Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
15/05/2018
Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018

15/05/2018
Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018

Nesta terça-feira (15 de maio) realizou-se a 14ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo

1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 013/2018 da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Secretário de Obras Fabiano Napar explanou sobre assunto determinado;
4) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

• Ofício ADM nº 057/2018, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2018;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
145/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar a quantidade de fichas médicas no posto da vila Unical.
146/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir bancos para as pessoas que tiram as fichas médicas, no posto da Vila Unical.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
147/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e melhoria da iluminação pública no prolongamento da Rua Walter da Rosa Nunes, no Loteamento Unical.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148 /2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Maria Marques Aires, atrás da Rodoviária de Pantano Grande.
149/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o concerto das calçadas do município, principalmente no Centro da cidade, caso não seja responsabilidade do município, favor intervir junto aos comerciantes para o concerto e conservação das mesmas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
012/2018
A) A qual secretária pertence o setor de emissão de carteiras de identidade?
B) Quantos funcionários atendem este tipo de serviço?
C) Qual o nome dos mesmos?
D) Qual o horário do início e termino do expediente?
E) Porque duas pessoas da mesma família não podem solicitar a carteira de identidade no mesmo dia?
F) Existe algum outro tipo de serviço prestado a população por este setor?
G) Existe número determinado de pedidos novos ou renovação por dia? Caso existir divulgar quantos?
H) Qual o prazo de entrega do pedido até a entrega da carteira de identidade?

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
040 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS / JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Como foi aprovado nesta casa a troca de padrão de vencimento de “5” para “7” do cargo de Oficial Previdenciário, entende este Vereador que, como são cargos semelhantes, o cargo de auxiliar administrativo deve ir para o padrão de vencimento “5” e o oficial administrativo para o “7”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas Rodrigues VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018 - Que o Poder Executivo entre em contato e envie correspondência a empresa telefônica Oi a respeito da tampa de visita situada entre as ruas Papa João XXIII e Nossa Senhora de Fatima, que se encontra a 20 cm acima do nível do calçamento, ocasionando dano a vários veículos e pedestres DISCUSSÃO: Vereador Enio passou a Presidência e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.

Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COMESUL BEEF AGRO INDUSTRIAL EIRELI, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; ; Orçamento, finanças e tributação e saúde.

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Claudio Cunha
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Luizinho Balen
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado pelos Vereadores Zeneide e Luizinho.

ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de maio de 2018, as 19 horas.


Nesta terça-feira (15 de maio) realizou-se a 14ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo

1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 013/2018 da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Secretário de Obras Fabiano Napar explanou sobre assunto determinado;
4) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

• Ofício ADM nº 057/2018, em resposta ao Pedido de Informação nº 008/2018;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO MACHADO DE SOUZA
145/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar a quantidade de fichas médicas no posto da vila Unical.
146/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir bancos para as pessoas que tiram as fichas médicas, no posto da Vila Unical.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
147/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação e melhoria da iluminação pública no prolongamento da Rua Walter da Rosa Nunes, no Loteamento Unical.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
148 /2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Maria Marques Aires, atrás da Rodoviária de Pantano Grande.
149/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o concerto das calçadas do município, principalmente no Centro da cidade, caso não seja responsabilidade do município, favor intervir junto aos comerciantes para o concerto e conservação das mesmas.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
012/2018
A) A qual secretária pertence o setor de emissão de carteiras de identidade?
B) Quantos funcionários atendem este tipo de serviço?
C) Qual o nome dos mesmos?
D) Qual o horário do início e termino do expediente?
E) Porque duas pessoas da mesma família não podem solicitar a carteira de identidade no mesmo dia?
F) Existe algum outro tipo de serviço prestado a população por este setor?
G) Existe número determinado de pedidos novos ou renovação por dia? Caso existir divulgar quantos?
H) Qual o prazo de entrega do pedido até a entrega da carteira de identidade?

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
040 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS / JUSTIFICATIVA: Esta indicação se faz necessária pela adequação do quadro de cargos do Poder Executivo realizando uma valorização salarial aos servidores. Como foi aprovado nesta casa a troca de padrão de vencimento de “5” para “7” do cargo de Oficial Previdenciário, entende este Vereador que, como são cargos semelhantes, o cargo de auxiliar administrativo deve ir para o padrão de vencimento “5” e o oficial administrativo para o “7”.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Lucas Rodrigues VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

REQUERIMENTO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
011/2018 - Que o Poder Executivo entre em contato e envie correspondência a empresa telefônica Oi a respeito da tampa de visita situada entre as ruas Papa João XXIII e Nossa Senhora de Fatima, que se encontra a 20 cm acima do nível do calçamento, ocasionando dano a vários veículos e pedestres DISCUSSÃO: Vereador Enio passou a Presidência e usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATERIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:
Projeto de Resolução nº 002/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Enio José Paganotto que CRIA A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 032 de 25 de junho de 1998, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e educação.

Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 028/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa COMESUL BEEF AGRO INDUSTRIAL EIRELI, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; ; Orçamento, finanças e tributação e saúde.

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Claudio Cunha
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Luizinho Balen
Vereador Gercei Pires
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, sendo apartado pelos Vereadores Zeneide e Luizinho.

ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA
Não existem matérias para a Ordem do dia


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de maio de 2018, as 19 horas.

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