Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
26/06/2018
Sessão Ordinária de 26 de junho

26/06/2018
Sessão Ordinária de 26 de junho










Nesta terça-feira (26 de junho) realizou-se a 20ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 019/2018 da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Of. DG – 293/18 do DAER em resposta ao Ofício nº 063/2017;
• Ofício nº 031/2018, em agradecimento da Escola Pedro Nunes de Oliveira;
• Ofício nº 05/2018 da EMEI Beija-Flor em convite para festa junina;
• Ofício GAB nº 074/2018, convidando para reunião e informando Consulta Popular;
• Ofício nº 022/2018 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando espaço na Tribuna Livre;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
163/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento e encascalhamento de todas as ruas da Vila Valderi.

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
042/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ONG QUATRO PATAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, como por exemplo, ao Clube SORAPAG, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que esta verba pode evitar que muitos animais venham sofrer ou perambular pelas ruas. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Claudio, Luizinho, Gercei, Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
043/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, como por exemplo, ao Clube SORAPAG, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que, repassar para o Centro Comunitário corresponde aos mesmos moldes do Clube Sorapag, sendo que beneficiaria esta comunidade. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores.
DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
044/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Gercei, Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
045/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Leonir, Zeneide VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
015/2018 - Com relação a Secretaria de Agricultura e Obras:
A) Qual o maquinário disponível para ambas as Secretarias (exemplo: caminhões, tratores, entre outros), favor enviar listagem com o que pertence a cada Secretaria.
B) No caso dos veículos, como funciona a distribuição dos motoristas? Cada motorista dirige somente o seu veículo?
C) Como é realizado o cronograma de serviços das Secretarias?
D) Alguns serviços das Secretarias são cobrados? Favor especificar quais.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Legislativo que Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e Redução no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra com aparte Claudio, Lucas, Zeneide, Gercei, Marcos Gilberto.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, José Pedro, Lucas, Zeneide.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria do Poder Executivo que Concede prêmio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto;
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Vereador Claudio pediu Vistas ao Projeto;
3 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 038 DE 18 DE JUNHO DE 2018, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 218 DE 02 DE JULHO DE 2009, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de julho de 2018, as 19 horas.











Nesta terça-feira (26 de junho) realizou-se a 20ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 019/2018 da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2018, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Of. DG – 293/18 do DAER em resposta ao Ofício nº 063/2017;
• Ofício nº 031/2018, em agradecimento da Escola Pedro Nunes de Oliveira;
• Ofício nº 05/2018 da EMEI Beija-Flor em convite para festa junina;
• Ofício GAB nº 074/2018, convidando para reunião e informando Consulta Popular;
• Ofício nº 022/2018 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando espaço na Tribuna Livre;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
163/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o patrolamento e encascalhamento de todas as ruas da Vila Valderi.

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
042/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A ONG QUATRO PATAS”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, como por exemplo, ao Clube SORAPAG, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que esta verba pode evitar que muitos animais venham sofrer ou perambular pelas ruas. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Claudio, Luizinho, Gercei, Leonir, Lucas VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
043/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA” EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: Considerando que o Executivo tem repassado diversas verbas, como por exemplo, ao Clube SORAPAG, nada mais justo que seja repassado para uma entidade que se preocupa com os problemas vividos no nosso município, sendo que, repassar para o Centro Comunitário corresponde aos mesmos moldes do Clube Sorapag, sendo que beneficiaria esta comunidade. Por estes motivos, pede a aprovação dos Nobres colegas Vereadores.
DISCUSSÃO: ______________VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR PIRES E LUCAS RODRIGUES
044/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EXECUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE”.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Gercei, Marcos Gilberto VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
045/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Lucas, Leonir, Zeneide VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
015/2018 - Com relação a Secretaria de Agricultura e Obras:
A) Qual o maquinário disponível para ambas as Secretarias (exemplo: caminhões, tratores, entre outros), favor enviar listagem com o que pertence a cada Secretaria.
B) No caso dos veículos, como funciona a distribuição dos motoristas? Cada motorista dirige somente o seu veículo?
C) Como é realizado o cronograma de serviços das Secretarias?
D) Alguns serviços das Secretarias são cobrados? Favor especificar quais.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Legislativo que Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais, Suplementares e Redução no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra com aparte Claudio, Lucas, Zeneide, Gercei, Marcos Gilberto.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, à Brigada Militar – 2º BPM – Batalhão Pinheiro Machado, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, José Pedro, Lucas, Zeneide.
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria do Poder Executivo que Concede prêmio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto;
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 021/2018, de Origem do Poder Legislativo e autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E/OU NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto: Vereador Claudio pediu Vistas ao Projeto;
3 – Votação do Projeto

PROJETO DE LEI Nº 038 DE 18 DE JUNHO DE 2018, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 218 DE 02 DE JULHO DE 2009, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto: Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de julho de 2018, as 19 horas.

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Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
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