| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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40ª Sessão Plenária Ordinária do 1º Ano Legislativo da 9ª Legislatura
ATA Nº 040/2021
03/11/2021
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, sob a Presidência da Vereadora Zeneide Machado do MDB, deu-se início à quadragésima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, que ocorreu na quarta-feira, em virtude do feriado de Finados, com a presença dos seguintes Vereadores: Zeneide Machado – Vereadora do MDB, Presidente do ano de 2021; Evania Frantz Trevisan, Vereadora do PP, Vice-Presidente 2021; Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador do Progressistas, 1º Secretário do ano de 2021; Edinaldo Nunes de Moura - Vereador do MDB, 2º Secretário do ano de 2021; Airton Selmar Schaefer – Vereador do PTB; Leonir José de Matos Pires Vereador do PTB; Lucas da Silva Rodrigues – Vereador do PT; Luizinho Miguel Balen – Vereador do PDT; Thomas Raabe Meglin – Vereador do PTB. Havendo quórum legal, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão, saudou aos Vereadores e passou diretamente a discussão da Ata nº 039 de 26 de outubro de 2021 que foi enviada anteriormente e após em votação a mesma foi aprovada por sete votos a zero, Vereador Airton ainda não tinha chegado ao Plenário em virtude de entrega de convites de Sessão Solene. A Presidente solicitou ao 1° Secretário para realizar a leitura do Oficio ADM n° 260/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 012/2021, foi realizada a leitura e a Presidente informou que os convidados tem o tempo máximo de 10 minutos para debater exclusivamente sobre o assunto determinado no Requerimento que irei ler antes de cada um iniciar, são dois convidados que falam na data de hoje, também informou aos Vereadores que devem fazer somente perguntas aos convidados, quaisquer discussões ou comentários das presenças dos mesmos devem ser realizados em suas horas livres, tanto Vereadores quanto convidados podem ser chamados atenção se saírem fora do assunto, também que a abertura para as perguntas é uma cortesia dessa Presidência, portanto estipulamos que cada Vereador pode fazer somente uma vez perguntas com tempo máximo de 2 minutos e o convidado tem no máximo 1 minuto para realizar a resposta, todos os tempos serão cronometrados e convidou o senhor Saul dos Santos – Diretor de trânsito e segurança para abordar de forma sintética o requerimento relativo ao funcionamento dos serviços de táxis, aplicativos e outros, apresentando, ainda, a relação dos táxis credenciados e onde é o ponto de concessão de cada um, onde houve perguntas dos Vereadores Luizinho, Evania que foram respondidas. Após a Presidente agradeceu a presença do senhor Saul dos Santos e solicita ao 1° Secretário para realizar a leitura do Oficio ADM n° 263/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 015/2021, foi realizada a leitura e a Presidente convidou o senhor Sérgio Rogério Dias Bicca – Coordenador de área técnica para abordar de forma sintética o requerimento relativo ao seu trabalho, projetos para campeonatos de futebol e outros esportes que estão sendo elaborados e as dificuldades encontradas, onde houve perguntas dos Vereadores Luizinho, Evania, Thomas, Carlos Augusto, Edinaldo, Airton que foram respondidas e deu início ao Pequeno Expediente e passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, que de imediato, deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos e fez à leitura do material recebido: Ofício ADM n° 272/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 051/2021; Pedido de providência Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, onde o mesmo foi lido; Indicação Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas n° 205/2021, onde a mesma foi lida, posta em discussão e usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Thomas, Lucas, Leonir, Airton, Edinaldo, e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação Vereadora Zeneide Machado n° 206/2021, onde a mesma foi lida, posta em discussão e usaram a palavra Vereadores Leonir, Airton e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação Vereadores Edinaldo de Moura, Zeneide Machado, Carlos Augusto, Evania Trevisan, Leonir Pires, Luizinho Balen n° 207/2021, onde a mesma foi lida, posta em discussão e usou a palavra Vereador Edinaldo e em votação foi aprovada por oito votos a zero. Passou as matérias que Baixam para as Comissões: Projeto de Lei n° 125/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e foi baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação. A Presidente passou para o Grande Expediente e usaram a palavra na ordem a seguir definida por sorteio: Luizinho Balen; Thomas Meglin; Edinaldo de Moura; Carlos Augusto; Leonir Pires; Lucas Rodrigues; Airton Schaefer; Evania Trevisan; a Presidente Zeneide Machado passou a Presidência usou a palavra com aparte Vereador Thomas retornando à presidência após e passou para a Ordem do dia: Não existem matérias na ordem do dia e antes de encerrar esta Sessão, a Presidente informou que gostaria de comunicar novamente aos Vereadores que na semana que vem, dia 09/11/2021, temos nossa Sessão Solene de entrega de Moções e Título de cidadão do município com recepção a partir das 19 horas, chegada máxima até às 19h30min, e início da live pontualmente as 20 horas no salão da paróquia Nossa Senhora de Fátima, a sessão solene não será aberta ao público, somente através de convites. Gostaria de propor o Cancelamento de nossa sessão ordinária da semana que vem e realizamos somente a solene, em caso de haver matérias de urgência podemos conversar para convocar extraordinária, algum Vereador se opõe? O Vereador Luizinho usou a palavra, porém não se opôs. Nada mais havendo a tratar e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
Zeneide Machado
Presidente – Vereadora do MDB
Evania Frantz Trevisan
Vereador do PP
Carlos Augusto Franco de Freitas
1º Secretário-Vereador do PP
Edinaldo Nunes de Moura
2º Secretário-Vereador do MDB
Airton Selmar Schaefer
Vereador do PTB
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Lucas da Silva Rodrigues
Vereador do PT
