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14/03/2023
7ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023
7ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023
14/03/2023
7ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023
7ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023
Nesta terça-feira (14 de março) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 07 de março de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 021/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 003/2023;
• Ofício ADM n° 025/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 001/2023;
• Ofício ADM n° 026/2023 do Executivo Municipal com Pedido de prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 002/2023;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 028/2023
028/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do batinga.
Vereador Lucas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2023
029/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar placas indicativas, nas lombadas novas na Rua Paulo Carniel, localizada na Vila Marques.
Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 030/2023
030/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e manutenção das árvores plantadas pela Secretaria do Meio Ambiente nas calçadas da Rua Dom João VI.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2023
031/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Sicomtur que Providencie o Conserto e ou a substituição de cordas que prendem o banner da placa Balneário Ana Benta (Balneário a 4KM ). A mesma se não concertada em tempo a lona vai ser rasgada por ventos fortes. Segue Foto em Anexo.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2023
032/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DO ANO PASSADO: Pedido de número 151/2022 de 05 dezembro 2022; Pedido de número 010/2023 de 31 de janeiro 2023; Pedido de número 026/2023 de 27 fevereiro 2023. Que Secretaria competente providencie URGENTEMENTE a LIMPEZA DO CEMITÉRIO DOS GUEREIROS que se encontra em estado de ABANDONO E A LIMPEZA DA LIXEIRA, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados do ANO PASSADO. Isso se faz necessário devido ao MATAGAL que se encontra o CEMITÉRIO e o acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente à entrada do mesmo não tendo como ninguém entrar para levar uma flor, acender uma vela para seus antes queridos e até mesmo para fazer um sepultamento. Seguem Fotos em Anexo Registradas no dia 12/03/2023.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 046/2023
046/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 047/2023
047/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever o Contrato com a empresa prestadora do serviço de recolhimento de lixo, buscando acrescentar nesta prestação, a colocação de contêiners pela cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 048/2023
048/2023 - “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar novamente ao Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências, o “Refis” com vantagens/benefícios para quem ainda não aderiu ao refinanciamento em anos anteriores.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2023
049/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretária de trânsito faça um estudo adequado em todas as ruas do município que necessitam de lombadas e assim as instalem, faço esse pedido visando a segurança de crianças e pedestres.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 050/2023
050/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de banheiros públicos na quadra de areia localizada no Bairro Riograndino, as margens da RST 471.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 051/2023
051/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Vereador Edinaldo usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 052/2023
052/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL, QUE PODE SER MESMO LOCAL, OU, EM OUTRO LOCAL DIFERENTE, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE NOVAS INDÚSTRIAS VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 053/2023
053/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, A FIM DE VER SE CONSEGUE QUE TODO O MADEIRAMENTO QUE SAI DAS OBRAS NA BR 290, SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO, E QUE ESTA MADEIRA SEJA REPASSADA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 054/2023
054/2023 – “QUE O EXECUTIVO GESTIONE JUNTO A ENTIDADES QUE MINISTREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR MÃO DE OBRA DOS MUNICÍPES INTERESSADOS EM SE APERFEIÇOAR (JOVENS, MULHERES E HOMENS), HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR INDÚSTRIAS EM PANTANO GRANDE, E, COM CERTEZA PRECISAM DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 055/2023
055/2023 – “QUE O EXECUTIVO AGENTE UMA AUDIÊNCIA NO DNIT, A FIM DE QUE O PERÍMETRO URBANO DE PANTANO GRANDE RECEBA PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS, HAJA VISTA QUE FOI MUDADO O ACESSO DAS RUAS LATERAIS E PARA O INGRESSO EM NOSSA, O QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO E ISTO ESTÁ PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL COMO UM TODO, POIS OS VEÍCULOS NA SUA GRANDE MAIORIA ESTÃO PASSANDO DIRETO POR CIMA DO VIADUTO, E NÃO PARAM EM PANTANO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 056/2023
056/2023 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO O TRECHO QUE INTERLIGA O ASFALTO DA VILA, BAIRRO RIOGRANDINO COM A BR 471, E DA 471, COM O LOTEAMENTO VILA MARQUES, QUE ISTO FALICITARIA MUITO A VIDA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 057/2023
057/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que faça a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei n° 014/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa ANDREY INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA , e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 009/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de junho de 2012, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Projeto de Lei n° 010/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Legislativo que Altera a Lei Municipal nº 061, de 12 de junho de 2006, na forma que específica juntamente com Mensagem Retificativa apresentada.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023 às 19 horas
Nesta terça-feira (14 de março) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 07 de março de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 021/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 003/2023;
• Ofício ADM n° 025/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 001/2023;
• Ofício ADM n° 026/2023 do Executivo Municipal com Pedido de prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 002/2023;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 028/2023
028/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do batinga.
