Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
07/03/2018
Sessão Ordinária de 06 de março de 2018

07/03/2018
Sessão Ordinária de 06 de março de 2018

Nesta terça-feira (06 de março) foi realizada a 4ª Sessão Plenária Ordinária.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 003/2018 da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
Correspondência da CEEE sobre Requerimento apresentado pela Vereadora Zeneide Machado.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 116/2018
116/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lâmpada em frente a propriedade de Jonas Carvão, entre o Monte Castelo e Várzea, nas proximidades da empresa Fida.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
117/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma revisão geral e conserto da iluminação pública na Vila Nova e Valderi.

LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 028
028/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT ou um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O documento que trata do tema, atualmente, data de 2011, e de lá para cá ocorreram muitas mudanças no ambiente e nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais, como é o caso, por exemplo, dos motoristas de ônibus escolares, que em diversos municípios vizinhos percebem o adicional de insalubridade e aqui não recebem por falta de um documento atualizado.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029
029/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de as Escolas de Educação Infantil (EMEIs) funcionarem ininterruptamente, sem férias, visto que, os problemas na adaptação dos bebes e crianças é grande.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;




LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018 - Que o Presidente da Câmara Municipal solicite que o Assessor Jurídico do Poder Legislativo emita informação técnica analisando o Pedido de Informação nº 008/2017 e a resposta recebida do Poder Executivo. Também que informe, por escrito, como funciona a questão de recolhimento de impostos das empresas que exploram o subsolo, com mineração por exemplo, se estas recolhem os impostos somente com a venda ou para a retirada do material? qual a legislação a legislação federal, estadual ou municipal que se aplica, se o Vereador pode legislar sobre o assunto?
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

003/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência Prefeitura Municipal de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos “lixões” e “ferro velhos” do município, exemplo o “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, se é a Secretaria do Meio Ambiente ou a Vigilância Sanitária? Se é realizada a fiscalização? Quanto ao “ferro velho e Lixão do Lauro” vale informar que o mesmo realiza um acumulo grande de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

004/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo, uma solicitação para que realize a fiscalização no “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, onde há um grande acumulo de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018
Como é fiscalizado e recolhido os impostos referentes aos minérios retirados do subsolo do município de Pantano Grande?
O município recebe algum imposto pela retirada dos minérios ou somente pela venda?
Em relação ao Pedido de Informação nº 008/2017 e sua resposta que foi enviada pelo Executivo, gostaria que seja informado o porque possuem empresas com o valor 0,00, isentas?

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E PARDOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil.
O Regime de Urgência entrou em discussão e em votação foi aprovado por 8 X 0;
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro
Vereador Claudio Cunha aparte Zeneide
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires com aparte Zeneide, Marcos Gilberto, Claudio
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra sendo apartado por Leonir.

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia

HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO SOMENTE SESSÃO SOLENE.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de março de 2018.


Nesta terça-feira (06 de março) foi realizada a 4ª Sessão Plenária Ordinária.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 003/2018 da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
Correspondência da CEEE sobre Requerimento apresentado pela Vereadora Zeneide Machado.
LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 116/2018
116/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma lâmpada em frente a propriedade de Jonas Carvão, entre o Monte Castelo e Várzea, nas proximidades da empresa Fida.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
117/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma revisão geral e conserto da iluminação pública na Vila Nova e Valderi.

LEITURA DAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA Nº 028
028/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT ou um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O documento que trata do tema, atualmente, data de 2011, e de lá para cá ocorreram muitas mudanças no ambiente e nas condições de trabalho dos servidores públicos municipais, como é o caso, por exemplo, dos motoristas de ônibus escolares, que em diversos municípios vizinhos percebem o adicional de insalubridade e aqui não recebem por falta de um documento atualizado.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 029
029/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de as Escolas de Educação Infantil (EMEIs) funcionarem ininterruptamente, sem férias, visto que, os problemas na adaptação dos bebes e crianças é grande.
DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;




LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018 - Que o Presidente da Câmara Municipal solicite que o Assessor Jurídico do Poder Legislativo emita informação técnica analisando o Pedido de Informação nº 008/2017 e a resposta recebida do Poder Executivo. Também que informe, por escrito, como funciona a questão de recolhimento de impostos das empresas que exploram o subsolo, com mineração por exemplo, se estas recolhem os impostos somente com a venda ou para a retirada do material? qual a legislação a legislação federal, estadual ou municipal que se aplica, se o Vereador pode legislar sobre o assunto?
VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

003/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência Prefeitura Municipal de Pantano Grande, questionando de quem é a responsabilidade pela fiscalização dos “lixões” e “ferro velhos” do município, exemplo o “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, se é a Secretaria do Meio Ambiente ou a Vigilância Sanitária? Se é realizada a fiscalização? Quanto ao “ferro velho e Lixão do Lauro” vale informar que o mesmo realiza um acumulo grande de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

004/2018 - Que a Câmara Municipal encaminhe correspondência para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo, uma solicitação para que realize a fiscalização no “ferro velho e Lixão do Lauro” localizado às margens da BR471, onde há um grande acumulo de lixo as margens da sanga que pode causar futuras enchentes.
VOTAÇÃO: Reprovado por 7 X 1, votando a favor somente a Vereadora Zeneide Machado;

LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
002/2018
Como é fiscalizado e recolhido os impostos referentes aos minérios retirados do subsolo do município de Pantano Grande?
O município recebe algum imposto pela retirada dos minérios ou somente pela venda?
Em relação ao Pedido de Informação nº 008/2017 e sua resposta que foi enviada pelo Executivo, gostaria que seja informado o porque possuem empresas com o valor 0,00, isentas?

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E PARDOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil.
O Regime de Urgência entrou em discussão e em votação foi aprovado por 8 X 0;
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Educação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador José Pedro
Vereador Claudio Cunha aparte Zeneide
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires com aparte Zeneide, Marcos Gilberto, Claudio
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra sendo apartado por Leonir.

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia

HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 08 DE MARÇO SOMENTE SESSÃO SOLENE.
Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de março de 2018.

Compartilhe
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Horário de Atendimento: às segundas, quartas, quintas e sextas das 8h às 14h.
Às terças-feiras o atendimento é das 8h até o encerramento da Sessão Plenária.
Fone/Fax: (51) 3734-1285
Celular: (51) 98513-6468