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22/11/2022
42ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/11/2022
42ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/11/2022
22/11/2022
42ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/11/2022
42ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/11/2022
Nesta terça-feira (22 de novembro), realizou-se à 42ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 041 de 16 de novembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) O Presidente convidou o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para realizar a Leitura do Requerimento n° 005 e ofício de resposta do Executivo.
4) Leitura do Requerimento e ofício de resposta do Executivo.
5) O Presidente convidou o Senhor Gilberto da Silva Carvalho, Secretário de Interior para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos sobre assuntos referentes de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência.
6) Foi questionado pelos Vereadores: Edinaldo, Lucas, Zeneide,.Carlos Augusto, Evania, Airton.
7) Por fim, o Presidente agradeceu a presença
8) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 207/2022 do Executivo Municipal, pedido de prorrogação de pazo do Pedido de Informação n° 030/2022.
• Of. N° 24/2022, convite da Escola Dario Lopes de Almeida.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 138/2022
138/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Araça, n° 33 no Bairro Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 139/2022
139/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a revisão e limpeza de todas as ruas da cidade, com pintura de meios-fios e demais ações na qual está chegando o Natal e a cidade necessita destes cuidados.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 140/2022
140/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência através da Secretaria competente ou de parceria com o Clube do Monte Castelo que realize roçada e manutenções no campo de futebol do Monte Castelo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 141/2022
141/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja colocado novamente na Praça Érico Raabe os letreiros que dão nome a mesma, tendo em vista que hoje o local é monitorado e em caso de vandalismo ficaria fácil de se achar os culpados caso quebrem esse letreiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 142/2022
142/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para revisar e realizar o conserto dos vazamentos de água existentes no interior do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 143/2022
143/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar redutores de velocidade / quebra-molas na Rua Orlando dos Santos Sperb e Aquiles Maria de Barros, nas proximidades do Posto de Saúde 24 horas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 144/2022
144/2022 - Em reforço a pedido anterior - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terra nas ruas da Vila da Mata, as quais foram colocados cascalhos e os moradores estão tendo problemas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 145/2022
145/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a ROÇADA E LIMPEZA GERAL nos arredores do prédio público localizado no Capão da Fonte, antiga escola e onde funcionava a venda de produtos dos artesãos do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 146/2022
146/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie QUEBRAS MOLAS E OU MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NA VILA NOVA. Isso se faz necessário devido ao grande movimento de veículos nos horários de entrada e saídas de crianças na escola.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 221/2022
221/2022 – Solicita ao Executivo e Legislativo Municipal que diligencie junto ao DNIT solicitando informações quanto a obra da duplicação da BR 290, no trecho da Rua lateral Fernando Alimena Teixeira, para fins de evitar que as residências adjacentes sejam prejudicadas com enchentes, visto que aparentemente, a rua ficará muito mais alta que as casas. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 222/2022
222/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar campanhas de conscientização com a comunidade para a destinação e separação correta de lixos, resíduos, entulhos. Na oportunidade, também solicita que estude a possibilidade de destinar um local apropriado para a colocação de, principalmente, entulhos e outros materiais para o posterior recolhimento do Executivo, visto que hoje os mesmos são colocados em locais inapropriados.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 223/2022
223/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar DECORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO ALUSIVO A COPA DO MUNDO 2022 em algum ponto central no município como CALÇADÃO DA PRAÇA E CENTRO DE CULTURA, PINTURA DE VERDE E AMARELO NOS CORDOENS DA RUA PAPA JOÃO XXlll e ou DECORAÇÃO NOS POSTES DE LUZ DA RUA CENTRAL
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 224/2022
224/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com os proprietários do Balneário Capivarita e fazer uma parceria para que realize roçadas, colocação de lixeiras, banheiros químicos, iluminação e demais melhorias para a comunidade poder acampar e passar os dias conforme vem a chegada do verão.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Airton VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 225/2022
225/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA ANA BENTA, EIS QUE A MESMA ESTÁ ÀS ESCURAS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2022
Ao Executivo Municipal em relação a prestação de serviços terceirizados de hora Máquina e Caminhão Prancha.
