Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
29/05/2018
Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018

29/05/2018
Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018

Nesta terça-feira (29 de maio) realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 015/2018 da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

• Of.nº 006/2018 – FPS, do fundo municipal de Previdência dos servidores municipais;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
155/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de iniciar com urgência a campanha do agasalho 2018.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
156/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para resolver o problema de esgoto a céu aberto na Avenida das Indústrias, ao lado das “bombas injetoras”.

INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
041 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de enviar ao Poder Legislativo Projeto de Lei, que concede mudança de padrão aos secretários de escolas municipais de Pantano Grande, do padrão (04) quatro para padrão (05) cinco. JUSTIFICATIVA : Desde 2008, ano de admissão dos Secretários de escola, já foram nomeados 8 secretários de escola para as quatro(4) escolas municipais, devido a desistência de quatro(4) servidores. O grau de responsabilidade do referido cargo é de extrema importância para o município, e não compatível com o baixo padrão de vencimento (padrão 04) a qual o cargo está inserido, é o motivo da desistência dos servidores nomeados. A cada exoneração e nova nomeação, o município investe novamente em treinamentos e capacitação para que não haja nenhum tipo de erro na realização das importantes atribuições deste cargo. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto
Vereador José Pedro
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, apartado pelo Vereador Claudio retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA

No início da Ordem do dia, o Secretário Municipal de Administração e Planejamento Cristiano de Almeida Estrazulas Salgueiro tomou lugar na tribuna; para defesa Vetos Projetos 016, 017 e 024/2018

Após o Presidente informou que em acordo com o art. 155 do Regimento Interno, a votação do Veto é secreta, onde os Vereadores foram chamados nominalmente, também informando que, para derrubada dos Vetos é necessário no mínimo 6 votos contrários.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, de autoria do Poder Executivo.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 - Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Zeneide, Marcos Gilberto, José Pedro, Claudio, e o Presidente Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
3 - Votação do Veto: Os Vereadores foram chamados nominalmente pelo Presidente para buscar sua cédula e votarem na urna: Favorável ou contrário ao Veto.

O resultado da votação foi 5 votos contrários ao Veto e 4 votos favoráveis, sendo que neste caso o veto foi mantido.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 - Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Leonir, Marcos Gilberto, e o Presidente Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
3 - Votação do Veto: Os Vereadores foram chamados nominalmente pelo Presidente para buscar sua cédula e votarem na urna: Favorável ou contrário ao Veto.

O resultado da votação foi 6 votos contrários ao Veto e 3 votos favoráveis, sendo que neste caso o veto foi derrubado.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO, de autoria do Poder Executivo
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 - Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Marcos Gilberto, e o Presidente Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
3 - Votação do Veto: Os Vereadores foram chamados nominalmente pelo Presidente para buscar sua cédula e votarem na urna: Favorável ou contrário ao Veto.

O resultado da votação foi 6 votos contrários ao Veto e 3 votos favoráveis, sendo que neste caso o veto foi derrubado.

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) oficiais administrativos, nos termos em que especifica, onde na mensagem diminui de 03 (três) para 02(dois) oficiais administrativos.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2018 ao Projeto de Lei nº 013/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra o Vereador Lucas
4 – Votação da Emenda – Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda - Foi aprovada por 5 X 3, votando contra os Vereadores Leonir, Lucas e Gercei;

Projeto de Lei nº 030/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, até 01 (um) Educador físico e dá outras providências.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 009/2018 ao Projeto de Lei nº 031/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda - Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) médico cardiologista, na forma em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 010/2018 ao Projeto de Lei nº 032/2018;
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda - Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) vigilante, na forma em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 011/2018 ao Projeto de Lei nº 033/2018;
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda - Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda – Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Zeneide;
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda – Aprovado por 6 X 2, votando contra os Vereadores Leonir e Gercei.


Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) agentes comunitários de saúde e 01 (um) agente de combate a endemias, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0;


Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de junho de 2018, as 19 horas.


Nesta terça-feira (29 de maio) realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 015/2018 da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:

• Of.nº 006/2018 – FPS, do fundo municipal de Previdência dos servidores municipais;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES
155/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de iniciar com urgência a campanha do agasalho 2018.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
156/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para resolver o problema de esgoto a céu aberto na Avenida das Indústrias, ao lado das “bombas injetoras”.

