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15/11/2023
42ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023
42ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023
15/11/2023
42ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023
42ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023
Nesta terça-feira (14 de novembro) foi realizada excepcionalmente às 18h30min em virtude da Sessão Solene de Homenagens a 42ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 041 de 07 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 154/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2023.
• Ofício ADM n° 157/2023 do Executivo Municipal encaminhando Decreto.
• Ofício ADM n° 158/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2023.
• Ofício ADM n° 155/2023 do Executivo Municipal encaminhando Atas de Conselhos para incluir no Projeto de Lei n° 082/2023.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2023 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Pantano Grande
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde e saneamento.
Projeto de Lei nº 086/2023 de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2023 de origem do Poder Legislativo, Vereadora Evania Frantz Trevisan que ALTERA A LEI MUNICIPAL 362 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
De acordo com o §2° do Art. 140 do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências entrou com solicitação de regime de urgência, portanto o Regime de urgência entra em DISCUSSÂO: ________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadores acordaram por não usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2023 na Câmara Municipal de Pantano Grande
Nesta terça-feira (14 de novembro) foi realizada excepcionalmente às 18h30min em virtude da Sessão Solene de Homenagens a 42ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 041 de 07 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 154/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2023.
• Ofício ADM n° 157/2023 do Executivo Municipal encaminhando Decreto.
• Ofício ADM n° 158/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2023.
• Ofício ADM n° 155/2023 do Executivo Municipal encaminhando Atas de Conselhos para incluir no Projeto de Lei n° 082/2023.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2023 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Pantano Grande
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde e saneamento.
Projeto de Lei nº 086/2023 de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2023 de origem do Poder Legislativo, Vereadora Evania Frantz Trevisan que ALTERA A LEI MUNICIPAL 362 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
De acordo com o §2° do Art. 140 do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências entrou com solicitação de regime de urgência, portanto o Regime de urgência entra em DISCUSSÂO: ________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadores acordaram por não usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2023 na Câmara Municipal de Pantano Grande
15/11/2023
42ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023
Nesta terça-feira (14 de novembro) foi realizada excepcionalmente às 18h30min em virtude da Sessão Solene de Homenagens a 42ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 041 de 07 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 154/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2023.
• Ofício ADM n° 157/2023 do Executivo Municipal encaminhando Decreto.
• Ofício ADM n° 158/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2023.
• Ofício ADM n° 155/2023 do Executivo Municipal encaminhando Atas de Conselhos para incluir no Projeto de Lei n° 082/2023.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2023 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Pantano Grande
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde e saneamento.
Projeto de Lei nº 086/2023 de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2023 de origem do Poder Legislativo, Vereadora Evania Frantz Trevisan que ALTERA A LEI MUNICIPAL 362 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
De acordo com o §2° do Art. 140 do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências entrou com solicitação de regime de urgência, portanto o Regime de urgência entra em DISCUSSÂO: ________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadores acordaram por não usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2023 na Câmara Municipal de Pantano Grande
42ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023
Nesta terça-feira (14 de novembro) foi realizada excepcionalmente às 18h30min em virtude da Sessão Solene de Homenagens a 42ª Sessão Ordinária de 2023 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Leitura da Ata nº 041 de 07 de novembro de 2023, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos, sendo os seguintes:
• Ofício ADM n° 154/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2023.
• Ofício ADM n° 157/2023 do Executivo Municipal encaminhando Decreto.
• Ofício ADM n° 158/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2023.
• Ofício ADM n° 155/2023 do Executivo Municipal encaminhando Atas de Conselhos para incluir no Projeto de Lei n° 082/2023.
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2023 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Pantano Grande
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação, saúde e saneamento.
Projeto de Lei nº 086/2023 de origem do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 087/2023 de origem do Poder Legislativo, Vereadora Evania Frantz Trevisan que ALTERA A LEI MUNICIPAL 362 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
De acordo com o §2° do Art. 140 do Regimento Interno o Projeto de Lei nº 088/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 720 de 03 de abril de 2019, e da outras providências entrou com solicitação de regime de urgência, portanto o Regime de urgência entra em DISCUSSÂO: ________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadores acordaram por não usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 078/2023 de origem do Poder Executivo que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 081/2023 de origem do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de novembro de 2023 na Câmara Municipal de Pantano Grande
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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