Vereador Lucas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2023
029/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar placas indicativas, nas lombadas novas na Rua Paulo Carniel, localizada na Vila Marques.
Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 030/2023
030/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e manutenção das árvores plantadas pela Secretaria do Meio Ambiente nas calçadas da Rua Dom João VI.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2023
031/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Sicomtur que Providencie o Conserto e ou a substituição de cordas que prendem o banner da placa Balneário Ana Benta (Balneário a 4KM ). A mesma se não concertada em tempo a lona vai ser rasgada por ventos fortes. Segue Foto em Anexo.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2023
032/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DO ANO PASSADO: Pedido de número 151/2022 de 05 dezembro 2022; Pedido de número 010/2023 de 31 de janeiro 2023; Pedido de número 026/2023 de 27 fevereiro 2023. Que Secretaria competente providencie URGENTEMENTE a LIMPEZA DO CEMITÉRIO DOS GUEREIROS que se encontra em estado de ABANDONO E A LIMPEZA DA LIXEIRA, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados do ANO PASSADO. Isso se faz necessário devido ao MATAGAL que se encontra o CEMITÉRIO e o acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente à entrada do mesmo não tendo como ninguém entrar para levar uma flor, acender uma vela para seus antes queridos e até mesmo para fazer um sepultamento. Seguem Fotos em Anexo Registradas no dia 12/03/2023.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 046/2023
046/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 047/2023
047/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever o Contrato com a empresa prestadora do serviço de recolhimento de lixo, buscando acrescentar nesta prestação, a colocação de contêiners pela cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 048/2023
048/2023 - “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar novamente ao Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências, o “Refis” com vantagens/benefícios para quem ainda não aderiu ao refinanciamento em anos anteriores.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2023
049/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretária de trânsito faça um estudo adequado em todas as ruas do município que necessitam de lombadas e assim as instalem, faço esse pedido visando a segurança de crianças e pedestres.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 050/2023
050/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de banheiros públicos na quadra de areia localizada no Bairro Riograndino, as margens da RST 471.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 051/2023
051/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Vereador Edinaldo usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 052/2023
052/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL, QUE PODE SER MESMO LOCAL, OU, EM OUTRO LOCAL DIFERENTE, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE NOVAS INDÚSTRIAS VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 053/2023
053/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, A FIM DE VER SE CONSEGUE QUE TODO O MADEIRAMENTO QUE SAI DAS OBRAS NA BR 290, SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO, E QUE ESTA MADEIRA SEJA REPASSADA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 054/2023
054/2023 – “QUE O EXECUTIVO GESTIONE JUNTO A ENTIDADES QUE MINISTREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR MÃO DE OBRA DOS MUNICÍPES INTERESSADOS EM SE APERFEIÇOAR (JOVENS, MULHERES E HOMENS), HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR INDÚSTRIAS EM PANTANO GRANDE, E, COM CERTEZA PRECISAM DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 055/2023
055/2023 – “QUE O EXECUTIVO AGENTE UMA AUDIÊNCIA NO DNIT, A FIM DE QUE O PERÍMETRO URBANO DE PANTANO GRANDE RECEBA PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS, HAJA VISTA QUE FOI MUDADO O ACESSO DAS RUAS LATERAIS E PARA O INGRESSO EM NOSSA, O QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO E ISTO ESTÁ PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL COMO UM TODO, POIS OS VEÍCULOS NA SUA GRANDE MAIORIA ESTÃO PASSANDO DIRETO POR CIMA DO VIADUTO, E NÃO PARAM EM PANTANO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 056/2023
056/2023 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO O TRECHO QUE INTERLIGA O ASFALTO DA VILA, BAIRRO RIOGRANDINO COM A BR 471, E DA 471, COM O LOTEAMENTO VILA MARQUES, QUE ISTO FALICITARIA MUITO A VIDA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 057/2023
