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NOTÍCIAS

24/07/2018
Sessão Ordinária de 24 de julho

Nesta terça-feira (24 de julho) realizou-se a 24ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 023/2018 da Sessão Ordinária de 17 de julho de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 097/2018, resposta ao Pedido de Informação nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
048/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TERRENOS OU DESTINAR ALGUM TERRRENO QUE JÁ POSSUI PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO RIOGRANDINO”. DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Leonir, Lucas, Luizinho, Gercei e Zeneide VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO TREVISAN AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO UNICAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que INSTITUI E TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS SELETIVAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, E DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Saúde.

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho
Vereador Claudio Cunha
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir Pires
Vereador José Pedro
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 040/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, José Pedro, Lucas Rodrigues, Claudio Cunha, Leonir Pires
2 – Votação do Projeto – Houve empate no Projeto por 4 X 4, votando contra os Vereadores: Lucas, Leonir, Marcos Gilberto, Gercei, sendo que, neste caso, o Presidente deve votar, votando contra o Vereador Enio Paganotto, sendo o Projeto reprovado por 5 X 4.

Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E REDUÇÃO VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que “INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE”
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto e José Pedro que pediu vistas ao Projeto, sendo concedido pelo Presidente.
3 – Votação do Projeto

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de julho de 2018, as 19 horas.