Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
NOTÍCIAS
04/12/2018
Sessão Ordinária de 04 de dezembro

04/12/2018
Sessão Ordinária de 04 de dezembro

Nesta terça-feira (04 de novembro) realizou-se a 43ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo

1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 042/2018 da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 161/2018, Resposta ao oficio nº 093/2018, resposta a Requerimento.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
222/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma tampa em uma boca de lobo localizada na Avenida Fernando Alimena Teixeira, próximo ao entroncamento com a Rua Ernesto Wunderlich na Vila Nova.
223/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para o calçamento ou asfaltamento das Ruas Adriana Pereira Druck e João Cardoso de Freitas, na Vila farol, visto que já foi anunciado pelo Executivo o asfaltamento de ruas neste Bairro, faltando somente estas ruas para ficar totalmente pavimentado.
224/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na Estrada da Benta.
Vereadora Zeneide usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
225/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na quadra de areia da Vila Riograndino, nas margens da RS 471, com a roçada e a reposição de areia no local.
Vereador Leonir usou a palavra
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
024/2018 – Que seja enviado os valores das compras de remédios adquiridos para a população carente e o nome do fornecedor durante todo o ano de 2018, ambos do Município de Pantano Grande e cópia dos orçamentos, dos últimos 3 (três) meses dos produtos comprados.
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera o inciso III do art. 5º da lei 597 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Pantano Grande, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 021, de 24 de agosto de 1990, que autoriza o poder executivo a doar um terreno para C.T.G Carreteiros da Saudade, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra com 299,13m² a SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 104, de 30 de dezembro de 1999, na forma que específica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores dispensaram a palavra em virtude da Sessão Solene
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 081/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado, que INCLUI OS §§1º, 2º E 3º NO ART. 3º DA LEI 330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os seguintes Vereadores: Luizinho, Zeneide,
3 – Votação nominal do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 083/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária dia 11/12/2018, às 19 horas no Auditório da Câmara.


Nesta terça-feira (04 de novembro) realizou-se a 43ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo

1) Verificação de Quórum e abertura da Sessão pelo Presidente;
2) Ata nº 042/2018 da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2018, aprovada por 8 X 0;
Pequeno Expediente:
Ofícios / documentos lidos:
• Ofício ADM nº 161/2018, Resposta ao oficio nº 093/2018, resposta a Requerimento.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
222/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para a colocação de uma tampa em uma boca de lobo localizada na Avenida Fernando Alimena Teixeira, próximo ao entroncamento com a Rua Ernesto Wunderlich na Vila Nova.
223/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para o calçamento ou asfaltamento das Ruas Adriana Pereira Druck e João Cardoso de Freitas, na Vila farol, visto que já foi anunciado pelo Executivo o asfaltamento de ruas neste Bairro, faltando somente estas ruas para ficar totalmente pavimentado.
224/2018 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na Estrada da Benta.
Vereadora Zeneide usou a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR PIRES
225/2018 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar melhorias na quadra de areia da Vila Riograndino, nas margens da RS 471, com a roçada e a reposição de areia no local.
Vereador Leonir usou a palavra
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
024/2018 – Que seja enviado os valores das compras de remédios adquiridos para a população carente e o nome do fornecedor durante todo o ano de 2018, ambos do Município de Pantano Grande e cópia dos orçamentos, dos últimos 3 (três) meses dos produtos comprados.
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 085/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 086/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Luizinho Balen que "REGULAMENTA PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 087/2018, de autoria do Poder Executivo que Desafeta o uso especial de patrimônio público municipal e autoriza a alienação/descarte dos bens que especifica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
Projeto de Lei nº 088/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera o inciso III do art. 5º da lei 597 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Pantano Grande, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 089/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 021, de 24 de agosto de 1990, que autoriza o poder executivo a doar um terreno para C.T.G Carreteiros da Saudade, na forma que específica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 090/2018, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra com 299,13m² a SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR, FÉ E CARIDADE, na forma em que especifica
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei nº 091/2018, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 104, de 30 de dezembro de 1999, na forma que específica.
Baixado para as Comissões de Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores dispensaram a palavra em virtude da Sessão Solene
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 081/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereadora Zeneide Machado, que INCLUI OS §§1º, 2º E 3º NO ART. 3º DA LEI 330, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2018.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra os seguintes Vereadores: Luizinho, Zeneide,
3 – Votação nominal do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei nº 083/2018, de autoria do Poder Legislativo, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Marcos Gilberto.
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Próxima Sessão Ordinária dia 11/12/2018, às 19 horas no Auditório da Câmara.

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