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01/11/2023
40ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023
40ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023
01/11/2023
40ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023
40ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023
Nesta terça-feira (31 de outubro) realizou-se a 40ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) O Vereador Luizinho estava ausente por motivos de saúde.
3) O Presidente saudou a todos os presentes e informar que em um primeiro momento a Sessão estava agendada para a localidade da Divisa, porém por motivos de reforma no local a mesma teve de ser cancelada e também informa que esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
4) Leitura da Ata nº 039 de 24 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
5) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício nº 009/2023 do Esperança Futebol Clube;
• Ofício ADM nº 146/2023 do Poder Executivo solicitação de prorrogação de prazo Pedidos de Informação nº 027, 028 e 029/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 112/2023
112/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o Patrolamento e Encascalhamento no corredor dos Brum até o Balneário Ana Benta e o conserto da estrada pós o Bueiro do Romalino. Isto se faz necessário devido ao estrago da via que liga a Divisa ao Balneário e moradores que residem nas proximidades. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 113/2023
113/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça um aterramento mais alto para colocação da Parada de Ônibus em frente a escolinha da Divisa, além da Pintura da mesma que se encontra em total abandono em um local de bastante umidade e lama dentro da mesma. Isto se faz necessário devido a Parada estar em um local muito baixo e com muita lama em dias de chuva não podendo ser utilizada pelos usuários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 114/2023
114/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça a REVITALIZAÇÂO (PINTURA) do Parquinho Infantil no Balneário Ana Benta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 116/2023
116/2023 – Que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente tome providências para realizar a colocação da TAMPA DA CAIXA D´AGUA que armazena água para a distribuição do Balneário Ana Benta, que está instalada na propriedade do Prof. Francisco Coimbra. A mesma está sem a tampa, a céu aberto, podendo ocasionar até problemas de saúde a quem utiliza esta água, porque pode estar com algum tipo de contaminação por pássaros, insetos e outros que podem cair dentro da caixa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 117/2023
117/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que tenha ônibus para levar a comunidade no cemitério no dia de finados.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 200/2023
200/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Ana Benta.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 201/2023
201/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 202/2023
202/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada das Barreiras que interliga a estrada da Ana Benta e estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 205/2023
205/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que faça a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) do nome falhado na Placa de Madeira de identificação na entrada do Balneário Ana Benta. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, sendo um Ponto Turístico da Cidade e o principal balneário do município solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 206/2023
206/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que façam o plantio de mudas de ARVORES DE SOMBRA em frente ao Cemitério dos Guerreiros e ou disponibilize as mudas a este vereador que fará o Plantio. Posto isso, e considerando a importância e o atendimento do pedido de pessoas que visitam o cemitério além do embelezamento do local, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Airton Schaefer aparte Evania
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO N°010/2023
010/2023 – Zeneide Machado investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convidando o ex Secretário de Administração Cristiano de Almeida Estrázulas Salgueiro para comparecer até esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para que explique o fato de a primeira construção da EMEI Sonho de Criança ter sido desmanchado o alicerce e tendo que fazer a nova e continuar com um novo Projeto para a nova EMEI Sonho de Criança, como foram os primeiros passos para a construção e para sanar dúvidas dos Vereadores, na qual sugerimos as datas de 07, 21/11 conforme disponibilidade do mesmo. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.
O Presidente informou que após Pedido de vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, sendo que Votos e Pareceres já foram lidos anteriormente.
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania, Lucas, Carlos Augusto, Edinaldo, Presidente Thomas passou a Presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
2 – Votação do Projeto – Aprovado por cinco votos a dois, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Evania.
MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN EDINALDO NUNES DE MOURA N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio solicitando a Concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.
Ementa: Reposição Inflacionaria dos últimos cinco anos para Policiais
Militares - ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03. BRIGADA MILITAR.
Ementa: Reposição Inflacionária dos últimos cinco anos para Bombeiros Militares -
ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
ORIGEM DO RECURSO: 34.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Que a Moção de apoio seja encaminhada:
Exmo Sr. Deputado Estadual Guilherme Pasin - Líder da bancada do PP.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
E-mail guilherme.pasin@al.rs.gov.br.
1 – Discussão da Moção -
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Concede Título de Cidadão do município ao Senhor Renato Ricardo Vacinaletti.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande
Nesta terça-feira (31 de outubro) realizou-se a 40ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) O Vereador Luizinho estava ausente por motivos de saúde.
