Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
10/04/2018
Sessão Ordinária de 10 de abril

10/04/2018
Sessão Ordinária de 10 de abril

Nesta terça-feira (10 de abril) foi realizada a 9ª Sessão Plenária Ordinária.

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 008/2018 da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• OF. CIRC. Nº 006/2018 – GAB / SPGG, encaminhando livro genealogia dos municípios, da Secretaria do Planejamento RS;

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
137/2018 - Que o Poder Executivo tome providências para a recolocação de canos, retirados pela Prefeitura Municipal, na Avenida das Indústrias, residência nº 05, que beneficiava o escoamento de três casas, do esgotamento central. O esgoto a céu aberto causa um cheiro insuportável, razão pela qual apelo ao Poder executivo pela regularização desta obra.
138/2018 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Travessa Umbu, na Vila Unical.


INDICAÇÃO VEREADOR. JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
036/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE A GUARDA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MUNICIPES”.
DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
037/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma “boca de lobo”, de grande porte, bem como a colocação de 30 metros de canos de um metro de diâmetro para o escoamento da água da chuva, na Rua Getúlio Vargas, na Vila Virgínia, no número 120, cujo proprietária, já autorizou (com cópia da autorização em anexo) passar por dentro de seu terreno. Esta Indicação já foi motivo de Pedido de Providência nº 123/2017.
DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
REQUERIMENTOS VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
006/2018 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do responsável pelo Setor de trânsito do município para vir a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre a sinalização de trânsito, mão únicas, bem como placas de ruas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho Balen VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.
007/2018 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do responsável pela defesa civil do município para vir a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre quais são as providências que estão sendo tomadas objetivando evitar alagamentos nos pontos críticos da cidade, com ênfase na sanga Pantano Grande.
DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO BALEN
008/2018
Favor enviar relação atualizada contendo nome, valor, e onde estão lotados todos os integrantes de Funções gratificadas (FG) e Gratificações por função (GF).
Favor enviar relação atualizada contendo nome, valor de vencimentos, e onde estão lotados todos os estagiários (CIEE) do município.

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas em eventos musicais que contem financiamento público municipal.
Baixou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Area II - Matemática, nos termos em que especifica.
Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de Urgência entrou em Discussão; O Regime de Urgência entrou em Votação, aprovado por 8 X 0.
Baixou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador José Pedro
Vereador Luizinho Balen
Vereador Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra.

ORDEM DO DIA

Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de abril de 2018.


Nesta terça-feira (10 de abril) foi realizada a 9ª Sessão Plenária Ordinária.

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 008/2018 da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• OF. CIRC. Nº 006/2018 – GAB / SPGG, encaminhando livro genealogia dos municípios, da Secretaria do Planejamento RS;

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
137/2018 - Que o Poder Executivo tome providências para a recolocação de canos, retirados pela Prefeitura Municipal, na Avenida das Indústrias, residência nº 05, que beneficiava o escoamento de três casas, do esgotamento central. O esgoto a céu aberto causa um cheiro insuportável, razão pela qual apelo ao Poder executivo pela regularização desta obra.
138/2018 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento da Travessa Umbu, na Vila Unical.


INDICAÇÃO VEREADOR. JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
036/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE A GUARDA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MUNICIPES”.
DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
037/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma “boca de lobo”, de grande porte, bem como a colocação de 30 metros de canos de um metro de diâmetro para o escoamento da água da chuva, na Rua Getúlio Vargas, na Vila Virgínia, no número 120, cujo proprietária, já autorizou (com cópia da autorização em anexo) passar por dentro de seu terreno. Esta Indicação já foi motivo de Pedido de Providência nº 123/2017.
DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.
REQUERIMENTOS VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
006/2018 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do responsável pelo Setor de trânsito do município para vir a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre a sinalização de trânsito, mão únicas, bem como placas de ruas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Luizinho Balen VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.
007/2018 - Requer-se, a Vossa Excelência, que aprecie este Requerimento, e que ele tenha sua tramitação regimental, e com base no art. 15, inciso XVII, da Lei Orgânica, por fim, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que neste ato está sendo feita a convocação do responsável pela defesa civil do município para vir a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre quais são as providências que estão sendo tomadas objetivando evitar alagamentos nos pontos críticos da cidade, com ênfase na sanga Pantano Grande.
DISCUSSÃO: _______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUIZINHO BALEN
008/2018
Favor enviar relação atualizada contendo nome, valor, e onde estão lotados todos os integrantes de Funções gratificadas (FG) e Gratificações por função (GF).
Favor enviar relação atualizada contendo nome, valor de vencimentos, e onde estão lotados todos os estagiários (CIEE) do município.

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas em eventos musicais que contem financiamento público municipal.
Baixou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Professores Area II - Matemática, nos termos em que especifica.
Projeto entrou em Regime de Urgência, portando o Regime de Urgência entrou em Discussão; O Regime de Urgência entrou em Votação, aprovado por 8 X 0.
Baixou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereador José Pedro
Vereador Luizinho Balen
Vereador Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra.

ORDEM DO DIA

Não existem matérias para a Ordem do dia

Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de abril de 2018.

Compartilhe
Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
camarapantanogrande@yahoo.com.br