Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
25/10/2022
38ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/10/2022

25/10/2022
38ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/10/2022

Nesta terça-feira (25 de outubro), realizou-se à 38ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania Frantz Trevisan não estava presente por motivos de saúde.
3) Leitura da Ata nº 037 de 18 de outubro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 195/2022 do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos 005, 006 e 007/2022.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 130/2022
130/2022 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar e disponibilizar para a comunidade o transporte coletivo “Urbaninho” até o local da Extracoop e Festa do Cavalo em vários horários durante o período de 1° a 06 de novembro com locais definidos para embarque e desembarque dentro do perímetro central e urbano da nossa cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº131/2022
131/2022- Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terras nas ruas da vila da mata que foram colocadas cascalhos a qual causam transtornos para os munícipes e motoristas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº132/2022
132/2022: Que o Executivo Municipal tome providências de revisar e consertar o calçamento da Rua Castro Alves localizada na Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº133/2022
133/2022: Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE a ROÇADA e embelezamento como pinturas e retirada de entulhos no entorno do valão do Loteamento Unical. Isso se faz necessário devido a solicitação de moradores do Bairro e a limpeza necessária do valão que o executivo municipal deve manter para uma melhor qualidade de vida dos moradores e um aspecto de limpeza do mesmo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº134/2022
134/2022: Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE faixas de segurança nas travessias das Ruas Papa João XXlll e Nossa Senhora de Fátima em torno da Escola Sotero Herminio Frantz, no Bairro Vila Frantz. Isso se faz necessário devido o grande movimento de veículos nos horários de entradas e saídas das crianças da escola.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 212/2022
212/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO PARA ADEQUAR A LEI 13722/18, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 213/2022
213/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a criação de legislação específica, relacionada a limpeza e conservação de terrenos baldios.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 214/2022
214/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade juntamente ao Departamento municipal de Trânsito de mudar o sentido único do trânsito de veículos e passar a ter sentido duplo, na rua Olavo Bilac, no trecho entre as ruas Tales Colombo e Papa João XIII.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 215/2022
215/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma capela mortuária na localidade do Monte Castelo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0




MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 071/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Pantano Grande e revoga a Lei Municipal n° 551, de 18 de agosto de 2016.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei n° 072/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação

Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação

Projeto de Lei n° 074/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.021/2022, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Meglin
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Vereador Leonir Pires aparte Thomas
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Presidente desta Sessão Edinaldo passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 072/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Regime aprovado por 7 x 0

O Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica entrou em Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ______VOTAÇÃO: Regime aprovado por 7 x 0

O Presidente informou a todos que não teremos Sessão Ordinária no dia 01/11 (terça) a mesma foi transferida para quinta-feira dia 03/11/2022 às 08h30min em virtude da abertura da Extracoop e Festa do Cavalo

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2022 às 08 horas 30 minutos no Auditório da Câmara Municipal



Nesta terça-feira (25 de outubro), realizou-se à 38ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania Frantz Trevisan não estava presente por motivos de saúde.
3) Leitura da Ata nº 037 de 18 de outubro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 195/2022 do Executivo Municipal em resposta aos Requerimentos 005, 006 e 007/2022.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 130/2022
130/2022 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar e disponibilizar para a comunidade o transporte coletivo “Urbaninho” até o local da Extracoop e Festa do Cavalo em vários horários durante o período de 1° a 06 de novembro com locais definidos para embarque e desembarque dentro do perímetro central e urbano da nossa cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº131/2022
131/2022- Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terras nas ruas da vila da mata que foram colocadas cascalhos a qual causam transtornos para os munícipes e motoristas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº132/2022
132/2022: Que o Executivo Municipal tome providências de revisar e consertar o calçamento da Rua Castro Alves localizada na Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº133/2022
133/2022: Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE a ROÇADA e embelezamento como pinturas e retirada de entulhos no entorno do valão do Loteamento Unical. Isso se faz necessário devido a solicitação de moradores do Bairro e a limpeza necessária do valão que o executivo municipal deve manter para uma melhor qualidade de vida dos moradores e um aspecto de limpeza do mesmo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº134/2022
134/2022: Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que PROVIDENCIE faixas de segurança nas travessias das Ruas Papa João XXlll e Nossa Senhora de Fátima em torno da Escola Sotero Herminio Frantz, no Bairro Vila Frantz. Isso se faz necessário devido o grande movimento de veículos nos horários de entradas e saídas das crianças da escola.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 212/2022
212/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO PARA ADEQUAR A LEI 13722/18, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 213/2022
213/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a criação de legislação específica, relacionada a limpeza e conservação de terrenos baldios.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 214/2022
214/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade juntamente ao Departamento municipal de Trânsito de mudar o sentido único do trânsito de veículos e passar a ter sentido duplo, na rua Olavo Bilac, no trecho entre as ruas Tales Colombo e Papa João XIII.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 215/2022
215/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma capela mortuária na localidade do Monte Castelo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0




MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 071/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Pantano Grande e revoga a Lei Municipal n° 551, de 18 de agosto de 2016.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei n° 072/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação

Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação

Projeto de Lei n° 074/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.021/2022, na forma em que especifica
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Meglin
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto aparte Thomas
Vereador Leonir Pires aparte Thomas
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Presidente desta Sessão Edinaldo passou a Presidência, usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 072/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica entrou em Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Regime aprovado por 7 x 0

O Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica entrou em Regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ______VOTAÇÃO: Regime aprovado por 7 x 0

O Presidente informou a todos que não teremos Sessão Ordinária no dia 01/11 (terça) a mesma foi transferida para quinta-feira dia 03/11/2022 às 08h30min em virtude da abertura da Extracoop e Festa do Cavalo

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2022 às 08 horas 30 minutos no Auditório da Câmara Municipal


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