Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
29/11/2022
43ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/11/2022

29/11/2022
43ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/11/2022



Nesta terça-feira (29 de novembro), realizou-se à 43ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 042 de 22 de novembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 214/2022 do Executivo Municipal – Informações vinculadas nas Sessões dos dias 08 e 16 de novembro de 2022.
• Ofício ADM n° 220/2022 do Executivo Municipal – Resposta Pedido de Informação n° 030/2022;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 147/2022
147/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA EM UM DOS LADOS. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em uma curva em um dos lados principalmente para aqueles que trafegam e não conhecem a estrada. Na mesma nos últimos dias já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 148/2022
148/2022 - Em reforço a pedido anterior - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terra nas ruas da Vila da Mata, as quais foram colocados cascalhos e os moradores estão tendo problemas.



INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 226/2022
226/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço de entretenimento e laser com o alargamento de canteiro e construção de uma praça na Rua Vacaria, localizada entre as Ruas Papa João XXIII Tiradentes no bairro Vila Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 227/2022
227/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ENVALETAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PASSO DO CANTO – CERRO DO BARRO – VENDA VELHA”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 228/2022
228/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE PODE SER NO MESMO LOCAL, OU, EM OUTRO LOCAL DIFERENTE, BEM COMO PARA ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL EM AROEIRAS, E OUTRA EM MONTE CASTELO, POIS, NA VÁRZEA JÁ EXISTE UM DISTRITO INDUSTRIAL, E COM LOTES DISPONÍVEIS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 229/2022
229/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que, caso a seleção Brasileira seja finalista da Copa do Mundo que está sendo realizada no Catar que a Secretaria competente realize a colocação de um telão no calçadão da Praça Érico Raabe para que possamos em grande maioria torcer conjuntamente por nossa seleção, bem como seja ornamentado o interior do calçadão, com faixas, bandeiras com as corres verde-amarelas de nossa bandeira. Seria um fato inédito em nossa cidade para torcer e prestigiar a nossa seleção.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 230/2022
230/2022 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE PERTENCEM AO ESTADO, ONDE PODERÁ SER IMPLANTADO UM DISTRITO INDUSTRIAL, OU PARA PROJETOS SOCIAIS, OU PARA SEREM UTILIZADAS COMO LOCAL PARA SEREM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO ENTENDA POR BEM.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 231/2022
231/2022 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO A ÁREA QUE PERTENCE AO ESTADO, ONDE SE LOCALIZAVA O DAER.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 232/2022
232/2022 – “Solicita ao Executivo Municipal que a secretaria competente faça o recolhimento dos canos que estão espalhadas pelo loteamento Unical as margens das residências e do valão visto que a tempo estão nestes locais. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 233/2022
233/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, afim de oportunizar que mais pessoas tenham acesso ao concurso público 001/2022 do município de Pantano Grande, que seja estudado descontos ou isenção de taxas para pessoas de baixa renda na inscrição.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Meglin
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.



ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 077/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada do Executivo no qual já foram lidos Votos e Pareceres das Comissões
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Evania, Presidente Luizinho passou a Presidência e usou a palavra, Lucas, Leonir, Zeneide, Thomas, Airton.
2 – Votação do Projeto – Houve empate de quatro votos a quatro, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania, Zeneide. O Presidente desempatou favorável ao Projeto, sendo aprovado por cinco votos a quatro.

Projeto de Lei n° 071/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Pantano Grande, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 apresentada pelo Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas.
1 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 071/2022
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 071/2022
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 071/2022 – Aprovado por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto.
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 078/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação privada Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Lucas, Thomas, Edinaldo, Evania, Leonir, Airton.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 080/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0


Leitura do Edital n° 06/2022, convidando para Audiência Pública LOA, dia 05/12/2022 às 09 horas na Câmara Municipal.

O Presidente informou que as Emendas impositivas devem ser apresentadas até o dia 02/12/2022.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de dezembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal




Nesta terça-feira (29 de novembro), realizou-se à 43ª Sessão Ordinária do ano de 2022, no Auditório da Câmara Municipal e contou com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 042 de 22 de novembro de 2022, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 214/2022 do Executivo Municipal – Informações vinculadas nas Sessões dos dias 08 e 16 de novembro de 2022.
• Ofício ADM n° 220/2022 do Executivo Municipal – Resposta Pedido de Informação n° 030/2022;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 147/2022
147/2022 - Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO ANTES DOS DOIS LADOS DA PONTE DA DIVISA INFORMANDO PONTE EM CURVA EM UM DOS LADOS. Isso se faz necessário devido o perigo que se torna a ponte em uma curva em um dos lados principalmente para aqueles que trafegam e não conhecem a estrada. Na mesma nos últimos dias já aconteceram dois acidentes onde os veículos caíram para baixo da ponte.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 148/2022
148/2022 - Em reforço a pedido anterior - Que o Executivo Municipal tome providência para colocar terra nas ruas da Vila da Mata, as quais foram colocados cascalhos e os moradores estão tendo problemas.



INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 226/2022
226/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um espaço de entretenimento e laser com o alargamento de canteiro e construção de uma praça na Rua Vacaria, localizada entre as Ruas Papa João XXIII Tiradentes no bairro Vila Frantz.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 227/2022
227/2022 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHOS DA SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ENVALETAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PASSO DO CANTO – CERRO DO BARRO – VENDA VELHA”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 228/2022
228/2022 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE PODE SER NO MESMO LOCAL, OU, EM OUTRO LOCAL DIFERENTE, BEM COMO PARA ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL EM AROEIRAS, E OUTRA EM MONTE CASTELO, POIS, NA VÁRZEA JÁ EXISTE UM DISTRITO INDUSTRIAL, E COM LOTES DISPONÍVEIS”.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 229/2022
229/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que, caso a seleção Brasileira seja finalista da Copa do Mundo que está sendo realizada no Catar que a Secretaria competente realize a colocação de um telão no calçadão da Praça Érico Raabe para que possamos em grande maioria torcer conjuntamente por nossa seleção, bem como seja ornamentado o interior do calçadão, com faixas, bandeiras com as corres verde-amarelas de nossa bandeira. Seria um fato inédito em nossa cidade para torcer e prestigiar a nossa seleção.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 230/2022
230/2022 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO AS ÁREAS QUE PERTENCEM AO ESTADO, ONDE PODERÁ SER IMPLANTADO UM DISTRITO INDUSTRIAL, OU PARA PROJETOS SOCIAIS, OU PARA SEREM UTILIZADAS COMO LOCAL PARA SEREM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OU OUTRAS ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO ENTENDA POR BEM.”
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 231/2022
231/2022 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E VER DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO A ÁREA QUE PERTENCE AO ESTADO, ONDE SE LOCALIZAVA O DAER.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 232/2022
232/2022 – “Solicita ao Executivo Municipal que a secretaria competente faça o recolhimento dos canos que estão espalhadas pelo loteamento Unical as margens das residências e do valão visto que a tempo estão nestes locais. Certo do atendimento por parte da administração, solicito a aprovação dos colegas vereadores, deste importante pedido.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 233/2022
233/2022 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, afim de oportunizar que mais pessoas tenham acesso ao concurso público 001/2022 do município de Pantano Grande, que seja estudado descontos ou isenção de taxas para pessoas de baixa renda na inscrição.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

GRANDE EXPEDIENTE: usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Edinaldo de Moura
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Airton Schaefer
Vereador Thomas Meglin
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Carlos Augusto
Presidente passou a Presidência usou a palavra e retornou a Presidência após.



ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas do Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, volta a tramitação o Projeto de Lei n° 077/2022, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 383/2013, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Retificativa encaminhada do Executivo no qual já foram lidos Votos e Pareceres das Comissões
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Evania, Presidente Luizinho passou a Presidência e usou a palavra, Lucas, Leonir, Zeneide, Thomas, Airton.
2 – Votação do Projeto – Houve empate de quatro votos a quatro, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo, Evania, Zeneide. O Presidente desempatou favorável ao Projeto, sendo aprovado por cinco votos a quatro.

Projeto de Lei n° 071/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município de Pantano Grande, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 apresentada pelo Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas.
1 - Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 071/2022
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 071/2022
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 071/2022 – Aprovado por 8 X 0
5 – Discussão do Projeto.
6 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 078/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Associação privada Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Carlos Augusto, Zeneide, Lucas, Thomas, Edinaldo, Evania, Leonir, Airton.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 080/2022, de origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0


Leitura do Edital n° 06/2022, convidando para Audiência Pública LOA, dia 05/12/2022 às 09 horas na Câmara Municipal.

O Presidente informou que as Emendas impositivas devem ser apresentadas até o dia 02/12/2022.

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de dezembro de 2022 às 19 horas no Auditório da Câmara Municipal

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