1. Solicita informação dos valores gastos nos anos de 2022?
2. Locais de execução dos serviços?
3. Finalidade dos serviços?
4. E qual o fiscal do contrato ou responsável para autorização e acompanhamento dos serviços?
5. Cópia da planilha de bordo da máquina e registros do horímetro?
6. Cópia da Planilha de bordo do caminhão prancha e trajetos percorridos?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2022
Ao Executivo Municipal em relação ao veículo Corolla Placas JAA 8C47.
1. Solicita informação de quanto pneus foram adquiridos para o mesmo, nos anos de 2021 e 2022, com cópia dos empenhos e notas fiscais, bem como informação da quilometragem percorrida entre as trocas dos mesmos?
2. Em relação ao acidente ocorrido com o referido veículo na estrada da divisa, houve a necessidade troca de pneus? Se sim os custos dos mesmos foram arcados pelo Poder Executivo ou pela seguradora? Encaminhar notas e comprovantes dos gastos e empenhos.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei n° 078/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação privada Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 080/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires aparte Zeneide, Thomas
Vereador Edinaldo de Moura aparte Zeneide
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica entrou com pedido de Tramitação Preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: Regime de tramitação preferencial aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR Leonir José de Matos Pires nº 010/2022
LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa e também o Executivo envie correspondência ao DNIT para que sejam retiradas as madeiras localizadas no Km 110 da BR 290, no Capão da Fonte em Pantano Grande/ RS, haja vista que as mesmas estão apodrecendo no local nos quais estão se reproduzindo diversos animais peçonhentos no local, sendo um perigo para quem trafega por ali.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 077/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada do Executivo
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Carlos Augusto que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 075/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Legislativo a prorrogar o prazo de contratação emergencial do Processo Seletivo Simplificado vigente (Lei n° 1.004 de 13/04/2022) e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio aos seguintes: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do TCU, Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Presidente do STF, Presidente dos Correios, Senadores e Deputados do Estado
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Sessão Solene de entrega de Moções e Títulos de Cidadão do Município dia 25/11/2022 a partir das 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
Nesta terça-feira (22 de novembro), realizou-se à 42ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 041 de 16 de novembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) O Presidente convidou o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para realizar a Leitura do Requerimento n° 005 e ofício de resposta do Executivo.
4) Leitura do Requerimento e ofício de resposta do Executivo.
5) O Presidente convidou o Senhor Gilberto da Silva Carvalho, Secretário de Interior para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos sobre assuntos referentes de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência.
6) Foi questionado pelos Vereadores: Edinaldo, Lucas, Zeneide,.Carlos Augusto, Evania, Airton.
7) Por fim, o Presidente agradeceu a presença
8) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 207/2022 do Executivo Municipal, pedido de prorrogação de pazo do Pedido de Informação n° 030/2022.
• Of. N° 24/2022, convite da Escola Dario Lopes de Almeida.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 138/2022
138/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Araça, n° 33 no Bairro Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 139/2022
139/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a revisão e limpeza de todas as ruas da cidade, com pintura de meios-fios e demais ações na qual está chegando o Natal e a cidade necessita destes cuidados.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 140/2022
140/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência através da Secretaria competente ou de parceria com o Clube do Monte Castelo que realize roçada e manutenções no campo de futebol do Monte Castelo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 141/2022
141/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja colocado novamente na Praça Érico Raabe os letreiros que dão nome a mesma, tendo em vista que hoje o local é monitorado e em caso de vandalismo ficaria fácil de se achar os culpados caso quebrem esse letreiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 142/2022
142/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para revisar e realizar o conserto dos vazamentos de água existentes no interior do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 143/2022
143/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar redutores de velocidade / quebra-molas na Rua Orlando dos Santos Sperb e Aquiles Maria de Barros, nas proximidades do Posto de Saúde 24 horas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 144/2022
144/2022 - Em reforço a pedido anterior - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terra nas ruas da Vila da Mata, as quais foram colocados cascalhos e os moradores estão tendo problemas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 145/2022
145/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a ROÇADA E LIMPEZA GERAL nos arredores do prédio público localizado no Capão da Fonte, antiga escola e onde funcionava a venda de produtos dos artesãos do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 146/2022
