Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
17/07/2018
Sessão Ordinária de 17 de julho

17/07/2018
Sessão Ordinária de 17 de julho

Nesta terça-feira (17 de julho) realizou-se a 23ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 022/2018 da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 089/2018, resposta Pedido de Informação nº 011/2018;
• Ofício ADM nº 090/2018, resposta Pedido de Informação nº 012/2018;

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
170/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos principais pontos da cidade, como as praças que são alvos de vândalos seguidamente.
171/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um material de melhor qualidade no conserto das ruas, porque o que está sendo usado está causando muito barro e poeira.
172/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o número de horários disponíveis referente ao serviço de fisioterapia fornecido pelo município

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
047/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO LOCAL, NA QUESTÃO DE LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS REFERENTES A ALVARÁS, PPCI E OUTROS”
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho, Lucas e Marquinhos VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução de verbas no orçamento vigente, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Em acordo com o art. 185 e seguintes do Regimento Interno informo o recebimento das Contas do Executivo Municipal dos anos de 2015 e 2016, determino a publicação do Parecer Prévio no Mural do Legislativo, e abro o prazo de 60 dias para análise dos mesmo pela Comissão de Orçamento, finanças e tributação.


GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas
Vereador José Pedro
Vereador Luizinho aparte José Pedro
Vereador Gercei Pires
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra com aparte Zeneide

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Vereador Marcos Gilberto pediu vistas ao Projeto

Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Vereador Luizinho usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de julho de 2018, as 19 horas.


Nesta terça-feira (17 de julho) realizou-se a 23ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 022/2018 da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 089/2018, resposta Pedido de Informação nº 011/2018;
• Ofício ADM nº 090/2018, resposta Pedido de Informação nº 012/2018;

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
170/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos principais pontos da cidade, como as praças que são alvos de vândalos seguidamente.
171/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar um material de melhor qualidade no conserto das ruas, porque o que está sendo usado está causando muito barro e poeira.
172/2018 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o número de horários disponíveis referente ao serviço de fisioterapia fornecido pelo município

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
047/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO LOCAL, NA QUESTÃO DE LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS REFERENTES A ALVARÁS, PPCI E OUTROS”
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Luizinho, Lucas e Marquinhos VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto que Institui nome de rua na cidade de Pantano Grande.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução de verbas no orçamento vigente, e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Em acordo com o art. 185 e seguintes do Regimento Interno informo o recebimento das Contas do Executivo Municipal dos anos de 2015 e 2016, determino a publicação do Parecer Prévio no Mural do Legislativo, e abro o prazo de 60 dias para análise dos mesmo pela Comissão de Orçamento, finanças e tributação.


GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas
Vereador José Pedro
Vereador Luizinho aparte José Pedro
Vereador Gercei Pires
Vereador Claudio Cunha
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra com aparte Zeneide

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Vereador Marcos Gilberto pediu vistas ao Projeto

Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Vereador Luizinho usou a palavra.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de julho de 2018, as 19 horas.

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