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NOTÍCIAS

07/05/2024
14ª Sessão Ordinária de 2024 - 07/05/2024

Nesta terça-feira (07 de maio) foi realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente e informou que conforme o Decreto Legislativo n° 003 houve o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 30/04/2024.
2) Leitura da Ata nº 013 de 23 de abril de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) O Presidente informou que estava marcada para o dia de hoje a vinda do Secretário Educação e Cultura Ananias Matos de Freitas para usar a palavra sobre assuntos referentes ao Piso Nacional do Magistério e Precatórios porém em contato telefônico com o mesmo e em virtude dos últimos acontecimentos, decidiu por adiar a vinda e será marcada nova data.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício Luizinho Miguel Balen retirada de Projetos de Lei.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 057/2024
057/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma revisão em todas as bocas de lobo do município e após faça a limpeza das mesmas, principalmente próximo ao Bar do Dedão na Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 058/2024
058/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a RETIRADA de ENTULHOS, GALHOS E DESCARTES DE MÓVEIS QUE TÊM OCUPADO O ESPAÇO PÚBLICO POR UM BOM TEMPO na rua Baltazar Gonçalves. Contatado pelos moradores da rua e preocupado com a limpeza pública municipal solicito que providencie a remoção desses materiais. Segue FOTOS em Anexo:
Usou a palavra Vereador Carlos Augusto

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 047/2024
047/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei que CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS, Projeto este com minuta em anexo que este Vereador protocolou na Câmara porém possui vicio de iniciativa, mas é de extrema importância e este é o motivo para o Poder Executivo encaminhar o mesmo;
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 048/2024
048/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que se cumpra a Lei n° 647 de 2018 que Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e síndrome de Down no município de Pantano Grande e dá outras providências, sendo que este assunto é de extrema importância para ser debatido.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 049/2024
049/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato urgentemente com o Dnit, pedindo para que se acelere o projeto de construção de passarelas já existentes na Br290 , assim trazendo real segurança aos pedestres.
DISCUSSÃO: ________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 050/2024
050/2024 – Vereador Thomas retirou de pauta esta Indicação.

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 051/2024
051/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que procedam com o ajardinamento no entorno da pedra que ostenta o nome da Praça Central Érico Mário Raabe, em Pantano Grande. A valorização desse espaço emblemático através da melhoria paisagística contribuirá para o embelezamento e conservação de nosso patrimônio urbano. Aguardamos a pronta atenção e providências necessárias para a realização desta importante ação.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 052/2024
052/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em REFORÇO referente à solicitação não atendida no ano de 2023, que foi inicialmente apresentada pelo suplente de vereador Nequinho Vieira. A requisição em questão diz respeito à instalação de uma parada de ônibus para os usuários do Urbaninho localizados na rua Farroupilha, na Vila Valderi. Diante da importância e da necessidade evidente desse ponto de parada para os moradores e usuários do transporte público, solicitamos encarecidamente a revisão e a atenção especial para a implementação desta parada de ônibus. Ressaltamos a relevância social e a inclusão que a instalação dessa parada proporcionará aos habitantes da Vila Valderi, garantindo um deslocamento mais eficiente e confortável para todos os passageiros. Contamos com a sensibilidade e a celeridade na análise e na viabilização desta solicitação, visando o bem-estar coletivo e a melhoria da infraestrutura urbana. Certos de poder contar com a atenção e a colaboração das autoridades responsáveis, agradecemos desde já pela consideração e pela diligência na resolução deste pleito
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 001/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao centenário da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa dos Pastores:
Pastor Geraldino Silva - Presidente da Convenção das Assembléias de Deus – RS
Representado pelos Pastores e Irmãos:
Pastor Aldir de Matos – Matriz – Pantano Grande
Presbítero - Tiago Dornelles – Rio Grandino
Presbítero - Alexandre Fagundes – Vila Nova
Evangelista – Nelson Santos – Monte Castelo – Várzea do Capivarita - Aroeiras
Homens de fé que pastoreiam suas Igrejas com a missão de conduzir os irmãos em Cristo nos ensinamentos sagrados.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 010/2024
010/2024 – Ao Executivo Municipal em relação ao cargo de Coordenador do Bem-Estar Animal.
Qual é o nome de quem ocupa o cargo atualmente?
Em qual Secretaria realiza seu trabalho?
Quais as ações que o mesmo desenvolve? Favor listar ações que foram desenvolvidas referentes ao cargo desde sua criação até atualmente.
Pedido será encaminhado ao Poder Executivo

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei 036/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 037/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 038/2024 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 039/2024 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que Estabelece normas para podas de árvores no Município de Pantano Grande / RS, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Edinaldo
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas da Silva Rodrigues aparte Luizinho
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Edinaldo Nunes de Moura
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Airton Selmar Schaefer passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Edinaldo retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 441, 03 de abril de 2014, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0, Vereador Luizinho não estava presente.

Projeto de Lei 032/2024 de origem do Poder Legislativo autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto–
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0, Vereador Luizinho não estava presente.

O Presidente passou diretamente a discussão e votação das Contas do Executivo do ano de 2020, onde informo que foram obedecidos todos os trâmites do Processo e foi encaminhada correspondência ao Ex-Prefeito Municipal Cássio Nunes Soares informando a inclusão na Ordem do dia desta Sessão Ordinária.
Antes de iniciar as discussões dos Vereadores e futura votação, o Presidente explicou o seguinte: A Comissão, em acordo com o art. 187 § 2º deve apresentar Projeto de Decreto Legislativo, acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas. Os Vereadores devem votar favoráveis ou contrários ao Decreto que é favorável as contas do Executivo de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de 29 de abril de 2024, referente as Contas do Executivo Municipal do ano de 2020.
1 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024;
2 - Leitura do Voto e Parecer da Comissão
3 – Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 – Usou a palavra Vereador Carlos Augusto.
4 – Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 – Aprovado por 8 X 0, Vereador Luizinho não estava presente e o Presidente neste caso vota.

Foi realizada a Leitura do Edital n° 003/2024 – Metas Fiscais para dia 29/05/2024 – 10h

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.