146/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie QUEBRAS MOLAS E OU MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NA VILA NOVA. Isso se faz necessário devido ao grande movimento de veículos nos horários de entrada e saídas de crianças na escola.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 221/2022
221/2022 – Solicita ao Executivo e Legislativo Municipal que diligencie junto ao DNIT solicitando informações quanto a obra da duplicação da BR 290, no trecho da Rua lateral Fernando Alimena Teixeira, para fins de evitar que as residências adjacentes sejam prejudicadas com enchentes, visto que aparentemente, a rua ficará muito mais alta que as casas. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 222/2022
222/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar campanhas de conscientização com a comunidade para a destinação e separação correta de lixos, resíduos, entulhos. Na oportunidade, também solicita que estude a possibilidade de destinar um local apropriado para a colocação de, principalmente, entulhos e outros materiais para o posterior recolhimento do Executivo, visto que hoje os mesmos são colocados em locais inapropriados.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 223/2022
223/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar DECORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO ALUSIVO A COPA DO MUNDO 2022 em algum ponto central no município como CALÇADÃO DA PRAÇA E CENTRO DE CULTURA, PINTURA DE VERDE E AMARELO NOS CORDOENS DA RUA PAPA JOÃO XXlll e ou DECORAÇÃO NOS POSTES DE LUZ DA RUA CENTRAL
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 224/2022
224/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com os proprietários do Balneário Capivarita e fazer uma parceria para que realize roçadas, colocação de lixeiras, banheiros químicos, iluminação e demais melhorias para a comunidade poder acampar e passar os dias conforme vem a chegada do verão.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Airton VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 225/2022
225/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA ANA BENTA, EIS QUE A MESMA ESTÁ ÀS ESCURAS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2022
Ao Executivo Municipal em relação a prestação de serviços terceirizados de hora Máquina e Caminhão Prancha.
1. Solicita informação dos valores gastos nos anos de 2022?
2. Locais de execução dos serviços?
3. Finalidade dos serviços?
4. E qual o fiscal do contrato ou responsável para autorização e acompanhamento dos serviços?
5. Cópia da planilha de bordo da máquina e registros do horímetro?
6. Cópia da Planilha de bordo do caminhão prancha e trajetos percorridos?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2022
Ao Executivo Municipal em relação ao veículo Corolla Placas JAA 8C47.
1. Solicita informação de quanto pneus foram adquiridos para o mesmo, nos anos de 2021 e 2022, com cópia dos empenhos e notas fiscais, bem como informação da quilometragem percorrida entre as trocas dos mesmos?
2. Em relação ao acidente ocorrido com o referido veículo na estrada da divisa, houve a necessidade troca de pneus? Se sim os custos dos mesmos foram arcados pelo Poder Executivo ou pela seguradora? Encaminhar notas e comprovantes dos gastos e empenhos.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei n° 078/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação privada Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 080/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires aparte Zeneide, Thomas
Vereador Edinaldo de Moura aparte Zeneide
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica entrou com pedido de Tramitação Preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: Regime de tramitação preferencial aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR Leonir José de Matos Pires nº 010/2022
LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa e também o Executivo envie correspondência ao DNIT para que sejam retiradas as madeiras localizadas no Km 110 da BR 290, no Capão da Fonte em Pantano Grande/ RS, haja vista que as mesmas estão apodrecendo no local nos quais estão se reproduzindo diversos animais peçonhentos no local, sendo um perigo para quem trafega por ali.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 077/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada do Executivo
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Carlos Augusto que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 075/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Legislativo a prorrogar o prazo de contratação emergencial do Processo Seletivo Simplificado vigente (Lei n° 1.004 de 13/04/2022) e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio aos seguintes: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do TCU, Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Presidente do STF, Presidente dos Correios, Senadores e Deputados do Estado
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Sessão Solene de entrega de Moções e Títulos de Cidadão do Município dia 25/11/2022 a partir das 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
22/11/2022
42ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/11/2022
Nesta terça-feira (22 de novembro), realizou-se à 42ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 041 de 16 de novembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) O Presidente convidou o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para realizar a Leitura do Requerimento n° 005 e ofício de resposta do Executivo.
4) Leitura do Requerimento e ofício de resposta do Executivo.
5) O Presidente convidou o Senhor Gilberto da Silva Carvalho, Secretário de Interior para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos sobre assuntos referentes de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência.
6) Foi questionado pelos Vereadores: Edinaldo, Lucas, Zeneide,.Carlos Augusto, Evania, Airton.