INDICAÇÃO VEREADOR JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA
041 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de enviar ao Poder Legislativo Projeto de Lei, que concede mudança de padrão aos secretários de escolas municipais de Pantano Grande, do padrão (04) quatro para padrão (05) cinco. JUSTIFICATIVA : Desde 2008, ano de admissão dos Secretários de escola, já foram nomeados 8 secretários de escola para as quatro(4) escolas municipais, devido a desistência de quatro(4) servidores. O grau de responsabilidade do referido cargo é de extrema importância para o município, e não compatível com o baixo padrão de vencimento (padrão 04) a qual o cargo está inserido, é o motivo da desistência dos servidores nomeados. A cada exoneração e nova nomeação, o município investe novamente em treinamentos e capacitação para que não haja nenhum tipo de erro na realização das importantes atribuições deste cargo. DISCUSSÃO: ______ VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

GRANDE EXPEDIENTE:

Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto
Vereador José Pedro
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Luizinho Balen
Vereador Leonir Pires
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, apartado pelo Vereador Claudio retornando a presidência após.

ORDEM DO DIA

No início da Ordem do dia, o Secretário Municipal de Administração e Planejamento Cristiano de Almeida Estrazulas Salgueiro tomou lugar na tribuna; para defesa Vetos Projetos 016, 017 e 024/2018

Após o Presidente informou que em acordo com o art. 155 do Regimento Interno, a votação do Veto é secreta, onde os Vereadores foram chamados nominalmente, também informando que, para derrubada dos Vetos é necessário no mínimo 6 votos contrários.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado que ASSEGURA A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, de autoria do Poder Executivo.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 - Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Zeneide, Marcos Gilberto, José Pedro, Claudio, e o Presidente Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
3 - Votação do Veto: Os Vereadores foram chamados nominalmente pelo Presidente para buscar sua cédula e votarem na urna: Favorável ou contrário ao Veto.

O resultado da votação foi 5 votos contrários ao Veto e 4 votos favoráveis, sendo que neste caso o veto foi mantido.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Leonir Pires que Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 - Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Leonir, Marcos Gilberto, e o Presidente Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
3 - Votação do Veto: Os Vereadores foram chamados nominalmente pelo Presidente para buscar sua cédula e votarem na urna: Favorável ou contrário ao Veto.

O resultado da votação foi 6 votos contrários ao Veto e 3 votos favoráveis, sendo que neste caso o veto foi derrubado.

Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei nº 024/2018, de 25 de abril de 2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, AINDA QUE CUSTEADA EM PARTE, COM RECURSO PÚBLICO, de autoria do Poder Executivo
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 - Discussão do Veto – Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Marcos Gilberto, e o Presidente Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra, retornando a presidência após.
3 - Votação do Veto: Os Vereadores foram chamados nominalmente pelo Presidente para buscar sua cédula e votarem na urna: Favorável ou contrário ao Veto.

O resultado da votação foi 6 votos contrários ao Veto e 3 votos favoráveis, sendo que neste caso o veto foi derrubado.

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) oficiais administrativos, nos termos em que especifica, onde na mensagem diminui de 03 (três) para 02(dois) oficiais administrativos.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2018 ao Projeto de Lei nº 013/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra o Vereador Lucas
4 – Votação da Emenda – Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda - Foi aprovada por 5 X 3, votando contra os Vereadores Leonir, Lucas e Gercei;

Projeto de Lei nº 030/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, até 01 (um) Educador físico e dá outras providências.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 009/2018 ao Projeto de Lei nº 031/2018.
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda - Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) médico cardiologista, na forma em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 010/2018 ao Projeto de Lei nº 032/2018;
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda - Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) vigilante, na forma em que especifica.
1 - Leitura da Emenda Modificativa nº 011/2018 ao Projeto de Lei nº 033/2018;
2 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
3 – Discussão da Emenda
4 – Votação da Emenda - Foi aprovada por 7 X 1, votando contra o Vereador José Pedro;
5 – Discussão do Projeto juntamente com a Emenda – Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Zeneide;
6 – Votação do Projeto juntamente com a Emenda – Aprovado por 6 X 2, votando contra os Vereadores Leonir e Gercei.


Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 04 (quatro) agentes comunitários de saúde e 01 (um) agente de combate a endemias, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0;


Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 607 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto - Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de junho de 2018, as 19 horas.

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