Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
07/03/2018
Sessão Ordinária de 06 de março de 2018

07/03/2018
Sessão Ordinária de 06 de março de 2018

Nesta terça-feira (06 de março) foi realizada a 4ª Sessão Plenária Ordinária.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 003/2018 da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
Correspondência da CEEE sobre Requerimento apresentado pela Vereadora Zeneide Machado.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 116/2018
116/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lâmpada em frente a propriedade de Jonas Carvão, entre o Monte Castelo e Várzea, nas proximidades da empresa Fida.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
117/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma revisão geral e conserto da iluminação pública na Vila Nova e Valderi.

LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 028
028/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT ou um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O documento que trata do tema, atualmente, data de 2011, e de lá para cá ocorreram muitas mudanças no ambiente e nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais, como é o caso, por exemplo, dos motoristas de ônibus escolares, que em diversos municípios vizinhos percebem o adicional de insalubridade e aqui não recebem por falta de um documento atualizado.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029
029/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de as Escolas de Educação Infantil (EMEIs) funcionarem ininterruptamente, sem férias, visto que, os problemas na adaptação dos bebes e crianças é grande.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;




LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018 - Que o Presidente da Câmara Municipal solicite que o Assessor Jurídico do Poder Legislativo emita informação técnica analisando o Pedido de Informação nº 008/2017 e a resposta recebida do Poder Executivo. Também que informe, por escrito, como funciona a questão de recolhimento de impostos das empresas que exploram o subsolo, com mineração por exemplo, se estas recolhem os impostos somente com a venda ou para a retirada do material? qual a legislação a legislação federal, estadual ou municipal que se aplica, se o Vereador pode legislar sobre o assunto?
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

003/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência Prefeitura Municipal de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos “lixões” e “ferro velhos” do município, exemplo o “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, se é a Secretaria do Meio Ambiente ou a Vigilância Sanitária? Se é realizada a fiscalização? Quanto ao “ferro velho e Lixão do Lauro” vale informar que o mesmo realiza um acumulo grande de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

004/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo, uma solicitação para que realize a fiscalização no “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, onde há um grande acumulo de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018
Como é fiscalizado e recolhido os impostos referentes aos minérios retirados do subsolo do município de Pantano Grande?
O município recebe algum imposto pela retirada dos minérios ou somente pela venda?
Em relação ao Pedido de Informação nº 008/2017 e sua resposta que foi enviada pelo Executivo, gostaria que seja informado o porque possuem empresas com o valor 0,00, isentas?

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E PARDOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil.
O Regime de Urgência entrou em discussão e em votação foi aprovado por 8 X 0;
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro
Vereador Claudio Cunha aparte Zeneide
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires com aparte Zeneide, Marcos Gilberto, Claudio
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra sendo apartado por Leonir.

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia

HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO SOMENTE SESSÃO SOLENE.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de março de 2018.


Nesta terça-feira (06 de março) foi realizada a 4ª Sessão Plenária Ordinária.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 003/2018 da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
Correspondência da CEEE sobre Requerimento apresentado pela Vereadora Zeneide Machado.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 116/2018
116/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lâmpada em frente a propriedade de Jonas Carvão, entre o Monte Castelo e Várzea, nas proximidades da empresa Fida.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
117/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma revisão geral e conserto da iluminação pública na Vila Nova e Valderi.

LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 028
028/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT ou um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O documento que trata do tema, atualmente, data de 2011, e de lá para cá ocorreram muitas mudanças no ambiente e nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais, como é o caso, por exemplo, dos motoristas de ônibus escolares, que em diversos municípios vizinhos percebem o adicional de insalubridade e aqui não recebem por falta de um documento atualizado.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029
029/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de as Escolas de Educação Infantil (EMEIs) funcionarem ininterruptamente, sem férias, visto que, os problemas na adaptação dos bebes e crianças é grande.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;




LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018 - Que o Presidente da Câmara Municipal solicite que o Assessor Jurídico do Poder Legislativo emita informação técnica analisando o Pedido de Informação nº 008/2017 e a resposta recebida do Poder Executivo. Também que informe, por escrito, como funciona a questão de recolhimento de impostos das empresas que exploram o subsolo, com mineração por exemplo, se estas recolhem os impostos somente com a venda ou para a retirada do material? qual a legislação a legislação federal, estadual ou municipal que se aplica, se o Vereador pode legislar sobre o assunto?
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

003/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência Prefeitura Municipal de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos “lixões” e “ferro velhos” do município, exemplo o “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, se é a Secretaria do Meio Ambiente ou a Vigilância Sanitária? Se é realizada a fiscalização? Quanto ao “ferro velho e Lixão do Lauro” vale informar que o mesmo realiza um acumulo grande de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

004/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo, uma solicitação para que realize a fiscalização no “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, onde há um grande acumulo de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018
Como é fiscalizado e recolhido os impostos referentes aos minérios retirados do subsolo do município de Pantano Grande?
O município recebe algum imposto pela retirada dos minérios ou somente pela venda?
Em relação ao Pedido de Informação nº 008/2017 e sua resposta que foi enviada pelo Executivo, gostaria que seja informado o porque possuem empresas com o valor 0,00, isentas?

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E PARDOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil.
O Regime de Urgência entrou em discussão e em votação foi aprovado por 8 X 0;
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro
Vereador Claudio Cunha aparte Zeneide
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires com aparte Zeneide, Marcos Gilberto, Claudio
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra sendo apartado por Leonir.

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia

HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO SOMENTE SESSÃO SOLENE.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de março de 2018.

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Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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