7) Por fim, o Presidente agradeceu a presença
8) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 207/2022 do Executivo Municipal, pedido de prorrogação de pazo do Pedido de Informação n° 030/2022.
• Of. N° 24/2022, convite da Escola Dario Lopes de Almeida.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 138/2022
138/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Araça, n° 33 no Bairro Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 139/2022
139/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a revisão e limpeza de todas as ruas da cidade, com pintura de meios-fios e demais ações na qual está chegando o Natal e a cidade necessita destes cuidados.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 140/2022
140/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência através da Secretaria competente ou de parceria com o Clube do Monte Castelo que realize roçada e manutenções no campo de futebol do Monte Castelo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 141/2022
141/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja colocado novamente na Praça Érico Raabe os letreiros que dão nome a mesma, tendo em vista que hoje o local é monitorado e em caso de vandalismo ficaria fácil de se achar os culpados caso quebrem esse letreiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 142/2022
142/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para revisar e realizar o conserto dos vazamentos de água existentes no interior do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 143/2022
143/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar redutores de velocidade / quebra-molas na Rua Orlando dos Santos Sperb e Aquiles Maria de Barros, nas proximidades do Posto de Saúde 24 horas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 144/2022
144/2022 - Em reforço a pedido anterior - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terra nas ruas da Vila da Mata, as quais foram colocados cascalhos e os moradores estão tendo problemas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 145/2022
145/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a ROÇADA E LIMPEZA GERAL nos arredores do prédio público localizado no Capão da Fonte, antiga escola e onde funcionava a venda de produtos dos artesãos do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 146/2022
146/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie QUEBRAS MOLAS E OU MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NA VILA NOVA. Isso se faz necessário devido ao grande movimento de veículos nos horários de entrada e saídas de crianças na escola.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 221/2022
221/2022 – Solicita ao Executivo e Legislativo Municipal que diligencie junto ao DNIT solicitando informações quanto a obra da duplicação da BR 290, no trecho da Rua lateral Fernando Alimena Teixeira, para fins de evitar que as residências adjacentes sejam prejudicadas com enchentes, visto que aparentemente, a rua ficará muito mais alta que as casas. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 222/2022
222/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar campanhas de conscientização com a comunidade para a destinação e separação correta de lixos, resíduos, entulhos. Na oportunidade, também solicita que estude a possibilidade de destinar um local apropriado para a colocação de, principalmente, entulhos e outros materiais para o posterior recolhimento do Executivo, visto que hoje os mesmos são colocados em locais inapropriados.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 223/2022
223/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar DECORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO ALUSIVO A COPA DO MUNDO 2022 em algum ponto central no município como CALÇADÃO DA PRAÇA E CENTRO DE CULTURA, PINTURA DE VERDE E AMARELO NOS CORDOENS DA RUA PAPA JOÃO XXlll e ou DECORAÇÃO NOS POSTES DE LUZ DA RUA CENTRAL
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 224/2022
224/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com os proprietários do Balneário Capivarita e fazer uma parceria para que realize roçadas, colocação de lixeiras, banheiros químicos, iluminação e demais melhorias para a comunidade poder acampar e passar os dias conforme vem a chegada do verão.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Airton VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 225/2022
225/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA ANA BENTA, EIS QUE A MESMA ESTÁ ÀS ESCURAS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2022
Ao Executivo Municipal em relação a prestação de serviços terceirizados de hora Máquina e Caminhão Prancha.
1. Solicita informação dos valores gastos nos anos de 2022?
2. Locais de execução dos serviços?
3. Finalidade dos serviços?
4. E qual o fiscal do contrato ou responsável para autorização e acompanhamento dos serviços?
5. Cópia da planilha de bordo da máquina e registros do horímetro?
6. Cópia da Planilha de bordo do caminhão prancha e trajetos percorridos?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2022
Ao Executivo Municipal em relação ao veículo Corolla Placas JAA 8C47.
1. Solicita informação de quanto pneus foram adquiridos para o mesmo, nos anos de 2021 e 2022, com cópia dos empenhos e notas fiscais, bem como informação da quilometragem percorrida entre as trocas dos mesmos?
