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NOTÍCIAS

28/08/2018
Sessão Ordinária de 28 de agosto

Nesta terça-feira (28 de agosto) realizou-se a 29ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 028/2018 da Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício Gabinete nº 129/2018, do Executivo Municipal para ajuste na lei municipal nº 544/2016 – fixa subsídio;
• Of. DCF nº 8154 do Tribunal de Contas do Estado do RS;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
184/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de LIXEIRA na esquina da rua Floriano da Fonseca Carlos com Av das Industrias, após a ponte da sanga Pantano.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
185/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências encaminhando ao setor competente para que realize a fiscalização e análise das árvores da Praça Municipal, para futuramente não ocorrer acidentes.
186/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências encaminhando ao setor competente para que realize a fiscalização de vendedores ambulantes que vem esporadicamente a cidade, onde isto prejudica o comércio local.
INDICAÇÃO VEREADOR ENIO JOSÉ PAGANOTTO
059/2018 - Que o Executivo Municipal solicite a Secretaria municipal de obras de nosso município, em reforço a várias Indicações e Pedidos de Providências feitos nesta casa, que a rua que dá acesso ao Posto de Saúde Hermogenio Franco dos Santos, mais precisamente na Rua Almirante Barroso, no bairro Vila Nova seja pavimentada ou no mínimo que seja encascalhada e patrolada, pois a mesma encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, prejudicando até mesmo a locomoção dos moradores, que indignados com o descaso, abordando este Vereador quando por lá tentava passar. Reclamam também eles, do péssimo estado de conservação da Praça Álvaro Quintana Mariante, com grama alta, bancos quebrados e iluminação necessitando de reparos. DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Lucas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0;
INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR PIRES
060/2018 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE E REALIZE COM URGÊNCIA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA EXISTENTE AS MARGENS DA BR290, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO KM214 (AUTO SOCORRO WERNER), ONDE EXISTE BUEIRO ENTUPIDO E VALETA PREJUDICANDO ALGUNS MORADORES, SENDO QUE EM UMA RESIDÊNCIA EXISTE UMA CADEIRANTE. SE NÃO É POSSÍVEL O EXECUTIVO REALIZAR A MELHORIA, FAVOR ENCAMINHAR A CORSAN, DAER OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL”
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador Leonir VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;
1ª SECRETÁRIA: REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ PEDRO
014/2018 - Solicito que o Poder Legislativo encaminhe correspondência ao Executivo para a convocação do Engenheiro Civil, para vir a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera os arts. 49 e 50 da lei 051 de 17 de novembro de 1993 (Parcelamento de Solo Urbano), na forma em que especifica, em tramitação nesta Câmara.
DISCUSSÃO: Usou a palavra o Vereador José Pedro VOTAÇÃO: Aprovado por 8 X 0;

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art.40 da Constituição da República, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Professor Área II – Ciências, nos termos em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação e Educação.
Projeto de Lei nº 056/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01(um) Psicólogo e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 057/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 604, de 27 de setembro de 2017, que autoriza a doação de área à empresa Estruturas Ellwanger Ltda, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 058/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 628, de 28 de fevereiro de 2018, que autoriza a doação de área à empresa REPAGRO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 059/2018, de autoria do Poder Executivo que Concede prêmio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 060/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 617, de 01 de dezembro de 2017, que autoriza a doação de área à empresa ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA SERRARIA - ME, na forma em que especifica. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 061/2018, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 062/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Lucas da Silva Rodrigues que AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DE PROPRIEDADES RURAIS, EM TODOS OS CORREDORES QUE PERTENCEM AO DOMÍNIO MUNICÍPAL. Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Lucas Rodrigues
Vereadora Zeneide Machado aparte Lucas e Marcos Gilberto
Vereador Leonir Pires aparte Enio
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra

ORDEM DO DIA
Moção nº 002/2018, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra: A Empresa UNICAL da cidade de Pantano Grande/RS, por estar completando na data de 06 de setembro 2018, 50 anos de sua fundação
1 – Discussão da Moção – Usou a palavra o Vereador José Pedro
2 – Votação da Moção – Aprovado por 8 X 0;

Projeto de Lei nº 054/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente, e dá outras providências
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de setembro de 2018, as 19 horas.
Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2018 às 20 horas – entrega de Moção da Superpan e Título de Cidadão do município ao senhor Anirto Tavares.