.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

07/11/2023
41ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/11/2023

Nesta terça-feira (07 de novembro) realizou-se a 41ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura e Zeneide Machado estavam ausentes por motivos de viagem a serviço do Poder Legislativo em Brasília / DF.
3) Leitura da Ata nº 040 de 31 de outubro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 5 X 0.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 151/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 032/2023.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 118/2023
118/2023 – Reiterando os pedidos anteriores desta vereadora no mesmo sentido, solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o aumento do valor pago aos servidores municipais referente ao vale transporte. Tal pedido se faz necessário, visto que os valores estão defasados, sendo que aparentemente a situação financeira permite o merecido aumento, pois aumentado os valores das diárias recentemente.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 207/2023
207/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que através da Secretaria do Meio Ambiente para fazer estudo em todos os pontos públicos do município que necessitem e possam ser plantadas mudas de árvores de sombra e realizem em parceria com outras secretarias se necessário este plantio, para que em um futuro breve tenhamos sombra a vontade.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 208/2023
208/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que realizar patrolamento, roçada e limpeza das ruas do Bairro Riograndino.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 208/2023
209/2023 – Vereador autor retirou a Indicação.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 210/2023
210/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que estude de concessão de um Vale Feira aos servidores municipais, que deverá ser utilizado na aquisição de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da Feira do Produtor Rural, da agricultura familiar, dos produtores da agroindústria rural de pequeno porte, todos cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pantano Grande/RS Assim considerando a relevância da presente indicação, tenha a plena convicção da sensibilidade da gestão com o pleiteado e solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 5 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 079/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS E INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 080/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNCÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 082/2023 de origem do Poder Executivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município Pantano Grande para o exercício financeiro de 2024”.
De acordo com o Art. 179 do Regimento Interno distribuo o mesmo para Parecer de Admissibilidade e após o Parecer encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 083/2023 de origem do Poder Executivo que Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Evania Trevisan
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Thomas Raabe Meglin passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2023 excepcionalmente às 18h30min na Câmara Municipal de Pantano Grande após Sessão Solene de homenagens às 19h30 min na sede do Sindicato dos servidores Municipais.