2. Em relação ao acidente ocorrido com o referido veículo na estrada da divisa, houve a necessidade troca de pneus? Se sim os custos dos mesmos foram arcados pelo Poder Executivo ou pela seguradora? Encaminhar notas e comprovantes dos gastos e empenhos.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei n° 078/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação privada Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 080/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires aparte Zeneide, Thomas
Vereador Edinaldo de Moura aparte Zeneide
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica entrou com pedido de Tramitação Preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: Regime de tramitação preferencial aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR Leonir José de Matos Pires nº 010/2022
LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa e também o Executivo envie correspondência ao DNIT para que sejam retiradas as madeiras localizadas no Km 110 da BR 290, no Capão da Fonte em Pantano Grande/ RS, haja vista que as mesmas estão apodrecendo no local nos quais estão se reproduzindo diversos animais peçonhentos no local, sendo um perigo para quem trafega por ali.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 077/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada do Executivo
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Carlos Augusto que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 075/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Legislativo a prorrogar o prazo de contratação emergencial do Processo Seletivo Simplificado vigente (Lei n° 1.004 de 13/04/2022) e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio aos seguintes: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do TCU, Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Presidente do STF, Presidente dos Correios, Senadores e Deputados do Estado
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Sessão Solene de entrega de Moções e Títulos de Cidadão do Município dia 25/11/2022 a partir das 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
42ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/11/2022
Nesta terça-feira (22 de novembro), realizou-se à 42ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 041 de 16 de novembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) O Presidente convidou o Vereador Carlos Augusto 1° Secretario, para realizar a Leitura do Requerimento n° 005 e ofício de resposta do Executivo.
4) Leitura do Requerimento e ofício de resposta do Executivo.
5) O Presidente convidou o Senhor Gilberto da Silva Carvalho, Secretário de Interior para usar a palavra pelo tempo de 10 minutos sobre assuntos referentes de como vem sendo realizado o trabalho da respectiva área, quais ações serão realizadas no futuro, como está sendo realizada a cobrança de água, bem como quais as providências estão sendo tomadas em relação a inadimplência.
6) Foi questionado pelos Vereadores: Edinaldo, Lucas, Zeneide,.Carlos Augusto, Evania, Airton.
7) Por fim, o Presidente agradeceu a presença
8) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 207/2022 do Executivo Municipal, pedido de prorrogação de pazo do Pedido de Informação n° 030/2022.
• Of. N° 24/2022, convite da Escola Dario Lopes de Almeida.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 138/2022
138/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a troca de uma lâmpada queimada na Rua Araça, n° 33 no Bairro Unical.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 139/2022
139/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a revisão e limpeza de todas as ruas da cidade, com pintura de meios-fios e demais ações na qual está chegando o Natal e a cidade necessita destes cuidados.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 140/2022
140/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência através da Secretaria competente ou de parceria com o Clube do Monte Castelo que realize roçada e manutenções no campo de futebol do Monte Castelo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 141/2022
141/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para que seja colocado novamente na Praça Érico Raabe os letreiros que dão nome a mesma, tendo em vista que hoje o local é monitorado e em caso de vandalismo ficaria fácil de se achar os culpados caso quebrem esse letreiro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 142/2022
142/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para revisar e realizar o conserto dos vazamentos de água existentes no interior do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 143/2022
143/2022 - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar redutores de velocidade / quebra-molas na Rua Orlando dos Santos Sperb e Aquiles Maria de Barros, nas proximidades do Posto de Saúde 24 horas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 144/2022
144/2022 - Em reforço a pedido anterior - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terra nas ruas da Vila da Mata, as quais foram colocados cascalhos e os moradores estão tendo problemas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 145/2022
145/2022 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a ROÇADA E LIMPEZA GERAL nos arredores do prédio público localizado no Capão da Fonte, antiga escola e onde funcionava a venda de produtos dos artesãos do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 146/2022
146/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie QUEBRAS MOLAS E OU MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DARIO LOPES DE ALMEIDA NA VILA NOVA. Isso se faz necessário devido ao grande movimento de veículos nos horários de entrada e saídas de crianças na escola.
