Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
31/07/2018
Sessão Ordinária de 31 de julho

31/07/2018
Sessão Ordinária de 31 de julho

Nesta terça-feira (31 de julho) realizou-se a 25ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 024/2018 da Sessão Ordinária de 24 de julho de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício nº 045/ 1º Pel / 2018, agradecimento da Secretaria de Segurança Pública, Brigada Militar;
• Ofício ADM nº 098/2018, resposta ao Pedido de Informação nº 014/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
173/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências e realize o conserto da tela que cerca a quadra esportiva da localidade da Várzea.
Vereador Leonir usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
174/2018 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a cedência sem custos dos ginásios das escolas municipais para treinamentos das equipes de futebol feminino da cidade.

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
049/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a Expocal no ano de 2018 no Centro da cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Gercei usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
050/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PRÓPRIA MORADIA”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir Pires usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Veto total ao Projeto de Lei nº 029/2018 ao Projeto de Lei nº 029/2018, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo, que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto com aparte Claudio e Zeneide
Vereador Leonir Pires
Vereador Lucas Rodrigues com aparte Marcos Gilberto
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Lucas Rodrigues

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que “INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE”
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto,
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

O Presidente informou que o Vereador autor retirou o Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO TREVISAN AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO UNICAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS

Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, Luizinho Balen, Lucas Rodrigues
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de agosto de 2018, as 19 horas.


Nesta terça-feira (31 de julho) realizou-se a 25ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 024/2018 da Sessão Ordinária de 24 de julho de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício nº 045/ 1º Pel / 2018, agradecimento da Secretaria de Segurança Pública, Brigada Militar;
• Ofício ADM nº 098/2018, resposta ao Pedido de Informação nº 014/2018;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
173/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências e realize o conserto da tela que cerca a quadra esportiva da localidade da Várzea.
Vereador Leonir usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
174/2018 - Que o Poder Executivo tome providências para realizar a cedência sem custos dos ginásios das escolas municipais para treinamentos das equipes de futebol feminino da cidade.

INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
049/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a Expocal no ano de 2018 no Centro da cidade.
DISCUSSÃO: Vereador Gercei usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
050/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PRÓPRIA MORADIA”.
DISCUSSÃO: Vereador Leonir Pires usou a palavra VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Veto total ao Projeto de Lei nº 029/2018 ao Projeto de Lei nº 029/2018, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PLANTÃO MÉDICO E PLANTONISTAS, E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS, BEM COMO RETIRADA DE RECEITA PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo, que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e redução verbas do orçamento vigente, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto com aparte Claudio e Zeneide
Vereador Leonir Pires
Vereador Lucas Rodrigues com aparte Marcos Gilberto
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Lucas Rodrigues

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza que “INSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE DE PANTANO GRANDE”
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto,
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

O Presidente informou que o Vereador autor retirou o Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DÁ DENOMINAÇÃO DE NORBERTO TREVISAN AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO UNICAL, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS

Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Miguel Balen, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores: Marcos Gilberto, Luizinho Balen, Lucas Rodrigues
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de agosto de 2018, as 19 horas.

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