Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
09/05/2018
Sessão Ordinária de 08 de maio

09/05/2018
Sessão Ordinária de 08 de maio

Nesta terça-feira (08 de maio) foi realizada a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2018:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 012/2018 da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

• Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Luizinho Balen;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
144/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a troca de lâmpada queimada na esquina com a Rua Timbauva no Bairro Unical , em frente à residência do “Jiboião”.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
039 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO PARA ANÁLISE, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, CONFORME MINUTA DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Lucas, Leonir, José Pedro, Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA nº 010/2018
1) Que a Câmara Municipal envie uma correspondência diretamente para sede dos Correios, Ministério das Comunicações em Brasília – DF com o intuito de que seja aberta nova área de entrega de correspondências nas Ruas Maria Teresinha da Rocha Bueno, Fernando Cardoso Sobrinho, Ademir Jaques Schiavon, e as continuações das Ruas Lizandro Frantz e Ladislau Zebroski no Loteamento Unical do município de Pantano Grande.
2) Que o Presidente solicite ao Executivo para que encaminhe a mesma solicitação para o mesmo destinatário.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;


MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder executivo que Altera o artigo 1º da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma que especifica,
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) oficiais administrativos, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Claudio Cunha
Vereador Leonir Pires
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra.

ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, Luizinho Balen, Claudio Cunha, José Pedro, Lucas Rodrigues e Leonir Pires
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 5 X 3, votando contrários os Vereadores: Leonir, Lucas e Zeneide.
Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro ao atleta Alexandre Krause Cabeçudo, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, Lucas Rodrigues, Claudio Cunha, José Pedro, Zeneide Machado e Leonir Pires.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 5 X 3, votando contrários os Vereadores: José Pedro, Lucas e Marcos Gilberto.
Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usou a palavra o Vereador Leonir Pires
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 020/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Leitura da da Emenda Modificativa Aditiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 020/2018.
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda : Usou a palavra o Vereador Luizinho Balen
4 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão do Projeto com a Emenda: Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, José Pedro.
6 – Votação do Projeto com a Emenda: Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Claudio, Marcos Gilberto, Luizinho, Leonir, José Pedro.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de maio de 2018, as 19 horas.

Nesta terça-feira (08 de maio) foi realizada a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2018:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Ata nº 012/2018 da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

• Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Luizinho Balen;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
144/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a troca de lâmpada queimada na esquina com a Rua Timbauva no Bairro Unical , em frente à residência do “Jiboião”.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
039 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO PARA ANÁLISE, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, E DAS DECORRÊNCIAS DO PODER DE POLÍCIA, CONFORME MINUTA DO PROJETO ESTÁ EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho, Lucas, Leonir, José Pedro, Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA nº 010/2018
1) Que a Câmara Municipal envie uma correspondência diretamente para sede dos Correios, Ministério das Comunicações em Brasília – DF com o intuito de que seja aberta nova área de entrega de correspondências nas Ruas Maria Teresinha da Rocha Bueno, Fernando Cardoso Sobrinho, Ademir Jaques Schiavon, e as continuações das Ruas Lizandro Frantz e Ladislau Zebroski no Loteamento Unical do município de Pantano Grande.
2) Que o Presidente solicite ao Executivo para que encaminhe a mesma solicitação para o mesmo destinatário.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;


MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder executivo que Altera o artigo 1º da Lei 440 de 03 de abril de 2014, na forma que especifica,
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) oficiais administrativos, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador José Pedro
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Claudio Cunha
Vereador Leonir Pires
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra.

ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo que Integra o cargo de Oficial Previdenciário ao rol de cargos do art. 3º da Lei Municipal nº 383, de 11 de abril de 2013, majora seu padrão de vencimento do código “5” para o código “7”, revoga artigos da Lei Municipal nº 470, de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, Luizinho Balen, Claudio Cunha, José Pedro, Lucas Rodrigues e Leonir Pires
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 5 X 3, votando contrários os Vereadores: Leonir, Lucas e Zeneide.
Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro ao atleta Alexandre Krause Cabeçudo, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, Lucas Rodrigues, Claudio Cunha, José Pedro, Zeneide Machado e Leonir Pires.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 5 X 3, votando contrários os Vereadores: José Pedro, Lucas e Marcos Gilberto.
Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usou a palavra o Vereador Leonir Pires
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 020/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1 – Leitura da da Emenda Modificativa Aditiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 020/2018.
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda : Usou a palavra o Vereador Luizinho Balen
4 – Votação da Emenda: Aprovada por 8 X 0.
5 – Discussão do Projeto com a Emenda: Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, José Pedro.
6 – Votação do Projeto com a Emenda: Aprovado por 8 X 0.
Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Claudio, Marcos Gilberto, Luizinho, Leonir, José Pedro.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de maio de 2018, as 19 horas.
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