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NOTÍCIAS

23/04/2024
13ª Sessão Ordinária de 2024 - 23/04/2024

Nesta terça-feira (23 de abril) realizou-se a 13ª Sessão ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Vice-Presidente Leonir José de Matos Pires em virtude do Presidente 2024 Airton Selmar Schaefer estar de atestado médico.
2) Leitura da Ata nº 012 de 16 de abril de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSI n° 003/2024 solicitação de manifestação.
• Ofício ADM n° 049/2024 em resposta do Pedido de Informação n° 004/2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 052/2024
052/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que coloque sinalização e pintura nos quebras molas localizados na Rua Papa João XXIII no Bairro Frantz, tanto no quebra mola próximo da escola Sotero, mas principalmente no próximo as Igrejas evangélicas pois já ocorreu alguns incidentes e é necessário para uma melhor locomoção no trânsito e segurança.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
053/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o conserto de todas as lâmpadas de iluminação do caminhódromo do Loteamento Unical que encontram-se apagadas. Isso se faz necessário devido à total escuridão do local, frequentado por muitas pessoas para a prática de esportes, caminhadas e lazer. Segue FOTOS em Anexo:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 053/2024
054/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS E ENTULHOS das ruas Pedro Borba e José do Patrocínio, na Vila Nova. Na rua PEDRO BORBA, um morador solicitou várias vezes a retirada, sem obter sucesso. Somando as duas ruas, totalizam-se 16 entulhos de galhos e móveis para remoção, sendo que todos os galhos já estão secos. Segue FOTOS em Anexo:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 055/2024
055/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências e se necessário interceda junto a empresa que faz o transporte coletivo para o interior do município que disponha de horário de ônibus da sede do município a localidade da Figuerinha, na oportunidade tem diversos estudantes e população em geral que estudam ou realizam todas as suas atividades em Pantano Grande.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 056/2024
056/2024 – Que o caminhão do lixo faça o recolhimento do mesmo periodicamente na localidade do Capão da Fonte.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 045/2024
045/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de comprar ou negociar área, e que se faça uma ligação entre o bairro, onde era o antigo posto Esso, Vila Marques parte de cima. Local onde saudoso seu Carolo Dombroski tinha uma madeireira, para que se possa fazer uma ligação e um pontilhão, que passe carro sobre a sanga, atrás da casa do agricultor ligando as duas partes do bairro, faço este importante pedido, que julgo se fazer muito necessário. Tendo em vista que as reformas, e obras de duplicações da br290 deixaram este bairro totalmente isolado. Causando enorme transtornos aos moradores, para ir ao mercado, levar filhos ao colégio , irem trabalhar e ai por diante. Diante do exposto, peço o apoio dos demais vereadores
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 046/2024
046/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que realize o encascalhamento do BECO DA SANGA, localizado abaixo da rua Claro do Espírito Santo, em frente à residência do Sr. Flávio da Patrícia. Este beco que atualmente encontra-se com muito barro e já foi solicitado várias vezes ao executivo, serve como acesso à sua residência e de diversas pessoas que utilizam a passagem para a BR 290.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 034/2024 de origem do Poder Executivo Altera a Lei n° 383/2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 035/2024 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 934 DE 19 DE AGOSTO DE 2018.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas aparte Zeneide
Vereador Edinaldo Nunes de Moura
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Leonir José de Matos Pires passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei 027/2024 de origem do Poder Executivo Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) Engenheiro Civil, nos termos em que especifica entrou com pedido de regime de tramitação preferencial, portanto o Regime de Tramitação preferencial entra em DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0.

Proposta de Resolução n° 001/2024 que Altera o § 2° do Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Proposta – Usou a palavra Vereador Lucas.
3 – Votação da Proposta – Aprovada por 7 X 0.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.