057/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que faça a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei n° 014/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa ANDREY INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA , e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 009/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de junho de 2012, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Projeto de Lei n° 010/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Legislativo que Altera a Lei Municipal nº 061, de 12 de junho de 2006, na forma que específica juntamente com Mensagem Retificativa apresentada.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023 às 19 horas
14/03/2023
7ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023
Nesta terça-feira (14 de março) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 07 de março de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 021/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 003/2023;
• Ofício ADM n° 025/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 001/2023;
• Ofício ADM n° 026/2023 do Executivo Municipal com Pedido de prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 002/2023;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 028/2023
028/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do batinga.
Vereador Lucas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2023
029/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar placas indicativas, nas lombadas novas na Rua Paulo Carniel, localizada na Vila Marques.
Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 030/2023
030/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e manutenção das árvores plantadas pela Secretaria do Meio Ambiente nas calçadas da Rua Dom João VI.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2023
031/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Sicomtur que Providencie o Conserto e ou a substituição de cordas que prendem o banner da placa Balneário Ana Benta (Balneário a 4KM ). A mesma se não concertada em tempo a lona vai ser rasgada por ventos fortes. Segue Foto em Anexo.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2023
032/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DO ANO PASSADO: Pedido de número 151/2022 de 05 dezembro 2022; Pedido de número 010/2023 de 31 de janeiro 2023; Pedido de número 026/2023 de 27 fevereiro 2023. Que Secretaria competente providencie URGENTEMENTE a LIMPEZA DO CEMITÉRIO DOS GUEREIROS que se encontra em estado de ABANDONO E A LIMPEZA DA LIXEIRA, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados do ANO PASSADO. Isso se faz necessário devido ao MATAGAL que se encontra o CEMITÉRIO e o acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente à entrada do mesmo não tendo como ninguém entrar para levar uma flor, acender uma vela para seus antes queridos e até mesmo para fazer um sepultamento. Seguem Fotos em Anexo Registradas no dia 12/03/2023.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 046/2023
046/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 047/2023
047/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever o Contrato com a empresa prestadora do serviço de recolhimento de lixo, buscando acrescentar nesta prestação, a colocação de contêiners pela cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 048/2023
048/2023 - “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar novamente ao Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências, o “Refis” com vantagens/benefícios para quem ainda não aderiu ao refinanciamento em anos anteriores.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2023
049/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretária de trânsito faça um estudo adequado em todas as ruas do município que necessitam de lombadas e assim as instalem, faço esse pedido visando a segurança de crianças e pedestres.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 050/2023
050/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de banheiros públicos na quadra de areia localizada no Bairro Riograndino, as margens da RST 471.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 051/2023
051/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Vereador Edinaldo usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 052/2023
052/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL, QUE PODE SER MESMO LOCAL, OU, EM OUTRO LOCAL DIFERENTE, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE NOVAS INDÚSTRIAS VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 053/2023
053/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, A FIM DE VER SE CONSEGUE QUE TODO O MADEIRAMENTO QUE SAI DAS OBRAS NA BR 290, SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO, E QUE ESTA MADEIRA SEJA REPASSADA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 054/2023
054/2023 – “QUE O EXECUTIVO GESTIONE JUNTO A ENTIDADES QUE MINISTREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR MÃO DE OBRA DOS MUNICÍPES INTERESSADOS EM SE APERFEIÇOAR (JOVENS, MULHERES E HOMENS), HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR INDÚSTRIAS EM PANTANO GRANDE, E, COM CERTEZA PRECISAM DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 055/2023