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Thomas Raabe Meglin
Vereador do PTB
ATA Nº 040/2021
03/11/2021
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, sob a Presidência da Vereadora Zeneide Machado do MDB, deu-se início à quadragésima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2021, que ocorreu na quarta-feira, em virtude do feriado de Finados, com a presença dos seguintes Vereadores: Zeneide Machado – Vereadora do MDB, Presidente do ano de 2021; Evania Frantz Trevisan, Vereadora do PP, Vice-Presidente 2021; Carlos Augusto Franco de Freitas – Vereador do Progressistas, 1º Secretário do ano de 2021; Edinaldo Nunes de Moura - Vereador do MDB, 2º Secretário do ano de 2021; Airton Selmar Schaefer – Vereador do PTB; Leonir José de Matos Pires Vereador do PTB; Lucas da Silva Rodrigues – Vereador do PT; Luizinho Miguel Balen – Vereador do PDT; Thomas Raabe Meglin – Vereador do PTB. Havendo quórum legal, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão, saudou aos Vereadores e passou diretamente a discussão da Ata nº 039 de 26 de outubro de 2021 que foi enviada anteriormente e após em votação a mesma foi aprovada por sete votos a zero, Vereador Airton ainda não tinha chegado ao Plenário em virtude de entrega de convites de Sessão Solene. A Presidente solicitou ao 1° Secretário para realizar a leitura do Oficio ADM n° 260/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 012/2021, foi realizada a leitura e a Presidente informou que os convidados tem o tempo máximo de 10 minutos para debater exclusivamente sobre o assunto determinado no Requerimento que irei ler antes de cada um iniciar, são dois convidados que falam na data de hoje, também informou aos Vereadores que devem fazer somente perguntas aos convidados, quaisquer discussões ou comentários das presenças dos mesmos devem ser realizados em suas horas livres, tanto Vereadores quanto convidados podem ser chamados atenção se saírem fora do assunto, também que a abertura para as perguntas é uma cortesia dessa Presidência, portanto estipulamos que cada Vereador pode fazer somente uma vez perguntas com tempo máximo de 2 minutos e o convidado tem no máximo 1 minuto para realizar a resposta, todos os tempos serão cronometrados e convidou o senhor Saul dos Santos – Diretor de trânsito e segurança para abordar de forma sintética o requerimento relativo ao funcionamento dos serviços de táxis, aplicativos e outros, apresentando, ainda, a relação dos táxis credenciados e onde é o ponto de concessão de cada um, onde houve perguntas dos Vereadores Luizinho, Evania que foram respondidas. Após a Presidente agradeceu a presença do senhor Saul dos Santos e solicita ao 1° Secretário para realizar a leitura do Oficio ADM n° 263/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 015/2021, foi realizada a leitura e a Presidente convidou o senhor Sérgio Rogério Dias Bicca – Coordenador de área técnica para abordar de forma sintética o requerimento relativo ao seu trabalho, projetos para campeonatos de futebol e outros esportes que estão sendo elaborados e as dificuldades encontradas, onde houve perguntas dos Vereadores Luizinho, Evania, Thomas, Carlos Augusto, Edinaldo, Airton que foram respondidas e deu início ao Pequeno Expediente e passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, que de imediato, deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos e fez à leitura do material recebido: Ofício ADM n° 272/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 051/2021; Pedido de providência Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas, onde o mesmo foi lido; Indicação Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas n° 205/2021, onde a mesma foi lida, posta em discussão e usaram a palavra Vereadores Carlos Augusto, Thomas, Lucas, Leonir, Airton, Edinaldo, e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação Vereadora Zeneide Machado n° 206/2021, onde a mesma foi lida, posta em discussão e usaram a palavra Vereadores Leonir, Airton e em votação foi aprovada por oito votos a zero; Indicação Vereadores Edinaldo de Moura, Zeneide Machado, Carlos Augusto, Evania Trevisan, Leonir Pires, Luizinho Balen n° 207/2021, onde a mesma foi lida, posta em discussão e usou a palavra Vereador Edinaldo e em votação foi aprovada por oito votos a zero. Passou as matérias que Baixam para as Comissões: Projeto de Lei n° 125/2021, de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e foi baixado para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação. A Presidente passou para o Grande Expediente e usaram a palavra na ordem a seguir definida por sorteio: Luizinho Balen; Thomas Meglin; Edinaldo de Moura; Carlos Augusto; Leonir Pires; Lucas Rodrigues; Airton Schaefer; Evania Trevisan; a Presidente Zeneide Machado passou a Presidência usou a palavra com aparte Vereador Thomas retornando à presidência após e passou para a Ordem do dia: Não existem matérias na ordem do dia e antes de encerrar esta Sessão, a Presidente informou que gostaria de comunicar novamente aos Vereadores que na semana que vem, dia 09/11/2021, temos nossa Sessão Solene de entrega de Moções e Título de cidadão do município com recepção a partir das 19 horas, chegada máxima até às 19h30min, e início da live pontualmente as 20 horas no salão da paróquia Nossa Senhora de Fátima, a sessão solene não será aberta ao público, somente através de convites. Gostaria de propor o Cancelamento de nossa sessão ordinária da semana que vem e realizamos somente a solene, em caso de haver matérias de urgência podemos conversar para convocar extraordinária, algum Vereador se opõe? O Vereador Luizinho usou a palavra, porém não se opôs. Nada mais havendo a tratar e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
Zeneide Machado
Presidente – Vereadora do MDB
Evania Frantz Trevisan
Vereador do PP
Carlos Augusto Franco de Freitas
1º Secretário-Vereador do PP
Edinaldo Nunes de Moura
2º Secretário-Vereador do MDB
Airton Selmar Schaefer
Vereador do PTB
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Lucas da Silva Rodrigues
Vereador do PT
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Thomas Raabe Meglin
Vereador do PTB
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