3) O Presidente saudou a todos os presentes e informar que em um primeiro momento a Sessão estava agendada para a localidade da Divisa, porém por motivos de reforma no local a mesma teve de ser cancelada e também informa que esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
4) Leitura da Ata nº 039 de 24 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
5) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício nº 009/2023 do Esperança Futebol Clube;
• Ofício ADM nº 146/2023 do Poder Executivo solicitação de prorrogação de prazo Pedidos de Informação nº 027, 028 e 029/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 112/2023
112/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o Patrolamento e Encascalhamento no corredor dos Brum até o Balneário Ana Benta e o conserto da estrada pós o Bueiro do Romalino. Isto se faz necessário devido ao estrago da via que liga a Divisa ao Balneário e moradores que residem nas proximidades. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 113/2023
113/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça um aterramento mais alto para colocação da Parada de Ônibus em frente a escolinha da Divisa, além da Pintura da mesma que se encontra em total abandono em um local de bastante umidade e lama dentro da mesma. Isto se faz necessário devido a Parada estar em um local muito baixo e com muita lama em dias de chuva não podendo ser utilizada pelos usuários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 114/2023
114/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça a REVITALIZAÇÂO (PINTURA) do Parquinho Infantil no Balneário Ana Benta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 116/2023
116/2023 – Que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente tome providências para realizar a colocação da TAMPA DA CAIXA D´AGUA que armazena água para a distribuição do Balneário Ana Benta, que está instalada na propriedade do Prof. Francisco Coimbra. A mesma está sem a tampa, a céu aberto, podendo ocasionar até problemas de saúde a quem utiliza esta água, porque pode estar com algum tipo de contaminação por pássaros, insetos e outros que podem cair dentro da caixa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 117/2023
117/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que tenha ônibus para levar a comunidade no cemitério no dia de finados.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 200/2023
200/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Ana Benta.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 201/2023
201/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 202/2023
202/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada das Barreiras que interliga a estrada da Ana Benta e estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 205/2023
205/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que faça a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) do nome falhado na Placa de Madeira de identificação na entrada do Balneário Ana Benta. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, sendo um Ponto Turístico da Cidade e o principal balneário do município solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 206/2023
206/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que façam o plantio de mudas de ARVORES DE SOMBRA em frente ao Cemitério dos Guerreiros e ou disponibilize as mudas a este vereador que fará o Plantio. Posto isso, e considerando a importância e o atendimento do pedido de pessoas que visitam o cemitério além do embelezamento do local, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Airton Schaefer aparte Evania
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO N°010/2023
010/2023 – Zeneide Machado investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convidando o ex Secretário de Administração Cristiano de Almeida Estrázulas Salgueiro para comparecer até esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para que explique o fato de a primeira construção da EMEI Sonho de Criança ter sido desmanchado o alicerce e tendo que fazer a nova e continuar com um novo Projeto para a nova EMEI Sonho de Criança, como foram os primeiros passos para a construção e para sanar dúvidas dos Vereadores, na qual sugerimos as datas de 07, 21/11 conforme disponibilidade do mesmo. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.
O Presidente informou que após Pedido de vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, sendo que Votos e Pareceres já foram lidos anteriormente.
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania, Lucas, Carlos Augusto, Edinaldo, Presidente Thomas passou a Presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
2 – Votação do Projeto – Aprovado por cinco votos a dois, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Evania.
MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN EDINALDO NUNES DE MOURA N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio solicitando a Concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.
Ementa: Reposição Inflacionaria dos últimos cinco anos para Policiais
Militares - ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03. BRIGADA MILITAR.
Ementa: Reposição Inflacionária dos últimos cinco anos para Bombeiros Militares -
ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
ORIGEM DO RECURSO: 34.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Que a Moção de apoio seja encaminhada:
Exmo Sr. Deputado Estadual Guilherme Pasin - Líder da bancada do PP.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
E-mail guilherme.pasin@al.rs.gov.br.
1 – Discussão da Moção -
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Concede Título de Cidadão do município ao Senhor Renato Ricardo Vacinaletti.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande
01/11/2023
40ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023
Nesta terça-feira (31 de outubro) realizou-se a 40ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) O Vereador Luizinho estava ausente por motivos de saúde.
