Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
13/03/2018
Sessão Ordinária de 13 de março de 2018

13/03/2018
Sessão Ordinária de 13 de março de 2018

Nesta terça-feira (13 de março) foi realizada a 5ª Sessão Plenária Ordinária.

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 004/2018 da Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 017/2018 do Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 006/2018;
• Ofício ADM nº 018/2018 do Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 006/2018;
• Ofício ADM nº 019/2018 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação nº 001/2018;
• Ofício nº 001/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande;

LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
118/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a coleta de lixo, pelo menos uma vez na semana, na Vila Gonçalves e Pedregais. Atualmente a coleta é feita de 15 em 15 dias, ocasionando um grande acúmulo de lixo em frente as residências.
119/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de uma placa com o nome de Alvaro Quintana Mariante, na Praça da Vila Nova, que teve o nome deste cidadão em Projeto de Lei do Legislativo, de autoria da Vereadora Cledi Paganotto, que foi transformada na Lei nº 075/2006.
120/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma quadra de futebol 7, na Vila Virgínia, solicitação que é feita seguidamente por dezenas de jovens a estes Vereadores.
121/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de parquímetros, a fim de controlar o estacionamento nas Ruas Papa João XXIII e Tales Colombo. Tal medida amenizaria a falta de vagas para estacionar, principalmente no horário comercial dos estabelecimentos. A receita auferida poderia ser repassada a Secretaria de Saúde para comprar medicamentos, que não constam da farmácia básica.
122/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores nas ruas centrais do nosso município. A secretaria competente averiguaria quais espécies a serem plantadas. Poderia ser feita uma campanha, para que cada residência ou estabelecimento comercial, adotasse uma destas árvores, embelezando nossas ruas.
127/2018 – Que o Poder Executivo tome providências para o conserto e revisão de iluminação pública na Rua Adriana da Cunda Machado, mais especificamente próximo ao Posto de Saúde Central, atrás da Prefeitura.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
123/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a reforma da antiga escola localizada no Passo do Canto, e repasse a mesma para a comunidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
124/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que a antiga escola localizada no Capão da Fonte seja repassada para a comunidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
125/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para o conserto de um banco da Praça da Vila Nova, pois o mesmo está estragado há tempo.
126/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a compra do restante dos canos que faltam para o conserto da água da Localidade do Passo do Canto.

LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DOS VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
003/2018
1) Quanto é pago mensalmente ao transporte urbano coletivo, denominado “urbaninho”, pelo Poder Executivo?
2) Qual o critério para isenção de cobrança de passagens dos usuários?
3) Quanto as crianças do pré, principalmente as crianças de 04 a 05 anos, que deveriam ser acompanhadas pelas mães, tem obrigatoriedade de pagar passagem?
4) Como é abastecido este ônibus, com ordem do setor de compras da Prefeitura ou é por alguma Secretaria?
5) Será possível trocar este ônibus que encontra-se em péssimo estado de conservação, para um ônibus maior e de melhor ano de fabricação?

004/2018
Em relação a Lei nº 606/2017 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• O incentivo já foi repassado? Se sim, já foi realizada prestação de contas do incentivo?
• Favor enviar empenhos, contratos ou demais documentos referentes a este incentivo;
• Se o incentivo ainda não foi concedido, o mesmo pode ser concedido neste momento (Art. 1º, Parágrafo único da Lei 606/2017).

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto aparte Lucas
Vereador Leonir aparte Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil e Emenda Modificativa nº 003/2018.

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões

2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2018;
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0;

5 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Leonir.
6 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de março de 2018.


Nesta terça-feira (13 de março) foi realizada a 5ª Sessão Plenária Ordinária.

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 004/2018 da Sessão Ordinária de 06 de março de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 017/2018 do Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 006/2018;
• Ofício ADM nº 018/2018 do Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 006/2018;
• Ofício ADM nº 019/2018 do Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação nº 001/2018;
• Ofício nº 001/2018, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pantano Grande;

LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
118/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a coleta de lixo, pelo menos uma vez na semana, na Vila Gonçalves e Pedregais. Atualmente a coleta é feita de 15 em 15 dias, ocasionando um grande acúmulo de lixo em frente as residências.
119/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de uma placa com o nome de Alvaro Quintana Mariante, na Praça da Vila Nova, que teve o nome deste cidadão em Projeto de Lei do Legislativo, de autoria da Vereadora Cledi Paganotto, que foi transformada na Lei nº 075/2006.
120/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma quadra de futebol 7, na Vila Virgínia, solicitação que é feita seguidamente por dezenas de jovens a estes Vereadores.
121/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de parquímetros, a fim de controlar o estacionamento nas Ruas Papa João XXIII e Tales Colombo. Tal medida amenizaria a falta de vagas para estacionar, principalmente no horário comercial dos estabelecimentos. A receita auferida poderia ser repassada a Secretaria de Saúde para comprar medicamentos, que não constam da farmácia básica.
122/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores nas ruas centrais do nosso município. A secretaria competente averiguaria quais espécies a serem plantadas. Poderia ser feita uma campanha, para que cada residência ou estabelecimento comercial, adotasse uma destas árvores, embelezando nossas ruas.
127/2018 – Que o Poder Executivo tome providências para o conserto e revisão de iluminação pública na Rua Adriana da Cunda Machado, mais especificamente próximo ao Posto de Saúde Central, atrás da Prefeitura.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
123/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a reforma da antiga escola localizada no Passo do Canto, e repasse a mesma para a comunidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
124/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para que a antiga escola localizada no Capão da Fonte seja repassada para a comunidade.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
125/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para o conserto de um banco da Praça da Vila Nova, pois o mesmo está estragado há tempo.
126/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para a compra do restante dos canos que faltam para o conserto da água da Localidade do Passo do Canto.

LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DOS VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
003/2018
1) Quanto é pago mensalmente ao transporte urbano coletivo, denominado “urbaninho”, pelo Poder Executivo?
2) Qual o critério para isenção de cobrança de passagens dos usuários?
3) Quanto as crianças do pré, principalmente as crianças de 04 a 05 anos, que deveriam ser acompanhadas pelas mães, tem obrigatoriedade de pagar passagem?
4) Como é abastecido este ônibus, com ordem do setor de compras da Prefeitura ou é por alguma Secretaria?
5) Será possível trocar este ônibus que encontra-se em péssimo estado de conservação, para um ônibus maior e de melhor ano de fabricação?

004/2018
Em relação a Lei nº 606/2017 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE RECREATIVA AMIGOS DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• O incentivo já foi repassado? Se sim, já foi realizada prestação de contas do incentivo?
• Favor enviar empenhos, contratos ou demais documentos referentes a este incentivo;
• Se o incentivo ainda não foi concedido, o mesmo pode ser concedido neste momento (Art. 1º, Parágrafo único da Lei 606/2017).

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto aparte Lucas
Vereador Leonir aparte Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, pelo poder executivo, de até 16 (dezesseis) monitores de escola de educação infantil e Emenda Modificativa nº 003/2018.

1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões

2 – Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2018;
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0;

5 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores Lucas e Leonir.
6 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de março de 2018.

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