055/2023 – “QUE O EXECUTIVO AGENTE UMA AUDIÊNCIA NO DNIT, A FIM DE QUE O PERÍMETRO URBANO DE PANTANO GRANDE RECEBA PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS, HAJA VISTA QUE FOI MUDADO O ACESSO DAS RUAS LATERAIS E PARA O INGRESSO EM NOSSA, O QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO E ISTO ESTÁ PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL COMO UM TODO, POIS OS VEÍCULOS NA SUA GRANDE MAIORIA ESTÃO PASSANDO DIRETO POR CIMA DO VIADUTO, E NÃO PARAM EM PANTANO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 056/2023
056/2023 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO O TRECHO QUE INTERLIGA O ASFALTO DA VILA, BAIRRO RIOGRANDINO COM A BR 471, E DA 471, COM O LOTEAMENTO VILA MARQUES, QUE ISTO FALICITARIA MUITO A VIDA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 057/2023
057/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que faça a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei n° 014/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa ANDREY INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA , e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 009/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de junho de 2012, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Projeto de Lei n° 010/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Legislativo que Altera a Lei Municipal nº 061, de 12 de junho de 2006, na forma que específica juntamente com Mensagem Retificativa apresentada.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023 às 19 horas
7ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023
Nesta terça-feira (14 de março) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Legislativo com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 07 de março de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 021/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 003/2023;
• Ofício ADM n° 025/2023 do Executivo Municipal com resposta ao Pedido de Informação n° 001/2023;
• Ofício ADM n° 026/2023 do Executivo Municipal com Pedido de prorrogação de prazo ao Pedido de Informação n° 002/2023;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 028/2023
028/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do batinga.
Vereador Lucas usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 029/2023
029/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para instalar placas indicativas, nas lombadas novas na Rua Paulo Carniel, localizada na Vila Marques.
Presidente Thomas passou a presidência e usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 030/2023
030/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e manutenção das árvores plantadas pela Secretaria do Meio Ambiente nas calçadas da Rua Dom João VI.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 031/2023
031/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Sicomtur que Providencie o Conserto e ou a substituição de cordas que prendem o banner da placa Balneário Ana Benta (Balneário a 4KM ). A mesma se não concertada em tempo a lona vai ser rasgada por ventos fortes. Segue Foto em Anexo.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 032/2023
032/2023 – Solicita ao Executivo Municipal em REFORÇO AO PEDIDO DO ANO PASSADO: Pedido de número 151/2022 de 05 dezembro 2022; Pedido de número 010/2023 de 31 de janeiro 2023; Pedido de número 026/2023 de 27 fevereiro 2023. Que Secretaria competente providencie URGENTEMENTE a LIMPEZA DO CEMITÉRIO DOS GUEREIROS que se encontra em estado de ABANDONO E A LIMPEZA DA LIXEIRA, visto que mesma já vem com grande acumulo de LIXO antes mesmo dos finados do ANO PASSADO. Isso se faz necessário devido ao MATAGAL que se encontra o CEMITÉRIO e o acumulo de LIXO na lixeira que fica bem em frente à entrada do mesmo não tendo como ninguém entrar para levar uma flor, acender uma vela para seus antes queridos e até mesmo para fazer um sepultamento. Seguem Fotos em Anexo Registradas no dia 12/03/2023.
Vereador Carlos Augusto usou a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 046/2023
046/2023 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INCENTIVOS AOS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE CARRINHOS E TAMBÉM A AJUDA PARA REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE LIXO COM A COMUNIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS, CADASTROS DOS MESMOS”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 047/2023
047/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de rever o Contrato com a empresa prestadora do serviço de recolhimento de lixo, buscando acrescentar nesta prestação, a colocação de contêiners pela cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 048/2023
048/2023 - “Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar novamente ao Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências, o “Refis” com vantagens/benefícios para quem ainda não aderiu ao refinanciamento em anos anteriores.