3) O Presidente saudou a todos os presentes e informar que em um primeiro momento a Sessão estava agendada para a localidade da Divisa, porém por motivos de reforma no local a mesma teve de ser cancelada e também informa que esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
4) Leitura da Ata nº 039 de 24 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
5) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício nº 009/2023 do Esperança Futebol Clube;
• Ofício ADM nº 146/2023 do Poder Executivo solicitação de prorrogação de prazo Pedidos de Informação nº 027, 028 e 029/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 112/2023
112/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o Patrolamento e Encascalhamento no corredor dos Brum até o Balneário Ana Benta e o conserto da estrada pós o Bueiro do Romalino. Isto se faz necessário devido ao estrago da via que liga a Divisa ao Balneário e moradores que residem nas proximidades. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 113/2023
113/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça um aterramento mais alto para colocação da Parada de Ônibus em frente a escolinha da Divisa, além da Pintura da mesma que se encontra em total abandono em um local de bastante umidade e lama dentro da mesma. Isto se faz necessário devido a Parada estar em um local muito baixo e com muita lama em dias de chuva não podendo ser utilizada pelos usuários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 114/2023
114/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça a REVITALIZAÇÂO (PINTURA) do Parquinho Infantil no Balneário Ana Benta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 116/2023
116/2023 – Que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente tome providências para realizar a colocação da TAMPA DA CAIXA D´AGUA que armazena água para a distribuição do Balneário Ana Benta, que está instalada na propriedade do Prof. Francisco Coimbra. A mesma está sem a tampa, a céu aberto, podendo ocasionar até problemas de saúde a quem utiliza esta água, porque pode estar com algum tipo de contaminação por pássaros, insetos e outros que podem cair dentro da caixa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 117/2023
117/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que tenha ônibus para levar a comunidade no cemitério no dia de finados.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 200/2023
200/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Ana Benta.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 201/2023
201/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 202/2023
202/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada das Barreiras que interliga a estrada da Ana Benta e estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 205/2023
205/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que faça a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) do nome falhado na Placa de Madeira de identificação na entrada do Balneário Ana Benta. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, sendo um Ponto Turístico da Cidade e o principal balneário do município solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 206/2023
206/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que façam o plantio de mudas de ARVORES DE SOMBRA em frente ao Cemitério dos Guerreiros e ou disponibilize as mudas a este vereador que fará o Plantio. Posto isso, e considerando a importância e o atendimento do pedido de pessoas que visitam o cemitério além do embelezamento do local, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Airton Schaefer aparte Evania
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO N°010/2023
010/2023 – Zeneide Machado investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convidando o ex Secretário de Administração Cristiano de Almeida Estrázulas Salgueiro para comparecer até esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para que explique o fato de a primeira construção da EMEI Sonho de Criança ter sido desmanchado o alicerce e tendo que fazer a nova e continuar com um novo Projeto para a nova EMEI Sonho de Criança, como foram os primeiros passos para a construção e para sanar dúvidas dos Vereadores, na qual sugerimos as datas de 07, 21/11 conforme disponibilidade do mesmo. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.
O Presidente informou que após Pedido de vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, sendo que Votos e Pareceres já foram lidos anteriormente.
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania, Lucas, Carlos Augusto, Edinaldo, Presidente Thomas passou a Presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
2 – Votação do Projeto – Aprovado por cinco votos a dois, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Evania.
MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN EDINALDO NUNES DE MOURA N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio solicitando a Concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.
Ementa: Reposição Inflacionaria dos últimos cinco anos para Policiais
Militares - ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03. BRIGADA MILITAR.
Ementa: Reposição Inflacionária dos últimos cinco anos para Bombeiros Militares -
ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
ORIGEM DO RECURSO: 34.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Que a Moção de apoio seja encaminhada:
Exmo Sr. Deputado Estadual Guilherme Pasin - Líder da bancada do PP.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
E-mail guilherme.pasin@al.rs.gov.br.
1 – Discussão da Moção -
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Concede Título de Cidadão do município ao Senhor Renato Ricardo Vacinaletti.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande
40ª Sessão Ordinária de 2023 - 31/10/2023
Nesta terça-feira (31 de outubro) realizou-se a 40ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) O Vereador Luizinho estava ausente por motivos de saúde.
