| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
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Ata da Sessão
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18ª Sessão Plenária Ordinária do 1º Ano Legislativo
da 8ª Legislatura
ATA Nº 018/2017
13/06/2017
Aos treze do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à décima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e passou diretamente a leitura, discussão e votação da Ata nº 017/2017 da Sessão Ordinária de seis de junho de dois mil e dezessete, onde a mesma foi lida, após posta em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. O Presidente de imediato passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondência descrita a seguir: Ofício ADM nº 072/2017, complementação à Resposta do Pedido de Informação nº 025/2017; Ofício nº 053/2017, da Secretaria Municipal de Educação solicitando indicação de dois membros da Comissão de Educação para compor o Fórum Municipal de Educação. Indicados: Enio José Paganotto e Zeneide Machado; MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2017, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra, A Igreja Assembleia de Deus, que está completando 50 anos de instalação na cidade de Pantano Grande, onde o Vereador José Pedro usou a palavra, e sendo subscrita pela Bancada do PTB, e a matéria foi encaminhada para deliberação na Sessão seguinte conforme o art 166, Parágrafo único do Regimento Interno. Logo passou a matéria que baixa para as Comissões: Projeto de Lei nº 027/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo do município de Pantano Grande firmar convênio para concessão de empréstimo / financiamento consignado em folha de pagamento com a instituição financeira Caixa Econômica Federal e dá outras providências e o mesmo Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação; Diretamente passou para o GRANDE EXPEDIENTE e saram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Zeneide Machado; Leonir Pires com aparte Luizinho Balen; Enio Paganotto com aparte Claudio Cunha; Luizinho Balen com aparte Enio Paganotto; José Pedro com aparte Enio Paganotto; Marcos Gilberto. O Presidente passou direto para a ORDEM DO DIA: Requerimento nº 019/2017, de autoria do Vereador Leonir Pires que entrou em votação e foi aprovado por oito votos a zero. Emenda Modificativa nº 005/2017 referente ao Projeto de Lei nº 007/2017 que Altera os art. 43 e 44 da Lei 051/1993, na forma em que especifica, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde a mesma entrou em discussão e em votação, aprovada por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera os art. 43 e 44 da Lei 051/1993, na forma em que especifica, onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: José Pedro, Luizinho Balen e Enio Paganotto, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica, onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: José Pedro, Luizinho Balen, Enio Paganotto e Claudio Cunha, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) médico cardiologista, na forma em que especifica. onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica, onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: José Pedro e Enio Paganotto, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS, e dá outras providências, juntamente com Emenda Modificativa nº 004/2017 apresentada pelo Vereador Luizinho Balen, onde foram lidos os Votos e Pareceres das Comissões referentes as mesmas, e a Emenda Modificativa nº 004/2017 entrou em discussão e em votação aprovada por oito votos a zero; após o Projeto de Lei nº 019, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: Luizinho Balen, Enio Paganotto, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Fica Instituído no âmbito do município de Pantano Grande, o balcão municipal de achados e perdidos, e dá outras providências, onde foram lidos os votos e pareceres das Comissões, o mesmo entrou em discussão e usou a palavra o Vereador Luizinho Balen, e em votação aprovado por oito votos a zero. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos treze dias mês de junho do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
da 8ª Legislatura
ATA Nº 018/2017
13/06/2017
Aos treze do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à décima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e passou diretamente a leitura, discussão e votação da Ata nº 017/2017 da Sessão Ordinária de seis de junho de dois mil e dezessete, onde a mesma foi lida, após posta em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. O Presidente de imediato passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondência descrita a seguir: Ofício ADM nº 072/2017, complementação à Resposta do Pedido de Informação nº 025/2017; Ofício nº 053/2017, da Secretaria Municipal de Educação solicitando indicação de dois membros da Comissão de Educação para compor o Fórum Municipal de Educação. Indicados: Enio José Paganotto e Zeneide Machado; MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 002/2017, de autoria do Vereador José Pedro Nunes Dutra, A Igreja Assembleia de Deus, que está completando 50 anos de instalação na cidade de Pantano Grande, onde o Vereador José Pedro usou a palavra, e sendo subscrita pela Bancada do PTB, e a matéria foi encaminhada para deliberação na Sessão seguinte conforme o art 166, Parágrafo único do Regimento Interno. Logo passou a matéria que baixa para as Comissões: Projeto de Lei nº 027/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo do município de Pantano Grande firmar convênio para concessão de empréstimo / financiamento consignado em folha de pagamento com a instituição financeira Caixa Econômica Federal e dá outras providências e o mesmo Baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação; Diretamente passou para o GRANDE EXPEDIENTE e saram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Zeneide Machado; Leonir Pires com aparte Luizinho Balen; Enio Paganotto com aparte Claudio Cunha; Luizinho Balen com aparte Enio Paganotto; José Pedro com aparte Enio Paganotto; Marcos Gilberto. O Presidente passou direto para a ORDEM DO DIA: Requerimento nº 019/2017, de autoria do Vereador Leonir Pires que entrou em votação e foi aprovado por oito votos a zero. Emenda Modificativa nº 005/2017 referente ao Projeto de Lei nº 007/2017 que Altera os art. 43 e 44 da Lei 051/1993, na forma em que especifica, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde a mesma entrou em discussão e em votação, aprovada por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que Altera os art. 43 e 44 da Lei 051/1993, na forma em que especifica, onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: José Pedro, Luizinho Balen e Enio Paganotto, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 06 (seis) agentes comunitários de saúde, nos termos em que especifica, onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: José Pedro, Luizinho Balen, Enio Paganotto e Claudio Cunha, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) médico cardiologista, na forma em que especifica. onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 01 (um) vigilante, nos termos em que especifica, onde foram realizadas as leituras dos Votos e Pareceres referentes ao Projeto, o mesmo entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: José Pedro e Enio Paganotto, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS, e dá outras providências, juntamente com Emenda Modificativa nº 004/2017 apresentada pelo Vereador Luizinho Balen, onde foram lidos os Votos e Pareceres das Comissões referentes as mesmas, e a Emenda Modificativa nº 004/2017 entrou em discussão e em votação aprovada por oito votos a zero; após o Projeto de Lei nº 019, entrou em discussão e usaram a palavra os Vereadores: Luizinho Balen, Enio Paganotto, e em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Fica Instituído no âmbito do município de Pantano Grande, o balcão municipal de achados e perdidos, e dá outras providências, onde foram lidos os votos e pareceres das Comissões, o mesmo entrou em discussão e usou a palavra o Vereador Luizinho Balen, e em votação aprovado por oito votos a zero. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos treze dias mês de junho do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
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