n/ 194/2022 do Executivo Municipal com tabela RREA;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 127/2022
127/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja revitalizada a pracinha que fica localizada na Rua Olavo Bilac e Dario Lopes de almeida a pracinha da Rua das Flores que é conhecida com pintura troca de bancos limpeza e iluminação uma nova cara a pracinha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 128/2022
128/2022 – Que o Executivo Municipal tome providências para que afim de melhorar as condições de transporte e segurança dos passageiros e motoristas, peço que seja contatada a empresa de ônibus, que faz o transporte dos Pantanenses que trabalham na empresa Superpan em Rio Pardo e que se solicite a troca do ônibus que está fazendo a linha por um ônibus em melhores condições visando um pouco mais de conforto aos trabalhadores, e também que não estrague tanto o quanto esse vem estragando.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 129/2022
129/2022 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie URGENTEMENTE a recuperação do bueiro da Estrada da Volta da Cobra que ficou danificado no ultimo mês de Agosto, “ Devido ao cenário de mudanças climáticas com grande acumulo de chuvas durante o mês, parte da pista, em um local de fluxo de agua na estrada da Volta da Cobra sofreu danos estruturais e acabou cedendo”. Matéria de divulgação na pagina oficial da Prefeitura no dia 16 DE AGOSTO, onde faz o alerta de atenção para veículos que transitam naquela via e que já estariam se organizando para realizar a manutenção, assim que baixar as aguas, o que não aconteceu até agora, 60 DIAS DEPOIS. Isso se faz necessário devido ao PERIGO que ficou a estrada onde a mesma ficou em meia pista e está desbarrancando. A via que é utilizada por carros, caminhões e ônibus de linha além do tráfego de produtores rurais também nos próximos dias conforme relato de vizinhos deverá começar o transporte de madeiras de uma propriedade ao lado. Seguem em anexo FOTOS da mesma.

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 209/2022
209/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que seja feita placas de identificação nas principais estradas com a marcação da localização nomes e setas de localização no nosso interior como foram feitas no interior do município de Encruzilhada do Sul.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 210/2022
210/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sejam instaladas mais lixeiras fixas em pontos estratégicos no caminhódromo, visto que as lixeiras fixas existentes ficam na entrada do caminhódromo e a única lixeira de plástico existente no meio do percurso todos os dias os cachorros viram o lixo, então afim de manter o local limpo, faço essa importante Indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 211/2022
211/2022 – Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a compra de 05 concentradoras de oxigênio, que é aquele aparelho usado para pessoas com dificuldade respiratória, seguidamente este Vereador é solicitado para conseguir este aparelho, pois o mesmo pode ser usado pelos pacientes em sua própria casa, devolvendo o mesmo novamente quando não for mais necessário o seu uso. O governo do estado até consegue esta doação para quem necessita, mas o processo demora, geralmente quem necessita, precisa fazer uso imediatamente.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0;

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Leonir Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Vereador Thomas Meglin aparte Lucas, Carlos Augusto, Airton
Presidente desta Sessão Edinaldo passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 062/2022, de origem do Poder Executivo que Altera os incisos II e III do art. 1° da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO AO SENHOR MIRTO ANTONIO DOLCI.
1 – Leitura do Voto e Parecer das Comissões
2 – Discussão do Projeto de Decreto
3 – Votação do Projeto de Decreto


1) O Presidente informou que gostaria de ver se todos são favoráveis para a troca da data da Sessão Ordinária do dia 01/11/2022 (terça-feira) que cairá no dia da abertura da Extracoop e Festa do Cavalo para o dia 03/11/2022 (quinta-feira) às 8h30min, todos concordam? Usou a palavra o Vereador Lucas e todos concordaram.

2) O Presidente informou que gostaria de ver se todos são favoráveis de realizarmos a Sessão Solene da Semana do Legislativo de entrega de Moções e Títulos de Cidadão do Município no dia 25/11/2022 (sexta-feira) às 19 horas, na oportunidade nesta mesma semana teremos a Sessão Ordinária dia 22/11/2022, todos concordam? E todos concordaram.


Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de outubro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal


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Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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