DISCUSSÃO: Vereador Lucas usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2023
049/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que a Secretária de trânsito faça um estudo adequado em todas as ruas do município que necessitam de lombadas e assim as instalem, faço esse pedido visando a segurança de crianças e pedestres.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 050/2023
050/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de banheiros públicos na quadra de areia localizada no Bairro Riograndino, as margens da RST 471.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 051/2023
051/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que estude a possibilidade, de criação de um canal de comunicação, através de aplicativo, para que a comunidade possa fazer o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e vacinas na Secretaria Municipal de Saúde, nos serviços de Estratégia Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Popular assim como a toda Rede de Saúde do nosso município. O Projeto deverá dispor sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames, vacinas e procedimentos médicos para os usuários, devendo a Secretaria de Saúde afixar, em local visível à população, material indicativo do conteúdo desta indicação, bem como os respectivos números de telefones e endereço eletrônico do aplicativo, para realização dos respectivos agendamentos e cancelamentos. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Vereador Edinaldo usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 052/2023
052/2023 – “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA AMPLIAR O DISTRITO INDUSTRIAL, QUE PODE SER MESMO LOCAL, OU, EM OUTRO LOCAL DIFERENTE, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE NOVAS INDÚSTRIAS VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 053/2023
053/2023 – “QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O DNIT, A FIM DE VER SE CONSEGUE QUE TODO O MADEIRAMENTO QUE SAI DAS OBRAS NA BR 290, SEJA REPASSADO AO MUNICÍPIO, E QUE ESTA MADEIRA SEJA REPASSADA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 054/2023
054/2023 – “QUE O EXECUTIVO GESTIONE JUNTO A ENTIDADES QUE MINISTREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR MÃO DE OBRA DOS MUNICÍPES INTERESSADOS EM SE APERFEIÇOAR (JOVENS, MULHERES E HOMENS), HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR INDÚSTRIAS EM PANTANO GRANDE, E, COM CERTEZA PRECISAM DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 055/2023
055/2023 – “QUE O EXECUTIVO AGENTE UMA AUDIÊNCIA NO DNIT, A FIM DE QUE O PERÍMETRO URBANO DE PANTANO GRANDE RECEBA PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS, HAJA VISTA QUE FOI MUDADO O ACESSO DAS RUAS LATERAIS E PARA O INGRESSO EM NOSSA, O QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO E ISTO ESTÁ PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL COMO UM TODO, POIS OS VEÍCULOS NA SUA GRANDE MAIORIA ESTÃO PASSANDO DIRETO POR CIMA DO VIADUTO, E NÃO PARAM EM PANTANO”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 056/2023
056/2023 – “QUE O EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO O TRECHO QUE INTERLIGA O ASFALTO DA VILA, BAIRRO RIOGRANDINO COM A BR 471, E DA 471, COM O LOTEAMENTO VILA MARQUES, QUE ISTO FALICITARIA MUITO A VIDA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES”.
DISCUSSÃO: __________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 057/2023
057/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria do Interior que faça a Pintura da Parada de Ônibus que foi construída em frente ao Mercado no Monte Castelo. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Carlos Augusto VOTAÇÃO: Aprovada por 8 x 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei n° 014/2023, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa ANDREY INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA , e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Airton Schaefer
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Carlos Augusto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Evania Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo de Moura
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 009/2023, de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 348, de 15 de junho de 2012, na forma em que especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001/2023 ao Projeto de Lei n° 009/2023 apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Projeto de Lei n° 010/2023, de origem do Poder Legislativo, autoria do Legislativo que Altera a Lei Municipal nº 061, de 12 de junho de 2006, na forma que específica juntamente com Mensagem Retificativa apresentada.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – – Vereador Edinaldo pediu Vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de março de 2023 às 19 horas
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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