Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
29/10/2018
Audiência Pública RPPS

29/10/2018
Audiência Pública RPPS

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Ericson Roberto Raabe da Câmara Municipal de Vereadores de Pântano Grande, situada na Rua Duque de Caxias, 42, centro, de acordo com o Edital no 004/2018, de quinze de outubro de dois mil e dezoito, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias, divulgado através do Site oficial do poder Legislativo, carro de som e convite entregue em todas as escolas, postos de saúde, Prefeitura Municipal. A Audiência Pública teve como proposta para tratar sobre o Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art.40 da Constituição da República, e dá outras providências, a referida foi proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e redação do Poder Legislativo. O Vereador Luizinho Miguel Balen, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), iniciou a Audiência Pública e realizou a leitura do Edital nº 004/2018, e ao mesmo tempo convidou os seguintes para fazerem parte da mesa de trabalhos, Vereadores presentes: Enio José Paganotto, do PTB; Marcos Gilberto Machado de Souza; do MDB; Zeneide Machado, do PTB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Lucas da Silva Rodrigues do PT; também a Presidente do Conselho do RPPS, Eli Maria Chaves Pereira e Prefeito Municipal Cássio Nunes Soares; Gestor do RPPS, Diego Bierhals; Assessor Jurídico do Legislativo Michael Ferreira Alves tomaram seus lugares a Mesa. O Presidente desta Audiência pública informou que os trabalhos serão conduzidos da seguintes forma, primeiro quem realiza a fala é a Presidente do Conselho, após Prefeito Municipal, em um terceiro momento o Presidente da CCJR e Presidente do Legislativo, por fim, demais Vereadores e público presente, informando também que a referida está sendo gravada, todos ao usarem a palavra devem usar o microfone e tem o tempo de 20 (vinte) minutos para os pronunciamentos, também possui uma lista de presença junto a porta principal que todos devem assinar. Logo chamou a Presidente do Conselho Eli Maria Chaves Pereira para usar a palavra e a mesma usou a palavra, após o Prefeito Cássio Nunes Soares, onde o mesmo usou a palavra, após convidou para explanar sobre o tema o Secretário de Administração Cristiano Salgueiro, após usou a palavra e realizou a explanação o Assessor Jurídico do Legislativo Michael Ferreira Alves e após abriu a palavra e Vereadores e munícipes usaram a palavra. O Presidente da Audiência questionou a possível nova audiência pública, que foi negada de pronto pelo Presidente da Câmara Enio Paganotto e após tentou achar um meio termo para horários das próximas Audiências Públicas, e ficou decidido que o horário das 18 horas é bom. A Presidente do Conselho solicitou aos Vereadores a aprovação do Projeto na íntegra e salientou a questão de possível votação em seguida. Por fim, o Presidente realizou o encerramento. Assinam a Ata os que estavam presentes ao fim da Audiência na Mesa principal. A gravação e a lista de presença da referida estão em anexo a esta Ata. Nada mais havendo a tratar foi lida e assinada a referida Ata que segue assinada pelos presentes vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito. Câmara Municipal de Pântano Grande, 29 de outubro de 2018.

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Ericson Roberto Raabe da Câmara Municipal de Vereadores de Pântano Grande, situada na Rua Duque de Caxias, 42, centro, de acordo com o Edital no 004/2018, de quinze de outubro de dois mil e dezoito, publicado no mural da Câmara, leitura em Sessões Ordinárias, divulgado através do Site oficial do poder Legislativo, carro de som e convite entregue em todas as escolas, postos de saúde, Prefeitura Municipal. A Audiência Pública teve como proposta para tratar sobre o Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pantano Grande, de que trata o art.40 da Constituição da República, e dá outras providências, a referida foi proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e redação do Poder Legislativo. O Vereador Luizinho Miguel Balen, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), iniciou a Audiência Pública e realizou a leitura do Edital nº 004/2018, e ao mesmo tempo convidou os seguintes para fazerem parte da mesa de trabalhos, Vereadores presentes: Enio José Paganotto, do PTB; Marcos Gilberto Machado de Souza; do MDB; Zeneide Machado, do PTB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Lucas da Silva Rodrigues do PT; também a Presidente do Conselho do RPPS, Eli Maria Chaves Pereira e Prefeito Municipal Cássio Nunes Soares; Gestor do RPPS, Diego Bierhals; Assessor Jurídico do Legislativo Michael Ferreira Alves tomaram seus lugares a Mesa. O Presidente desta Audiência pública informou que os trabalhos serão conduzidos da seguintes forma, primeiro quem realiza a fala é a Presidente do Conselho, após Prefeito Municipal, em um terceiro momento o Presidente da CCJR e Presidente do Legislativo, por fim, demais Vereadores e público presente, informando também que a referida está sendo gravada, todos ao usarem a palavra devem usar o microfone e tem o tempo de 20 (vinte) minutos para os pronunciamentos, também possui uma lista de presença junto a porta principal que todos devem assinar. Logo chamou a Presidente do Conselho Eli Maria Chaves Pereira para usar a palavra e a mesma usou a palavra, após o Prefeito Cássio Nunes Soares, onde o mesmo usou a palavra, após convidou para explanar sobre o tema o Secretário de Administração Cristiano Salgueiro, após usou a palavra e realizou a explanação o Assessor Jurídico do Legislativo Michael Ferreira Alves e após abriu a palavra e Vereadores e munícipes usaram a palavra. O Presidente da Audiência questionou a possível nova audiência pública, que foi negada de pronto pelo Presidente da Câmara Enio Paganotto e após tentou achar um meio termo para horários das próximas Audiências Públicas, e ficou decidido que o horário das 18 horas é bom. A Presidente do Conselho solicitou aos Vereadores a aprovação do Projeto na íntegra e salientou a questão de possível votação em seguida. Por fim, o Presidente realizou o encerramento. Assinam a Ata os que estavam presentes ao fim da Audiência na Mesa principal. A gravação e a lista de presença da referida estão em anexo a esta Ata. Nada mais havendo a tratar foi lida e assinada a referida Ata que segue assinada pelos presentes vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito. Câmara Municipal de Pântano Grande, 29 de outubro de 2018.
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