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 221/2022
221/2022 – Solicita ao Executivo e Legislativo Municipal que diligencie junto ao DNIT solicitando informações quanto a obra da duplicação da BR 290, no trecho da Rua lateral Fernando Alimena Teixeira, para fins de evitar que as residências adjacentes sejam prejudicadas com enchentes, visto que aparentemente, a rua ficará muito mais alta que as casas. Certo do atendimento por parte da administração municipal, solicito a aprovação dos colegas vereadores, desta importante reivindicação.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 222/2022
222/2022 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar campanhas de conscientização com a comunidade para a destinação e separação correta de lixos, resíduos, entulhos. Na oportunidade, também solicita que estude a possibilidade de destinar um local apropriado para a colocação de, principalmente, entulhos e outros materiais para o posterior recolhimento do Executivo, visto que hoje os mesmos são colocados em locais inapropriados.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 223/2022
223/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar DECORAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO ALUSIVO A COPA DO MUNDO 2022 em algum ponto central no município como CALÇADÃO DA PRAÇA E CENTRO DE CULTURA, PINTURA DE VERDE E AMARELO NOS CORDOENS DA RUA PAPA JOÃO XXlll e ou DECORAÇÃO NOS POSTES DE LUZ DA RUA CENTRAL
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 224/2022
224/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com os proprietários do Balneário Capivarita e fazer uma parceria para que realize roçadas, colocação de lixeiras, banheiros químicos, iluminação e demais melhorias para a comunidade poder acampar e passar os dias conforme vem a chegada do verão.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Airton VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 225/2022
225/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DA ANA BENTA, EIS QUE A MESMA ESTÁ ÀS ESCURAS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2022
Ao Executivo Municipal em relação a prestação de serviços terceirizados de hora Máquina e Caminhão Prancha.
1. Solicita informação dos valores gastos nos anos de 2022?
2. Locais de execução dos serviços?
3. Finalidade dos serviços?
4. E qual o fiscal do contrato ou responsável para autorização e acompanhamento dos serviços?
5. Cópia da planilha de bordo da máquina e registros do horímetro?
6. Cópia da Planilha de bordo do caminhão prancha e trajetos percorridos?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2022
Ao Executivo Municipal em relação ao veículo Corolla Placas JAA 8C47.
1. Solicita informação de quanto pneus foram adquiridos para o mesmo, nos anos de 2021 e 2022, com cópia dos empenhos e notas fiscais, bem como informação da quilometragem percorrida entre as trocas dos mesmos?
2. Em relação ao acidente ocorrido com o referido veículo na estrada da divisa, houve a necessidade troca de pneus? Se sim os custos dos mesmos foram arcados pelo Poder Executivo ou pela seguradora? Encaminhar notas e comprovantes dos gastos e empenhos.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
Pedido encaminhado ao Executivo
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei n° 078/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação privada Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 080/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Thomas Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Carlos Augusto
Vereador Leonir Pires aparte Zeneide, Thomas
Vereador Edinaldo de Moura aparte Zeneide
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.
ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 079/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica entrou com pedido de Tramitação Preferencial, portanto o Regime de tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: __________________VOTAÇÃO: Regime de tramitação preferencial aprovado por 8 X 0
REQUERIMENTO VEREADOR Leonir José de Matos Pires nº 010/2022
LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES, brasileiro, investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que essa Casa Legislativa e também o Executivo envie correspondência ao DNIT para que sejam retiradas as madeiras localizadas no Km 110 da BR 290, no Capão da Fonte em Pantano Grande/ RS, haja vista que as mesmas estão apodrecendo no local nos quais estão se reproduzindo diversos animais peçonhentos no local, sendo um perigo para quem trafega por ali.
Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 073/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013 na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 077/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada do Executivo
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Carlos Augusto que solicitou Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 075/2022, de origem do Poder Legislativo, autoria Presidente 2022 Luizinho Miguel Balen que Autoriza o Legislativo a prorrogar o prazo de contratação emergencial do Processo Seletivo Simplificado vigente (Lei n° 1.004 de 13/04/2022) e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Após os trâmites legais, uma vez aprovada, requer-se o seu envio aos seguintes: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministro das Comunicações, Ministro da Economia, Ministro Presidente do TCU, Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Presidente do STF, Presidente dos Correios, Senadores e Deputados do Estado
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0
Sessão Solene de entrega de Moções e Títulos de Cidadão do Município dia 25/11/2022 a partir das 19 horas no CTG Carreteiros da Saudade
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 23/07/2024 | ||
 | Resumo da Sessão | |
 | Ouvir Audio da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 16/07/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 09/07/2024 | ||
| Resumo da Sessão | |
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