3) O Presidente saudou a todos os presentes e informar que em um primeiro momento a Sessão estava agendada para a localidade da Divisa, porém por motivos de reforma no local a mesma teve de ser cancelada e também informa que esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
4) Leitura da Ata nº 039 de 24 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
5) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício nº 009/2023 do Esperança Futebol Clube;
• Ofício ADM nº 146/2023 do Poder Executivo solicitação de prorrogação de prazo Pedidos de Informação nº 027, 028 e 029/2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 112/2023
112/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que façam o Patrolamento e Encascalhamento no corredor dos Brum até o Balneário Ana Benta e o conserto da estrada pós o Bueiro do Romalino. Isto se faz necessário devido ao estrago da via que liga a Divisa ao Balneário e moradores que residem nas proximidades. Segue fotos em anexo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 113/2023
113/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça um aterramento mais alto para colocação da Parada de Ônibus em frente a escolinha da Divisa, além da Pintura da mesma que se encontra em total abandono em um local de bastante umidade e lama dentro da mesma. Isto se faz necessário devido a Parada estar em um local muito baixo e com muita lama em dias de chuva não podendo ser utilizada pelos usuários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 114/2023
114/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente para que faça a REVITALIZAÇÂO (PINTURA) do Parquinho Infantil no Balneário Ana Benta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS N° 116/2023
116/2023 – Que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente tome providências para realizar a colocação da TAMPA DA CAIXA D´AGUA que armazena água para a distribuição do Balneário Ana Benta, que está instalada na propriedade do Prof. Francisco Coimbra. A mesma está sem a tampa, a céu aberto, podendo ocasionar até problemas de saúde a quem utiliza esta água, porque pode estar com algum tipo de contaminação por pássaros, insetos e outros que podem cair dentro da caixa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO N° 117/2023
117/2023 – Que o Executivo Municipal tome providências para que tenha ônibus para levar a comunidade no cemitério no dia de finados.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 200/2023
200/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Ana Benta.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 201/2023
201/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 202/2023
202/2023 – Em reforço a indicação anterior que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no cronograma de trabalhos da Secretaria competente para patrolar, encascalhar e envaletar a estrada das Barreiras que interliga a estrada da Ana Benta e estrada da Divisa.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 205/2023
205/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que faça a REVITALIZAÇÃO (PINTURA) do nome falhado na Placa de Madeira de identificação na entrada do Balneário Ana Benta. Posto isso, e considerando a importância e necessidade do pedido, sendo um Ponto Turístico da Cidade e o principal balneário do município solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação. Seguem Foto em Anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS 206/2023
206/2023 – Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria competente que façam o plantio de mudas de ARVORES DE SOMBRA em frente ao Cemitério dos Guerreiros e ou disponibilize as mudas a este vereador que fará o Plantio. Posto isso, e considerando a importância e o atendimento do pedido de pessoas que visitam o cemitério além do embelezamento do local, solicito a aprovação dos colegas vereadores da presente indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Carlos Augusto aparte Evania
Vereador Airton Schaefer aparte Evania
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO N°010/2023
010/2023 – Zeneide Machado investida no cargo eletivo de Vereadora, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer que encaminhe correspondência convidando o ex Secretário de Administração Cristiano de Almeida Estrázulas Salgueiro para comparecer até esta Casa Legislativa em Sessão Ordinária, visto a visibilidade das Sessões da Câmara, de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno vigente para que explique o fato de a primeira construção da EMEI Sonho de Criança ter sido desmanchado o alicerce e tendo que fazer a nova e continuar com um novo Projeto para a nova EMEI Sonho de Criança, como foram os primeiros passos para a construção e para sanar dúvidas dos Vereadores, na qual sugerimos as datas de 07, 21/11 conforme disponibilidade do mesmo. Nestes termos, pede deferimento.
VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.
O Presidente informou que após Pedido de vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei Nº 077/2023, de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, sendo que Votos e Pareceres já foram lidos anteriormente.
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadora Evania, Lucas, Carlos Augusto, Edinaldo, Presidente Thomas passou a Presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
2 – Votação do Projeto – Aprovado por cinco votos a dois, votando contra os Vereadores Carlos Augusto, Evania.
MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN EDINALDO NUNES DE MOURA N° 002/2023
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio solicitando a Concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.
Ementa: Reposição Inflacionaria dos últimos cinco anos para Policiais
Militares - ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 03. BRIGADA MILITAR.
Ementa: Reposição Inflacionária dos últimos cinco anos para Bombeiros Militares -
ORGÃO 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
ORIGEM DO RECURSO: 34.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Que a Moção de apoio seja encaminhada:
Exmo Sr. Deputado Estadual Guilherme Pasin - Líder da bancada do PP.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
E-mail guilherme.pasin@al.rs.gov.br.
1 – Discussão da Moção -
2 – Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Concede Título de Cidadão do município ao Senhor Renato Ricardo Vacinaletti.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 7 X 0.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 19 horas na Câmara Municipal de Pantano Grande
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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