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NOTÍCIAS

07/11/2018
Sessão de Interiorização da Câmara Municipal

Nesta terça-feira (06 de novembro) realizou-se a 39ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, na sede do Esperança Futebol Clube, sendo a Sessão de Interiorização do Legislativo.
1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 038/2018 da Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício nº 060/2018, encaminhando cópia do relatório de Gestão Municipal de Saúde;
• Oficio Vereador José Pedro sobre Pedido de Vistas;
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO BALEN
211/2018 - REFORÇO A OUTROS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS QUE JÁ TRAMITARAM NESTA CASA – REITERAR PEDIDO.
“QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, E COLOCAÇÃO DE CANOS (QUE JÁ ESTÁ LÁ DEPOSITADO), NAS RUAS DA LOCALIDADE DE DOIS CERROS”.
213/2018 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE E POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VALETAS, SAÍDAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PONTOS NECESSÁRIOS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 471, A LOCALIDADE DE PEDREGAIS, E A ESTRADA DO PASSO FUNDO”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JOSÉ PEDRO
212/2018 - Que o Executivo Municipal tome providência realizar troca da caixa de água do abastecimento da Vila Gonçalves e Dois Cerros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
214/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e manutenções básicas no balneário / Arroio do Passo Fundo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR MARCOS GILBERTO
215/2018 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a limpeza e o conserto das paradas de ônibus das Brs 290 e 471.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR ZENEIDE MACHADO
023/2018 - Porque não está sendo cumprida a LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 17/05/2011 que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO BALEN
064/2018 - “QUE EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE QUALIFICAR AS PESSOAS PARA CONSEGUIREM EMPREGO, HAJA VISTA QUE EMPRESAS ESTÃO AQUI SE INSTALANDO E/OU AS QUE PRETENDEREM SE INSTALAR EM PANTANO, E PRECISAM DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA”
DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores Luizinho, Lucas, Gercei, Leonir, Zeneide VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovada por 8 X 0;

BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria do Poder Executivo que Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Mensagem Retificativa Supressiva, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE:
Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Balen
Vereador José Pedro
Vereador Lucas Rodrigues
Vereador Gercei Pires
Vereador Marcos Gilberto
Vereador Claudio Cunha
Vereador Leonir Pires aparte José Pedro
Vereadora Zeneide
Vereador Enio Paganotto passou a Presidência e usou a palavra
O Presidente abriu uma exceção e passou a palavra ao Presidente do esperança Futebol clube – Claudio Venicio da Rosa.

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
1 – Leitura da Emenda Modificativa nº 023/2018
2 - Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões;
3 – Discussão da Emenda – Usou a palavra o Vereador Lucas
4 – Votação nominal da Emenda – Aprovada por 8 X 0;
5 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os Vereadores Luizinho e Marcos Gilberto
6 – Votação nominal do Projeto – Aprovado por 8 X 0;

Audiência Pública LDO dia 12/11 às 10 horas.
Próxima Sessão Ordinária dia 13/11/2018, às 19 horas no Auditório da Câmara.