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NOTÍCIAS

13/08/2024
28ª Sessão Ordinária de 2024 - 13/08/2024

Nesta terça-feira (13 de agosto) foi realizada a 28ª Sessão Ordinária de 2024 que foi realizada no Centro Comunitário do Bairro Vila Nova com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 027 de 06 de agosto de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 104/2024 do Executivo Municipal resposta ao Pedido de Informação n° 019/2024.
• Ofício ADM n° 105/2024 do Executivo Municipal resposta ao Pedido de Informação n° 023/2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 089/2024
089/2024 – Vimos, por meio desta, solicitar, de maneira formal, a sua atenção e as providências necessárias para a MANUTENÇÃO do BUEIRO e a recuperação da estrada que liga Pantano Grande a Dom Marcos. Essa via é uma das principais estradas municipais do interior, sendo de suma importância para toda a comunidade. Em particular, gostaríamos de destacar a necessidade urgente da recuperação do bueiro localizado logo após o Guabeju, uma vez que o estreitamento da via tem gerado sérios problemas de circulação, especialmente em períodos de chuvas. A situação tem se tornado crítica, visto que essa estrada é amplamente utilizada por produtores rurais da região, sendo essencial para o escoamento de produtos agrícolas. A deterioração das condições de trafegabilidade pode impactar negativamente a economia local e a eficiência no transporte dos insumos. Portanto, solicitamos a intervenção da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras para que as medidas necessárias sejam tomadas o quanto antes, garantindo a segurança e a mobilidade de todos os usuários dessa importante via. Agradecemos desde já a atenção e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Seguem Fotos em Anexo;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 090/2024
090/2024 – Vimos, por meio desta, solicitar, de maneira formal, a sua atenção e as providências necessárias preocupado com a infraestrutura da nossa região, solicitar de forma formal a providência para o encascalhamento e manutenção do trecho após a ponte da divisa, que se encontra em péssimo estado. Nos últimos dias, após o serviço de patrolamento realizado, a via tem apresentado graves problemas de trafegabilidade. Observamos que, ao invés de ser aplicado um cascalho grosso, o que foi colocado foi um cascalho fino, resultando em um alagamento que tem dificultado o tráfego de veículos. Essa situação tem causado danos significativos, uma vez que muitos veículos estão passando e arrastando pára-choques e assoalhos, o que representa um grande transtorno aos motoristas e um risco à segurança. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para o reparo e o adequado encascalhamento daquela via, garantindo assim melhores condições de tráfego e segurança para todos os usuários. Agradecemos antecipadamente pela atenção e esperamos uma solução rápida para este problema. Seguem Fotos em Anexo;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 091/2024
091/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar o patrolamento, encascalhamento e roçadas das Ruas do Distrito dos Dois Cerros.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN. Nº 098/2024
098/2024 – Em reforço a Indicações realizadas anteriormente solicito que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para que seja pavimentada a Rua Edroaldo Nascente Santos, localizada no bairro Vila Nova, entre as Ruas Castro Alves e Santa Terezinha, medida que irá trazer diversos benefícios naquela comunidade. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN. Nº 099/2024
099/2024 – Em reforço a Indicações realizadas anteriormente solicito que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para que seja pavimentada a Rua ANTENOR ALVES, rua localizada no Bairro Vila Nova, iniciada na Avenida Carlos Fortunato Monteiro e tem seu fim na Rua Santa Terezinha, medida que irá trazer diversos benefícios naquela comunidade. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES. Nº 100/2024
100/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a melhoria na fresa da Rua Darcy Porto Bandeira, na qual já necessita de manutenção e também que sejam colocados meio-fio na mesma, conserto de esgotos e melhorias em geral nesta Rua.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA. Nº 101/2024
101/2024 – Solicita ao executivo municipal e à secretaria competente que estude a viabilidade do encaminhamento de projeto de lei, conforme minuta em anexo, para concessão de incentivo aos atletas de nosso município, que participam de eventos e competições, representando o nome de nossa cidade. O presente projeto, visa auxiliar, fomentar e incentivar a pratica esportiva em nosso município, inclusive em níveis profissionais, como forma de valorização das diversas modalidades, trazendo condições para atletas que muitas vezes, com potencial competitivo enorme, deixam de participar de competições, eventos e campeonatos por falta de apoio e incentivo financeiro. A proposição já é objeto de lei em diversas cidades da região, sendo a prática esportiva recomendada mundialmente como forma de manter uma boa condição de saúde, tanto física quanto mental. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA. Nº 102/2024
102/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Dario Lopes de Almeida em frente ao Mercado Popular e na oportunidade que realize a melhor sinalização do local.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA. Nº 103/2024
103/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça no Bairro Valderi onde era o Engenho e que a mesma tenha brinquedos, acesso wifi, área de lazer, quadra de areia e outros.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 104/2024
104/2024 – Assunto:* Reforço à Solicitação Não Atendida de 2023 e Pedido de Indicação 052/2024. Solicitamos, respeitosamente, ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a atenção para a solicitação não atendida no ano de 2023, originalmente apresentada pelo suplente de vereador Nequinho Vieira, bem como ao Pedido de Indicação 052/2024, datado de abril deste ano. A requisição em pauta diz respeito à instalação de uma parada de ônibus para os usuários do Urbaninho, localizada na Rua Farroupilha, na Vila Valderi. Dada a importância e a evidente necessidade desse ponto de parada para os moradores e usuários do transporte público, solicitamos encarecidamente uma revisão cuidadosa e uma atenção especial na implementação desta parada de ônibus.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:

Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Edinaldo Nunes de Moura
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APOIO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio a Medida Provisória n° 1.246 de 18 de julho de 2024 que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para fins que especifica.
Diante do exposto, requer-se, por fim, que seja encaminhada ao Governador Federal para que cumpra e colabore no reabastecimento de condições de trabalho e produção dos agricultores.
1 – Discussão da Moção
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0

MOÇÃO DE REPUDIO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 005/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio ao Governo Federal pela falta de apoio aos Agricultores do Rio Grande do Sul.
Diante do exposto, requer-se, por fim, que seja encaminhada ao Governador Federal para que cumpra e colabore no reabastecimento de condições de trabalho e produção dos agricultores.
1 – Discussão da Moção – Usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Evania
2 – Votação da Moção – Aprovada por 8 X 0

O Presidente informou que a Sessão Solene do Servidor de Excelência, de acordo com a Lei n° 1.096 de 2023 que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal e a Sessão Solene do Mérito Farroupilha será realizada no CTG Carreteiros da Saudade no dia 17 de setembro de 2024, solicitou aos Vereadores que estarão em seus mandatos indiquem um nome para receber o Mérito, Lei n° 305/2011.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.